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MPF

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

MPF recomenda suspensão de multas de trânsito por não pagamento do pedágio Free Flow na BR-364 em Rondônia

05/01/2026 Roberto Gutierrez 0

Em ação ajuizada em SP, MPF já obteve decisão judicial que proibiu multas por não pagamento do pedágio Free Flow na Via Dutra

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

30/09/2025 Roberto Gutierrez 0

O sistema de cobrança eletrônica é o que deriva a ilegalidade da aplicação de multas para eventuais usuários inadimplentes, explica o MPF em nota.

Trotes violentos dentro e fora da Unir alerta Ministério Público Federal em Rondônia

13/09/2023 Roberto Gutierrez 0

MPF ficou sabendo que a Unir vem admitindo, sob forma de tradição, a aplicação de trotes estudantis mediante violência emocional e verbal contra alunos calouros de medicina,

” Irregular e nociva ao interesse público”.- Ministério Público Federal confirma fraude em pesquisa que beneficiava Marcos Rocha

11/07/2022 Roberto Gutierrez 0

A Procuradoria Regional Eleitoral aponta que o registro da pesquisa não foi complementado com o número de eleitores pesquisados em cada setor censitário.

Allan dos Santos

Blogueiro Allan dos Santos é denunciado pelo MPF

18/08/2021 Roberto Gutierrez 0

Base da denúncia são as ameaças proferidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso

MPF aponta erros “dolosos” e “graves” de Pazuello no combate à pandemia

08/07/2021 Roberto Gutierrez 0

Documento detalha atos e omissões de Pazuello na gestão da pandemia em ação de improbidade na Justiça Federal.

Cobrada reforma da Casa do Índio de Porto Velho

19/04/2021 Roberto Gutierrez 0

MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio.

MPF estágio Rondônia Inscrição

Prorrogada inscrição para concurso de estágio no MPF em Rondônia

31/03/2021 Roberto Gutierrez 0

Interessados a estagiar em uma das unidades do Ministério Público Federal de Rondônia tem até o dia 5 de abril para se inscrever.

MPF – Unir é processada por não conferir cotas raciais

06/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Pessoas brancas ocupam vagas reservadas para estudantes negros, pardos e indígenas.

Deflagrada Operação Mão Dupla de combate a fraudes em rodovias federais em Rondônia

10/07/2019 Roberto Gutierrez 0

Nos últimos 4 anos, empresa e consórcio alvos da ação firmaram contratos de mais de R$ 3,5 bilhões com o DNIT.

Rondônia tem 22 barragens com alto potencial de dano ambiental e mortes

Urgente – Hidrelétricas do Sul de Rondônia na mira do Ministério Público Federal

14/02/2019 Roberto Gutierrez 0

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do […]

MPF denuncia ex-prefeito de Belém e empresários por fraude

18/12/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou novamente à Justiça Federal o ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB) e mais nove empresários, […]

Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

30/07/2018 Roberto Gutierrez 0

A determinação judicial vale para todo o país, mas ainda cabe recurso.

O empresário Joesley Batista, sócio da empresa J&F, denunciado por corrupção. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

MPF denuncia Joesley e ex-procurador por corrupção

25/06/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou hoje (25) à Justiça o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do […]

MPF alerta ex-alunos da Ciperon/Norte Educacional que não é possível aproveitamento de estudos

22/06/2018 Roberto Gutierrez 0

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia alerta os ex-alunos da entidade Ciperon/Norte Educacional que não é possível o aproveitamento, por outras faculdades, de créditos […]

Anvisa não está proibindo empresas de produzir e comercializar produtos à base de fosfoetanolamina. Apenas exige das empresas interessadas que cumpram os trâmites legais para regularização da substância como alimento ou mesmo como medicamento.

#FOSFOETANOLAMINA – Anvisa faz alerta sobre interferência do MPF

17/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Ação civil pública pede que a substância seja reconhecida como “suplemento alimentar”, tendo sua produção e comercialização liberadas.

MPF denuncia três pessoas por fraude em autorizações e licenças ambientais

02/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três pessoas que fraudavam Planos de Manejos Florestais (PMF) para acobertar madeiras de origem ilegal – extraídas de áreas […]

  • Polícia Militar prende mulher monitorada por tornozeleira em Itapuã do Oeste

    Mulher monitorada por tornozeleira é presa após tentar atacar irmão com faca em RO

    Uma mulher de 28 anos, monitorada por tornozeleira eletrônica, foi presa pela Polícia Militar em Itapuã do Oeste. Ela é suspeita de tentar atacar o irmão com uma faca e ameaçar familiares.

  • Anvisa determina apreensão de suplementos alimentares de quatro marcas

    Anvisa determina apreensão de suplementos de quatro marcas por irregularidades

    A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização de suplementos das marcas W Nutry, Muuh Magic e Vittacaps, além de um lote do Kit 3 Ômega Core, da Essential Nutrition. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.

