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MPF

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

05/01/2026 Roberto Gutierrez 0

Em ação ajuizada em SP, MPF já obteve decisão judicial que proibiu multas por não pagamento do pedágio Free Flow na Via Dutra

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

30/09/2025 Roberto Gutierrez 0

O sistema de cobrança eletrônica é o que deriva a ilegalidade da aplicação de multas para eventuais usuários inadimplentes, explica o MPF em nota.

Trotes violentos dentro e fora da Unir alerta Ministério Público Federal em Rondônia

13/09/2023 Roberto Gutierrez 0

MPF ficou sabendo que a Unir vem admitindo, sob forma de tradição, a aplicação de trotes estudantis mediante violência emocional e verbal contra alunos calouros de medicina,

” Irregular e nociva ao interesse público”.- Ministério Público Federal confirma fraude em pesquisa que beneficiava Marcos Rocha

11/07/2022 Roberto Gutierrez 0

A Procuradoria Regional Eleitoral aponta que o registro da pesquisa não foi complementado com o número de eleitores pesquisados em cada setor censitário.

Allan dos Santos

Blogueiro Allan dos Santos é denunciado pelo MPF

18/08/2021 Roberto Gutierrez 0

Base da denúncia são as ameaças proferidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso

MPF aponta erros “dolosos” e “graves” de Pazuello no combate à pandemia

08/07/2021 Roberto Gutierrez 0

Documento detalha atos e omissões de Pazuello na gestão da pandemia em ação de improbidade na Justiça Federal.

Cobrada reforma da Casa do Índio de Porto Velho

19/04/2021 Roberto Gutierrez 0

MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio.

MPF estágio Rondônia Inscrição

Prorrogada inscrição para concurso de estágio no MPF em Rondônia

31/03/2021 Roberto Gutierrez 0

Interessados a estagiar em uma das unidades do Ministério Público Federal de Rondônia tem até o dia 5 de abril para se inscrever.

MPF – Unir é processada por não conferir cotas raciais

06/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Pessoas brancas ocupam vagas reservadas para estudantes negros, pardos e indígenas.

Deflagrada Operação Mão Dupla de combate a fraudes em rodovias federais em Rondônia

10/07/2019 Roberto Gutierrez 0

Nos últimos 4 anos, empresa e consórcio alvos da ação firmaram contratos de mais de R$ 3,5 bilhões com o DNIT.

Rondônia tem 22 barragens com alto potencial de dano ambiental e mortes

Urgente – Hidrelétricas do Sul de Rondônia na mira do Ministério Público Federal

14/02/2019 Roberto Gutierrez 0

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do […]

MPF denuncia ex-prefeito de Belém e empresários por fraude

18/12/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou novamente à Justiça Federal o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB) e mais nove empresários, […]

Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

30/07/2018 Roberto Gutierrez 0

A determinação judicial vale para todo o país, mas ainda cabe recurso.

O empresário Joesley Batista, sócio da empresa J&F, denunciado por corrupção. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

MPF denuncia Joesley e ex-procurador por corrupção

25/06/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou hoje (25) à Justiça o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do […]

MPF alerta ex-alunos da Ciperon/Norte Educacional que não é possível aproveitamento de estudos

22/06/2018 Roberto Gutierrez 0

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia alerta os ex-alunos da entidade Ciperon/Norte Educacional que não é possível o aproveitamento, por outras faculdades, de créditos […]

Anvisa não está proibindo empresas de produzir e comercializar produtos à base de fosfoetanolamina. Apenas exige das empresas interessadas que cumpram os trâmites legais para regularização da substância como alimento ou mesmo como medicamento.

#FOSFOETANOLAMINA – Anvisa faz alerta sobre interferência do MPF

17/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Ação civil pública pede que a substância seja reconhecida como “suplemento alimentar”, tendo sua produção e comercialização liberadas.

