Arquivos LIMINAR - Folha de Rondônia News

Ministro do TSE coloca Acir Gurgacz de volta nos programas eleitorais

16/09/2022 Roberto Gutierrez 0

Ante o exposto, defiro o pedido de concessão de medida de urgência para assegurar a prática de atos de campanha, inclusive, no rádio e na televisão, e o acesso aos fundos públicos, até ulterior deliberação desta Corte Superior sobre o recurso ordinário.

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

29/08/2021 Roberto Gutierrez 0

O Incra, como gestor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), deve providenciar as medidas para que seja cumprida a decisão.

Advocacia-Geral derruba liminar que reintegrava juiz punido por venda de sentença

23/10/2019 Roberto Gutierrez 0

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que havia reintegrado um juiz de Direito do estado de Roraima às suas funções. O magistrado foi […]

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

19/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017.

Justiça Federal derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia

16/01/2019 Roberto Gutierrez 0

A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que impedia o reajuste de até 27% nas contas de energia em Rondônia. […]

LIMINAR

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Prefeitos e secretários prestigiaram Confúcio Moura na entrega equipamentos de informática para escolas de 22 municípios de Rondônia

Cláudia de Jesus propõe construção de lar para idosos no Distrito de Tarilândia

Marco Temporal: Apresentado por Marcos Rogério parecer na CCJ do Senado

Expojipa 2023 encerra com boa participação de público, mas, com prejuízo

Após atropelamento, descoberto no Brasil primeiro híbrido entre raposa e cachorro do mundo

Cláudia de Jesus pede por recuperação da RO-010 entre o Distrito Tarilândia e Mirante da Serra

Saga de uma luta histórica – O fortalecimento da Universidade Federal de Rondônia

Postos de Saúde de Ouro Preto do Oeste ficam fechados no dia 18 de setembro

Cláudia de Jesus comemora investimentos na Educação Infantil do governo Lula para Rondônia

Trotes violentos dentro e fora da Unir alerta Ministério Público Federal em Rondônia

Confúcio afirma que aprovação da PEC da Transposição é resgate de direitos dos trabalhadores que colonizaram Rondônia