STF nega recurso a Acir Gurgacz que emite nota de esclarecimento
A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O […]
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STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade de imposição de idade mínima […]
STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]
STF concede prisão domiciliar a Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida […]
STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade
ABr – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos […]
Palocci continua preso, decide STF
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro […]
Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro […]
PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as […]
STF reduz pena de Ivo Cassol e substitui prisão por multa e prestação de serviços à comunidade
Do G1 – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em […]
Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto “confuso” em julgamento que livrou Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia defendeu o fim do foro privilegiado de forma mais abrangente que em discussão na Corte. […]