Arquivos projeto - Folha de Rondônia News

Política Nacional da Pesca: Parecer de Marcos Rogério propõe avanços para o setor aquícola

02/07/2025 Roberto Gutierrez 0

O parlamentar defendeu a modernização da legislação pesqueira e propôs importantes aprimoramentos quanto à aquicultura no País.

Projeto do Mosquini permite ação direta da Polícia contra invasores

13/12/2023 Roberto Gutierrez 0

Para o parlamentar esse Projeto de Lei apresenta uma resposta à sociedade diante de repetidos atos de grupos cujo objetivo é causar insegurança e prejudicar a produção de riquezas no País.

Escolas municipais de Ji-Paraná recebem ações do projeto Escola Transforma

27/06/2023 Roberto Gutierrez 0

Nesta quarta-feira (28), mais duas escolas rurais serão contempladas pelo projeto que busca melhorar indicadores da educação municipal.

Projeto de Confúcio que permite trabalhador acompanhar filho em competição esportiva vai à Câmara

27/04/2022 Roberto Gutierrez 0

Para o senador, e também para a relatora, a prática de atividades esportivas tem papel importante na formação física e intelectual dos jovens e isso tem que ser estimulado.

Vai à Câmara Projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

30/11/2021 Roberto Gutierrez 0

O projeto de Lei leva em consideração o direito ao desembarque de idosos, pessoas com deficiência e mulheres.

Aprovado novos critérios para escolha de diretores de escolas

16/08/2021 Roberto Gutierrez 0

Projeto de Confúcio, que determina critérios técnicos para nomeação de diretores de escola, é aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Senado aprova atendimento psicológico e psiquiátrico na pandemia

10/04/2021 Roberto Gutierrez 0

O projeto de lei é do senador de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT), e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Confúcio regulamenta trabalho em home office

02/03/2021 Roberto Gutierrez 0

Proposição do senador rondoniense acrescenta capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho.

Prefeitura entrega projeto do novo terminal do aeroporto José Coleto

18/09/2019 Roberto Gutierrez 0

Em breve em Ji-Paraná, um novo terminal de passageiros. Representantes do estado e da prefeitura se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (18/09), para entregar o […]

Aprovado na CCJ do Senado projeto que regulamenta o nudismo

11/09/2019 Roberto Gutierrez 0

O texto define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental”.

Proposta prevê lei nacional sobre o uso compartilhado de patinetes e bicicletas elétricas, que deve ser regulamentada e fiscalizada pelos municípios

Acir Gurgacz apresenta proposta para micromobilidade

10/07/2019 Roberto Gutierrez 0

Proposta prevê lei nacional sobre o uso compartilhado de patinetes e bicicletas elétricas, que deve ser regulamentada e fiscalizada pelos municípios.

Projeto de Airton Gurgacz cria Política Estadual de Empoderamento da Mulher

19/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.

Airton Gurgacz prestigia Projeto Bombeiro Mirim de Ji-Paraná

16/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Com o auditório da Ordem dos Advogados (OAB/Subseção de Ji-Paraná) lotado, o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou, na noite de quinta-feira (15), da aula inaugural […]

Projeto Força na Peruca recebe visita de voluntárias do Mato Grosso

04/03/2018 Roberto Gutierrez 0

O projeto foi idealizado pela coordenadora voluntária do HCB em Ji-Paraná, Silvia Cristina.

Deputado Airton Gurgacz recebe projeto da Asdefal para compra de equipamentos

09/02/2018 Roberto Gutierrez 0

O deputado Airton Gurgacz (PDT) recebeu na manhã desta quinta-feira (8) projeto para a aquisição de equipamentos ortopédicos. O documento foi entregue pelo presidente da […]

“Não faz sentido que sigamos convivendo com o triste espetáculo das obras inacabadas, em detrimento dos interesses da sociedade brasileira e suas exigências de desenvolvimento”, disse Gurgacz ao justificar o projeto.

Projeto de Acir que impede suspensão de obras públicas é aprovado

09/12/2017 Roberto Gutierrez 0

Por entender que uma obra pública iniciada não deve ser suspensa ou cancelada por razões preexistentes à sua execução, a Comissão de Constituição, Justiça e […]

O relator do projeto é o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

26/04/2017 Roberto Gutierrez 0

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por […]

Projeto que garante tratamento a doenças raras avança na Câmara

03/08/2016 Roberto Gutierrez 0

Nesta terça-feira (02/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que cria a Política Nacional […]