MPF denuncia três pessoas por fraude em autorizações e licenças ambientais

02/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três pessoas que fraudavam Planos de Manejos Florestais (PMF) para acobertar madeiras de origem ilegal – extraídas de áreas […]

  • Acidente com mortes na BR-364 em Rondônia

    Acidente com morte na BR-364 em Rondônia

    Duas crianças morrem após carreta capotar na BR-364, entre Jaru e Ariquemes.

  • MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

    MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

    Em ação ajuizada em SP, MPF já obteve decisão judicial que proibiu multas por não pagamento do pedágio Free Flow na Via Dutra

  • Forças Armadas da Venezuela reconhecem vice como presidente interina

    A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá,

  • Trump ataca Venezuela e diz que Maduro foi capturado

    Situação de Alta Tensão – Os EUA atacaram a Venezuela e alegam ter capturado Nicolás Maduro.

  • Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 300 mil para ultrassom em Chupinguaia

    Recurso fortalece a estrutura da saúde e amplia diagnósticos no município.

  • Veto da dosimetria será em 8 de janeiro – coluna do Gutierrez

    Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra gera dúvidas.

  • Aniversário Premiado rende carro zero-km a empresa parceira da Unimed Centro Rondônia

    A entrega do prêmio principal da Promoção Aniversário Premiado 2025 foi feita a uma empresa parceira da Unimed Centro Rondônia. A Unimed Centro Rondônia realizou, […]

  • Emenda Cláudia de Jesus beneficia produtores em Alvorada

    Produtores da Linha 13 de Alvorada recebem trator, carretinha e biodigestores com apoio de Cláudia de Jesus.

  • Cláudia de Jesus propõe projeto de lei com ações integradas para combater a obesidade em Rondônia

    Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 426 mil para caminhão da agricultura familiar em Ji-Paraná

    Recurso vai fortalecer a logística e o escoamento da produção de cooperativas.

  • Justiça Eleitoral, • TRE de Rondônia, • Marcos Rogério, • Jair Bolsonaro, • Propaganda eleitoral, • Eleições 2026,

    Justiça Eleitoral rejeita ação contra Bolsonaro e Marcos Rogério por suposta propaganda antecipada

    Justiça Eleitoral de Rondônia entendeu que vídeo com número do partido não configurou pedido de voto nem campanha eleitoral fora do prazo.   Ludmila Lucas […]

  • Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

    Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

    Pauta histórica defendida pela deputada desde o período em que era vereadora começa a sair do papel com recursos do novo PAC.

  • Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

    Governo Lula lança Centro de Clima e Saúde e avança com políticas voltadas à Amazônia.

  • Presente no debate, Cláudia de Jesus defendeu políticas públicas e preço justo para os produtores.

    Audiência pública debate crise do leite em Rondônia em Ariquemes

    Presente no debate, Cláudia de Jesus defendeu políticas públicas e preço justo para os produtores.

  • Em Ji-Paraná, Cláudia de Jesus destaca ações e investimentos do mandato

    Encontro reuniu população, lideranças e apoiadores para balanço do mandato.

  • Deputada Cláudia de Jesus solicita ao DNIT ação urgente para restaurar ponte sobre o Rio Machado em Ji-Paraná

    Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

    Recurso já foi pago à prefeitura e atende demanda da comunidade.

  • Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

    Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

    Deputada alerta que falta de estrutura e de investimentos adequados tem custado vidas.

  • “Dosimetria” – Quando a lei protege menos do que deveria

    A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de  Roberto Gutierrez quanto à dosimetria.

  • Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de Jesus

    Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de Jesus

    Acesso à CNH para baixa renda depende de planejamento estadual.

  • Agricultores de Vale do Anari, recebem trator e triturador com recurso de Cláudia de Jesus

    Agricultores de Vale do Anari, recebem trator e triturador com recurso de Cláudia de Jesus

    Entrega de trator e triturador fortalece agricultura familiar.

  • Prestação de contas destaca ações e investimentos do mandato de Cláudia de Jesus em Rondônia.

    Mais de R$ 43 milhões em investimentos marcam prestação de contas da deputada.

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