Na avaliação do senador, além de se tratar de uma matéria estranha, a aprovação da medida, nos moldes em que se encontra, compromete o sustento das ações sociais realizadas pelo Sesc e o Senac.
A emenda foi apresentada à Medida Provisória 1170/2023, que trata sobre a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
Senador por Rondônia, dr Samuel Araújo voltou a defender a instalação de uma CPMI para investigar os atos do dia 8 de janeiro e a possível omissão de agentes públicos.
A PEC que trata sobre a valorização dessas carreiras aguarda despacho interno para iniciar a tramitação no Senado Federal. Samuel Araújo é coautor do texto.
450 servidores do ex-território de Rondônia foram prejudicados com a suspensão da portaria que dava a eles o direito à transposição para o quadro federal.
Conforme argumentou o senador Samuel Araújo, ao negar o reenquadramento de 450 servidores de Rondônia ao quadro federal, o governo Lula pratica um retrocesso uma vez que há orçamento e tudo já estava aprovado.