  • Caixa libera pagamento de prêmios de loterias via Pix para apostas digitais

    Caixa passa a pagar prêmios de loterias via Pix em apostas digitais

    A Caixa passou a permitir o resgate de prêmios de loterias por Pix para apostas realizadas pelos canais digitais. A novidade contempla valores de até R$ 2.428,80. O apostador pode solicitar o pagamento na área “Minhas Apostas”, selecionar o jogo premiado e escolher o Pix como forma de recebimento.

  • Adolescente diante de agente da Guarda Municipal, com referências à proibição de bicicletas elétricas para menores de 16 anos e à legislação de trânsito.

    Bicicletas elétricas: proibição para menores de 16 anos gera debate – coluna do Gutierrez

    A proibição de menores de 16 anos conduzirem bicicletas elétricas em Ariquemes provoca discussão sobre segurança no trânsito, competência municipal e direitos de crianças e adolescentes.

  • Emenda de R$ 150 mil de Cláudia de Jesus apoia piscicultura na agricultura familiar

    Emenda de R$ 150 mil de Cláudia de Jesus apoia piscicultura na agricultura familiar

    O pagamento da emenda foi pago à Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus de Ji-Paraná, para a execução do projeto Produção Integrada de Peixes e Alimentos na Agricultura Familiar.

  • Abastecimento de veículo com combustível em posto de gasolina.

    Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

    Governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol. A redução tributária equivale a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol.

  • Humberto Fontoura Pradera, ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça investigado pela Polícia Federal.

    Polícia Federal prende ex-secretário do STJ suspeito de vazar informações sigilosas

    Humberto Fontoura Pradera foi preso na segunda fase da Operação Linceu. A PF investiga se ele repassava informações internas do STJ ao advogado Willer Tomaz.

  • Influenciadora condenada por tortura em Rondônia

    Condenada influenciadora a mais de nove anos por tortura e organização criminosa em Rondônia

    Influenciadora digital foi condenada a 9 anos, 5 meses e 5 dias por tortura qualificada e integração de organização criminosa em Porto Velho. Ela poderá recorrer em liberdade.

  • Operação recupera motos e apreende drogas em Ouro Preto do Oeste

    Operação policial recupera duas motocicletas e apreende drogas em Ouro Preto do Oeste

    A Operação Cerco Urbano IV recuperou duas motocicletas, apreendeu aproximadamente 30 gramas de entorpecentes e fiscalizou estabelecimentos em Ouro Preto do Oeste.

  • Homem rouba banco para fugir da esposa

    Homem rouba banco para fugir da esposa, mas Justiça o condena a ficar preso em casa

    Homem de 70 anos assaltou banco para escapar da convivência com a esposa. A Justiça americana o condenou a seis meses de prisão domiciliar.

  • Lei Rouanet e incentivo à produção cultural brasileira.

    Lei Rouanet bate recorde histórico, recebe 25,6 mil propostas e amplia participação do Norte

    A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, recorde desde sua criação. A Região Norte apresentou 893 iniciativas e a captação nacional chegou a R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro.

  • Consumidor utiliza celular para realizar pagamento pelo Pix em estabelecimento comercial.

    Pix bate recorde e supera 319 milhões de transações em um único dia

    O Pix alcançou novo recorde na sexta-feira (6), com 319,7 milhões de transações em 24 horas. As operações movimentaram R$ 180,5 bilhões, segundo o Banco Central.

  • Fiat Uno e Volkswagen Golf envolvidos em colisão em Cerejeiras.

    Colisão entre Fiat Uno e Golf deixa motorista gravemente ferido em Cerejeiras

    Uma colisão entre dois automóveis deixou um motorista gravemente ferido em Cerejeiras. O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida dos Estados com a Rua Brasília.

  • Viatura da Polícia Militar envolvida em acidente na RO-481, em São Miguel do Guaporé.

    Motociclista bate na traseira de viatura da PM durante atendimento a acidente em Rondônia

    Um motociclista ficou ferido após bater na traseira de uma viatura da Polícia Militar durante o atendimento a outro acidente na RO-481.

  • Fiat Uno capotado após acidente no bairro Assossete, em Vilhena.

    Motorista capota Fiat Uno e abandona veículo em Vilhena

    Um Fiat Uno foi encontrado capotado no bairro Assossete, em Vilhena. O motorista não estava no local e a ocorrência foi registrada pela Polícia Militar.

  • Acidente envolvendo ônibus e ciclista na BR-364, em Vilhena.

    Ciclista de 73 anos morre atropelado por ônibus na BR-364, em Vilhena

    Um ciclista de 73 anos morreu após ser atingido por um ônibus da Gontijo na BR-364, em Vilhena. A PRF e a perícia estiveram no local.

