Termina hoje prazo de filiação para quem quiser ser candidato. Filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos.
Na sessão desta quinta-feira, os ministros suspenderam por um ano o Artigo 39 e decidiram acrescentar a expressão “salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo razoável diverso”.
A janela partidária e permite o troca-troca de siglas sem a perda de mandato. Partidos nanicos como o PSL e PTN devem formar bancadas com direito a liderança
