
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam […]
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Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira […]
ABr – O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a votação de duas medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. A primeira delas […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por […]
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