  • Voto distrital misto: relator propõe mudança na eleição de deputados e vereadores

    Voto distrital misto: relator propõe mudança na eleição de deputados e vereadores

    O relator Domingos Neto apresentou as diretrizes para substituir o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto. A proposta prevê eleição de metade dos parlamentares por distritos e preenchimento das demais vagas por listas partidárias.

  • Fachada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Anvisa proíbe emagrecedor Ultra Shape e determina apreensão de todos os lotes

    A Anvisa proibiu o emagrecedor Ultra Shape em todo o país e determinou a apreensão de todos os lotes. O produto era comercializado sem registro, notificação ou cadastro sanitário, e o fabricante não foi identificado.

  • Ministro Luiz Fux durante sessão do Supremo Tribunal Federal.

    Fux suspende ações contra proibição das bets; decisão não libera apostas no Brasil

    Luiz Fux suspendeu os processos judiciais que contestam a proibição das bets no Brasil. A decisão busca evitar decisões conflitantes enquanto o STF analisa a constitucionalidade da medida provisória do governo Lula.

  • Menina de 3 anos morre após disparo de arma dentro de casa no Rio

    Menina de 3 anos morre após disparo de arma dentro de casa no Rio

    Uma menina de três anos morreu após ser atingida por um tiro dentro de casa, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A suspeita é de que a irmã, de cinco anos, tenha manuseado a arma do pai. A Polícia Civil investiga o caso.

  • Polícia prende quatro adultos e apreende adolescente após homicídio em Guarantã do Norte

    Polícia prende quatro adultos e apreende adolescente após homicídio em Guarantã do Norte

    Polícia prende quatro adultos e apreende adolescente suspeitos de homicídio durante operação em Guarantã do Norte, Mato Grosso.

  • Operação apreende 150 quilos de drogas e prende cinco suspeitos em Mato Grosso

    Operação apreende 150 quilos de drogas e prende cinco suspeitos em Mato Grosso

    Forças de segurança apreendem 150 quilos de drogas e prendem cinco suspeitos em operação entre Porto Estrela e Barra do Bugres.

  • Polícia prende terceiro suspeito pela morte de médica no Acre

    Polícia prende terceiro suspeito de envolvimento na morte de médica no Acre

    Polícia prende terceiro investigado pelo assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, em Brasiléia, no interior do Acre.

  • Operação prende quatro suspeitos de homicídio em Pimenta Bueno

    Polícia prende quatro suspeitos de homicídio e tentativa em Pimenta Bueno

    Operação Sicário prende quatro suspeitos de homicídio e tentativa de homicídio em Pimenta Bueno. Um investigado está foragido.

  • Polícia prende suspeito com drogas durante operação em Nova Mamoré

    Polícia Civil apreende 30 pacotes de drogas e prende suspeito durante operação em Nova Mamoré, em Rondônia.

  • Presidente Lula durante pronunciamento à nação.

    Lula reafirma compromisso fiscal, prega conciliação e anuncia prioridades para novo governo

    Lula reafirmou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, defendeu a conciliação política e apresentou prioridades para o próximo mandato, incluindo investimentos, redução de dívidas, criação do Ministério da Segurança Pública e ampliação de políticas sociais.

  • Texto alternativo: Entrega de notebooks aos agentes comunitários de saúde de Vale do Paraíso.

    Vale do Paraíso recebe notebooks para agentes comunitários de saúde

    Vinte e sete agentes comunitários de saúde de Vale do Paraíso receberam notebooks adquiridos com R$ 100 mil de emenda parlamentar. Os equipamentos vão auxiliar no registro de visitas, atualização de informações e acompanhamento das famílias.

  • Casos graves de covid-19 e síndrome respiratória aguda grave no Brasil.

    Pelo menos 5 estados registram aumento de casos graves de Covid-19

    O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentou no Brasil durante setembro e outubro. Dados da Fiocruz apontam sinais de crescimento de casos graves de covid-19 em cinco unidades da Federação. Em 2026, o país já notificou mais de 171 mil casos de SRAG.

  • Bombeiros trabalham entre os escombros de prédio de quatro andares que desabou no bairro do Brás, em São Paulo.

    Prédio de quatro andares desaba no Brás; bombeiros retomam buscas e investigam excesso de peso

    Um prédio comercial desabou na noite de sexta-feira, no Brás, em São Paulo. Havia 35 pessoas no imóvel. Vinte e sete foram retiradas pelas equipes de resgate e quatro tiveram ferimentos leves. A Polícia Civil investiga se o armazenamento de grandes quantidades de tecidos provocou sobrecarga na estrutura.

  • Estudantes se preparam para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Mais de 43 mil estudantes de Rondônia fazem primeira prova do Enem neste domingo

    Mais de 43 mil estudantes de Rondônia fazem o Enem 2026. Confira horários, datas e orientações para a primeira prova.

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