O senador questiona as medidas que o Ministério da Fazenda e o Banco Central pretendem adotar para minimizar os prejuízos causados aos pequenos e médios produtores rurais devido as resoluções.
No caso de Rondônia, a situação é ainda mais grave porque o Decreto 11.688/2023, considera a região de Rondônia como Floresta Tipo B, que ‘impede’ as atividades agrícolas no estado.
O parecer da relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério e tornará possível a qualquer cidadão acessar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
O Tribunal de Contas da União deverá atender pedido do senador Marcos Rogério para saber o porquê da omissão do governo federal na compra de vacinas contra dengue.
O fortalecimento do PL em Rondônia faz parte do um alinhamento nacional do partido que pretende ser o grande vencedor no Brasil nas eleições municipais de 2024.
Num Estado como Rondônia no qual 70% do eleitorado votam na direita, tendo três nomes de peso na disputa, os 30% da esquerda podem soar como alguma vantagem? Entenda o porquê disso.
As cidades são: Buritis, Cacoal, Chupinguaia, Governador Jorge Teixeira, Itapuã, Ji-Paraná, Monte Negro, Primavera, Rio Crespo e Teixeirópolis. Também foram pagos R$1,8 milhão para infraestrutura.
O parecer de Marcos Rogério estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 (Promulgação da Constituição) como referência para a demarcação de terras indígenas.
O parecer Acaba tratamento desigual entre os servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima e os demais servidores dos órgãos e entidades públicas da União.