Arquivos STF - Página 3 de 4 - Folha de Rondônia News

Senador Ivo Cassol já está condenado e depende deste julgamento para começar cumprir a pena.

STF pauta para hoje julgamento de Ivo Cassol

20/06/2018 Roberto Gutierrez 0

O senador está condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura.

O senador Eduardo Braga foi investigado após delação de ex-executivo da Odebrecht (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ministro do STF arquiva inquérito sobre senadores do Amazonas

09/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Eduardo Braga e Omar Aziz eram investigados por obra de uma ponte.

STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade de imposição de idade mínima […]

Maioria do STF vota pela condenação do deputado Nelson Meurer

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

26/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]

Ministro Dias Toffoli negou liminar à defesa do ex-presidente Lula (Arquivo/Agência Brasil)

Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

03/05/2018 Roberto Gutierrez 0

Defesa de Lula alegou que Moro afrontou autoridade da 2ª turma do STF.

Paulo Maluf é condenado por lavagem de dinheiro. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

STF concede prisão domiciliar a Maluf

19/04/2018 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida […]

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

19/04/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos […]

Os ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência Brasil

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

17/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

Sessão plenária do STF para julgar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci. Valter Campanato/Agência Brasil

Palocci continua preso, decide STF

12/04/2018 Roberto Gutierrez 0

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro […]

Marco Aurélio marca análise de denúncia contra Aécio para dia 17

10/04/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu incluir na pauta da Primeira Turma, a análise da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução à Justiça na Operação Lava Jato. O julgamento foi marcado para a próxima terça-feira (17).

O militar aposentado José Carlos de Moura está muito doente, vive à base de medicamentos caros e etás entre os 706 que foram proibidos de receber pagamento da União.

Urgente: Militares aposentados de Rondônia abandonados pela União

10/04/2018 Roberto Gutierrez 1

Desde o mês de março deste ano pouco mais de setecentos policiais e bombeiros militares de Rondônia estão fora da folha de Pagamento da União porque o STF proibiu.

O ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato com outros investigados na chamada Operação Fatura José Cruz/Agência Brasil

Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

08/02/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro […]

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

15/01/2018 Roberto Gutierrez 1

Aumento de tributos sobre o cigarro, composição do produto e regulamentação de exposição em locais de venda estão em debate no Brasil.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, reunidos hoje no Supremo Tribunal Federal. Divulgação/STF

PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia

10/01/2018 Roberto Gutierrez 0

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as […]

STF reduz pena de Ivo Cassol e substitui prisão por multa e prestação de serviços à comunidade

14/12/2017 Roberto Gutierrez 0

Do G1 – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em […]

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram a favor da validade total do programa federal.

STF autoriza dispensa da validação de diploma de estrangeiros e mantém Mais Médicos

30/11/2017 Roberto Gutierrez 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30/11), por 6 votos a 2, o programa Mais Médicos, lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), afirma que "todas as formas de amianto são cancerígenas".

Os argumentos que convenceram o STF a proibir o amianto no Brasil

30/11/2017 Roberto Gutierrez 0

Tribunal declarou inconstitucional trecho de lei que permitia uso de um tipo de amianto no país. Decisão tem efeito vinculante, ou seja, a partir de agora, tribunais são orientados a seguir posição da Corte quando confrontados com casos semelhantes. Cidade produtora teme demissão em massa.

Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto “confuso” em julgamento que livrou Aécio

26/11/2017 Roberto Gutierrez 0

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia defendeu o fim do foro privilegiado de forma mais abrangente que em discussão na Corte. […]

Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF

26/09/2017 Roberto Gutierrez 0

Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou hoje (26) a decisão final da Primeira […]

Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 300 mil para ultrassom em Chupinguaia

Veto da dosimetria será em 8 de janeiro – coluna do Gutierrez

Aniversário Premiado rende carro zero-km a empresa parceira da Unimed Centro Rondônia

Emenda Cláudia de Jesus beneficia produtores em Alvorada

Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 426 mil para caminhão da agricultura familiar em Ji-Paraná

Justiça Eleitoral rejeita ação contra Bolsonaro e Marcos Rogério por suposta propaganda antecipada

Em Ji-Paraná, Governo Lula anuncia maternidade e novos investimentos em saúde com apoio de Cláudia de Jesus

Cláudia de Jesus participa de agenda histórica da saúde em Porto Velho

Audiência pública debate crise do leite em Rondônia em Ariquemes

Em Ji-Paraná, Cláudia de Jesus destaca ações e investimentos do mandato

Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 50 mil para investimento e infraestrutura em São Miguel

Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026

“Dosimetria” – Quando a lei protege menos do que deveria

Lei federal sobre habilitação gratuita motiva requerimento da deputada Cláudia de Jesus

Agricultores de Vale do Anari, recebem trator e triturador com recurso de Cláudia de Jesus

Prestação de contas destaca ações e investimentos do mandato de Cláudia de Jesus em Rondônia.

*Tarcísio e o cálculo do poder*

Mosquini leva produtores ao STF por falhas na desintrusão em RO

Michelle derrota os filhos e acelera projeto de poder

Mosquini faz a maior entrega de implementos agrícolas da história de Rondônia

Tarcísio e o cálculo do poder