Fachin nega habeas corpus de deputados bolsonaristas para Zé Trovão 10/09/2021 Roberto Gutierrez 0 O pedido de habeas corpus foi apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).
Senador de Rondônia Ivo Cassol tem recurso em Ação Popular negado no STJ e PGE protela cumprimento de sentença em prejuízo do estado 05/06/2018 Roberto Gutierrez 0 PGE protela cumprimento de sentença em prejuízo do estado.