STJ
Airton Gurgacz sugere implantação de sistema eletrônico na ALE
O deputado Airton Gurgacz (PDT), requereu a Mesa Diretora da ALE a disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a produção e a transmissão […]
STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio […]
Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem
ABr – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente […]