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STF

STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade de imposição de idade mínima […]

Maioria do STF vota pela condenação do deputado Nelson Meurer

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

26/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]

Ministro Dias Toffoli negou liminar à defesa do ex-presidente Lula (Arquivo/Agência Brasil)

Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

03/05/2018 Roberto Gutierrez 0

Defesa de Lula alegou que Moro afrontou autoridade da 2ª turma do STF.

Paulo Maluf é condenado por lavagem de dinheiro. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

STF concede prisão domiciliar a Maluf

19/04/2018 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida […]

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

19/04/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos […]

Os ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência Brasil

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

17/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

Sessão plenária do STF para julgar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci. Valter Campanato/Agência Brasil

Palocci continua preso, decide STF

12/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro […]

Marco Aurélio marca análise de denúncia contra Aécio para dia 17

10/04/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu incluir na pauta da Primeira Turma, a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução à Justiça na Operação Lava Jato. O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira (17).

O militar aposentado José Carlos de Moura está muito doente, vive à base de medicamentos caros e etás entre os 706 que foram proibidos de receber pagamento da União.

Urgente: Militares aposentados de Rondônia abandonados pela União

10/04/2018 Roberto Gutierrez 1

Desde o mês de março deste ano pouco mais de setecentos policiais e bombeiros militares de Rondônia estão fora da folha de Pagamento da União porque o STF proibiu.

O ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato com outros investigados na chamada Operação Fatura José Cruz/Agência Brasil

Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

08/02/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro […]

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

15/01/2018 Roberto Gutierrez 1

Aumento de tributos sobre o cigarro, composição do produto e regulamentação de exposição em locais de venda estão em debate no Brasil.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, reunidos hoje no Supremo Tribunal Federal. Divulgação/STF

PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia

10/01/2018 Roberto Gutierrez 0

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as […]

STF reduz pena de Ivo Cassol e substitui prisão por multa e prestação de serviços à comunidade

14/12/2017 Roberto Gutierrez 0

Do G1 – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em […]

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram a favor da validade total do programa federal.

STF autoriza dispensa da validação de diploma de estrangeiros e mantém Mais Médicos

30/11/2017 Roberto Gutierrez 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30/11), por 6 votos a 2, o programa Mais Médicos, lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), afirma que "todas as formas de amianto são cancerígenas".

Os argumentos que convenceram o STF a proibir o amianto no Brasil

30/11/2017 Roberto Gutierrez 0

Tribunal declarou inconstitucional trecho de lei que permitia uso de um tipo de amianto no país. Decisão tem efeito vinculante, ou seja, a partir de agora, tribunais são orientados a seguir posição da Corte quando confrontados com casos semelhantes. Cidade produtora teme demissão em massa.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto “confuso” em julgamento que livrou Aécio

26/11/2017 Roberto Gutierrez 0

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia defendeu o fim do foro privilegiado de forma mais abrangente que em discussão na Corte. […]

Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF

26/09/2017 Roberto Gutierrez 0

Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou hoje (26) a decisão final da Primeira […]

Posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen LúciaWilson Dias/Agência Brasil

Crise política atingiu também o Supremo; relembre fatos marcantes de 2016

24/12/2016 Roberto Gutierrez 0

O ano de 2016 foi marcado pela crise política nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel […]

Marcos Rogério

Deputado de Rondônia lamenta duas tragédias ao Brasil

07/12/2016 Roberto Gutierrez 0

“No dia em que o Brasil amanhece para chorar pela morte de jogadores, jornalistas, tripulantes, especialmente pelo time da Chapecoense, o País anoitece para chorar […]

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  • Brasil tem histórico de mortes por bebidas falsificadas

    Uma pesquisa feita no histórico do jornalismo revela que o maior número de mortes por bebida falsificada aconteceu na Bahia em 1990.

  • Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

    Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

    Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá redução parcial do imposto (um “desconto” menor).

  • Cláudia cobra que tempo de serviço durante a pandemia seja reconhecido para todos os servidores

    A lei sancionada pelo governo abrange apenas Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.

  • Visita a um moribundo de olho no legado político

    Tarcísio de Freitas representa a tentativa de uma “segunda temporada” da série 8 de janeiro — um risco à democracia, se tentar enfraquecer instituições e se perpetuar no poder, transformando o Brasil em uma autocracia.

  • Outubro Rosa

    Outubro Rosa, mês da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama

    Previna-se contra o câncer de mama: o amor à vida começa com o cuidado à saúde. Faça o autoexame e valorize cada instante.

  • Primeiro de outubro, Dia Internacional das Pessoas Idosas

    ABr – Hoje, 1º de outubro, é o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído pela ONU em 1990 para celebrar o envelhecimento saudável e discutir […]

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    Candidatos do CNU devem consultar antes locais de prova

    Portões fecham meia hora antes do horário previsto para a aplicação das provas do chamado “Enem dos Concursos”.

  • Cláudia pede melhorias para escola José Américo, de Buritis

    A depuatada solicitou à Secrtetaria de Estado da Educação a construção de coberturas que dão acessos às salas de aula.

  • Iniciada recuperação de ruas do Jardim Presidencial em Ji-Paraná

    A secretaria de Obras  reforça que os serviços de patrolamento continuarão sendo executados em diferentes bairros nos próximos dias.

  • PF investiga origem do metanol que provocou intoxicações

    PF investiga origem do metanol que provocou intoxicações

    A adulteração de produtos constitui crime comum, bem como a venda, a distribuição de produtos adulterados.

  • MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

    MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

    O sistema de cobrança eletrônica é o que deriva a ilegalidade da aplicação de multas para eventuais usuários inadimplentes, explica o MPF em nota.

  • Brasil cria mais de 147 mil empregos com carteira assinada em agosto

    Brasil cria mais de 147 mil empregos com carteira assinada em agosto

    Número representa queda com relação ao mesmo mês de 2024 segundo balanço do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged.

  • Vírus da chikungunya deixa sequelas em crianças e adolescentes

    Vírus da chikungunya deixa sequelas em crianças e adolescentes

    Esta é a conclusão da pesquisa da Fiocruz que envolveu 348 indivíduos nessa faixa de idade, por doença viral transmitida pelo Aedes aegypti.

  • Ação federal inspeciona Real Forte Príncipe da Beira

    Ação federal inspeciona Real Forte Príncipe da Beira

    Ministério Público Federal inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia.

  • BNDES e FIERO reúnem empresários para fomentar negócios

    A ação ocorre antes da realização da COP30 e reforça o compromisso da FIERO com uma economia de responsabilidade socioambiental.

  • Investigada denúncias de intimidação contra povo Puruborá em Rondônia

    Investigada denúncias de intimidação contra povo Puruborá em Rondônia

    Ministério Público Federal e Polícia Federal invistigada suspeita de incêndio criminoso contra os indígenas e intoxicação por agrotóxicos. 

  • Saiba o que é o Metanol presente em bebida adulterada

    Saiba o que é o Metanol presente em bebida adulterada

    Confirmada nesta tarde a terceira morte em São Paulo por intoxicação com bebida destilada contendo metanol.

  • Cláudia defende mais recursos para a cultura de Rondônia

    São demandas debatidas e aprovadas em audiência pública com o Conselho Estadual de Política Cultural, artistas e gestores culturais. 

  • Sem imagem

    Pé-de-Meia: pagamento da 7ª parcela começa nesta segunda-feira

    Valor de R$ 200 é depositado conforme mês de nascimento do aluno.

  • Alerta de saúde sobre bebidas falsificadas com metanol

    São Paulo tem 2 mortes e dez internados após ingestão de bebida adulterada com metanol. ABr – Alarmadas com os casos de intoxicação, no estado […]

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