Arquivos projeto - Folha de Rondônia News

Política Nacional da Pesca: Parecer de Marcos Rogério propõe avanços para o setor aquícola

02/07/2025 Roberto Gutierrez 0

O parlamentar defendeu a modernização da legislação pesqueira e propôs importantes aprimoramentos quanto à aquicultura no País.

Projeto do Mosquini permite ação direta da Polícia contra invasores

13/12/2023 Roberto Gutierrez 0

Para o parlamentar esse Projeto de Lei apresenta uma resposta à sociedade diante de repetidos atos de grupos cujo objetivo é causar insegurança e prejudicar a produção de riquezas no País.

Escolas municipais de Ji-Paraná recebem ações do projeto Escola Transforma

27/06/2023 Roberto Gutierrez 0

Nesta quarta-feira (28), mais duas escolas rurais serão contempladas pelo projeto que busca melhorar indicadores da educação municipal.

Projeto de Confúcio que permite trabalhador acompanhar filho em competição esportiva vai à Câmara

27/04/2022 Roberto Gutierrez 0

Para o senador, e também para a relatora, a prática de atividades esportivas tem papel importante na formação física e intelectual dos jovens e isso tem que ser estimulado.

Vai à Câmara Projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus

30/11/2021 Roberto Gutierrez 0

O projeto de Lei leva em consideração o direito ao desembarque de idosos, pessoas com deficiência e mulheres.

Aprovado novos critérios para escolha de diretores de escolas

16/08/2021 Roberto Gutierrez 0

Projeto de Confúcio, que determina critérios técnicos para nomeação de diretores de escola, é aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Senado aprova atendimento psicológico e psiquiátrico na pandemia

10/04/2021 Roberto Gutierrez 0

O projeto de lei é do senador de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT), e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Confúcio regulamenta trabalho em home office

02/03/2021 Roberto Gutierrez 0

Proposição do senador rondoniense acrescenta capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho.

Prefeitura entrega projeto do novo terminal do aeroporto José Coleto

18/09/2019 Roberto Gutierrez 0

Em breve em Ji-Paraná, um novo terminal de passageiros. Representantes do estado e da prefeitura se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (18/09), para entregar o […]

Aprovado na CCJ do Senado projeto que regulamenta o nudismo

11/09/2019 Roberto Gutierrez 0

O texto define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental”.

Proposta prevê lei nacional sobre o uso compartilhado de patinetes e bicicletas elétricas, que deve ser regulamentada e fiscalizada pelos municípios

Acir Gurgacz apresenta proposta para micromobilidade

10/07/2019 Roberto Gutierrez 0

Proposta prevê lei nacional sobre o uso compartilhado de patinetes e bicicletas elétricas, que deve ser regulamentada e fiscalizada pelos municípios.

Projeto de Airton Gurgacz cria Política Estadual de Empoderamento da Mulher

19/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.

Airton Gurgacz prestigia Projeto Bombeiro Mirim de Ji-Paraná

16/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Com o auditório da Ordem dos Advogados (OAB/Subseção de Ji-Paraná) lotado, o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou, na noite de quinta-feira (15), da aula inaugural […]

Projeto Força na Peruca recebe visita de voluntárias do Mato Grosso

04/03/2018 Roberto Gutierrez 0

O projeto foi idealizado pela coordenadora voluntária do HCB em Ji-Paraná, Silvia Cristina.

Deputado Airton Gurgacz recebe projeto da Asdefal para compra de equipamentos

09/02/2018 Roberto Gutierrez 0

O deputado Airton Gurgacz (PDT) recebeu na manhã desta quinta-feira (8) projeto para a aquisição de equipamentos ortopédicos. O documento foi entregue pelo presidente da […]

“Não faz sentido que sigamos convivendo com o triste espetáculo das obras inacabadas, em detrimento dos interesses da sociedade brasileira e suas exigências de desenvolvimento”, disse Gurgacz ao justificar o projeto.

Projeto de Acir que impede suspensão de obras públicas é aprovado

09/12/2017 Roberto Gutierrez 0

Por entender que uma obra pública iniciada não deve ser suspensa ou cancelada por razões preexistentes à sua execução, a Comissão de Constituição, Justiça e […]

O relator do projeto é o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

26/04/2017 Roberto Gutierrez 0

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por […]

Projeto que garante tratamento a doenças raras avança na Câmara

03/08/2016 Roberto Gutierrez 0

Nesta terça-feira (02/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que cria a Política Nacional […]

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Próximo alvo de Trump é Brasília – por Carlos Macena

CRA aprova projeto relatado por Marcos Rogério que cria novas regras para apreensão de maquinário agrícola

Recurso de Confúcio Moura já garante compra direta da agricultura familiar em Candeias

Abertas inscrições para oficinas gratuitas de produção cultural

A “mosca azul” ensaia voos cada vez mais altos – coluna do Macena

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Destacados trabalhos do STRR por Cláudia de Jesus

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Dos bastidores às ruas: o ritmo da política em Rondônia – coluna do Gutierrez

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Cláudia articula inclusão de municípios no programa Agora Tem Especialistas