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LIMINAR

Ministro do TSE coloca Acir Gurgacz de volta nos programas eleitorais

16/09/2022 Roberto Gutierrez 0

Ante o exposto, defiro o pedido de concessão de medida de urgência para assegurar a prática de atos de campanha, inclusive, no rádio e na televisão, e o acesso aos fundos públicos, até ulterior deliberação desta Corte Superior sobre o recurso ordinário.

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

29/08/2021 Roberto Gutierrez 0

O Incra, como gestor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), deve providenciar as medidas para que seja cumprida a decisão.

Advocacia-Geral derruba liminar que reintegrava juiz punido por venda de sentença

23/10/2019 Roberto Gutierrez 0

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que havia reintegrado um juiz de Direito do estado de Roraima às suas funções. O magistrado foi […]

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

19/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017.

Justiça Federal derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia

16/01/2019 Roberto Gutierrez 0

A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que impedia o reajuste de até 27% nas contas de energia em Rondônia. […]

Atividade Parlamentar

Pesquisa

Atividade Parlamentar

Cristal da Amazônia

  • Prefeitos e secretários prestigiaram Confúcio Moura na entrega equipamentos de informática para escolas de 22 municípios de Rondônia

    Custeado por emenda parlamentar no valor de R$ 22 milhões, de autoria do senador Confúcio Moura, o Projeto “é o que faltava para as escolas municipais mudarem de patamar.

  • Cláudia de Jesus propõe construção de lar para idosos no Distrito de Tarilândia

    Cláudia de Jesus propõe construção de lar para idosos no Distrito de Tarilândia

    Um dos compromissos do mandato da deputada estadual envolve o cuidado das pessoas mais vulneráveis.

  • Marco Temporal: Apresentado por Marcos Rogério parecer na CCJ do Senado

    O parecer de Marcos Rogério estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 (Promulgação da Constituição) como referência para a demarcação de terras indígenas.

  • Expojipa 2023 encerra com boa participação de público, mas, com prejuízo

    Há dois dias da festa o Ministério Público de Rondônia recomendou o não repasse recursos financeiros de dinheiro público de emenda de deputado para a realização da 42ª Expojipa.

  • Após atropelamento, descoberto no Brasil primeiro híbrido entre raposa e cachorro do mundo

    Uma revolução na ciência animal que desafia a natureza! Descoberto no Brasil um híbrido surpreendente entre cão e raposa. 

  • Cláudia de Jesus pede por recuperação da RO-010 entre o Distrito Tarilândia e Mirante da Serra

    Cláudia de Jesus pede por recuperação da RO-010 entre o Distrito Tarilândia e Mirante da Serra

    O período de estiagem está terminando; com a chegada das chuvas a situação da rodovia tende a piorar e prejudicar ainda mais o trafego de passageiros e o escoamento da produção.

  • Saga de uma luta histórica – O fortalecimento da Universidade Federal de Rondônia

    Desde 2015, o então governador e hoje senador, Confúcio Moura empreende uma epopeia para ampliar as ações da área de medicina da UNIR no Estado.

  • Sem imagem

    Postos de Saúde de Ouro Preto do Oeste ficam fechados no dia 18 de setembro

    Apenas o Hospital Municipal Ambulatório Médico de Especialidades (AME) da Daniel Comboni estarão funcionando..

  • Cláudia de Jesus comemora investimentos na Educação Infantil do governo Lula para Rondônia

    Ministério da Educação e Cultura libera R$ 6,4 milhões para abertura de 1.195 novas vagas em 10 municípios de Rondônia.

  • Trotes violentos dentro e fora da Unir alerta Ministério Público Federal em Rondônia

    MPF ficou sabendo que a Unir vem admitindo, sob forma de tradição, a aplicação de trotes estudantis mediante violência emocional e verbal contra alunos calouros de medicina,

  • Confúcio afirma que aprovação da PEC da Transposição é resgate de direitos dos trabalhadores que colonizaram Rondônia

    Confúcio afirma que aprovação da PEC da Transposição é resgate de direitos dos trabalhadores que colonizaram Rondônia

    Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do […]

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