STF rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para fim de CPI Mista das Fake News
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e manteve a CPI Mista das Fake News funcionando. A ação pretendia impedir […]
Supremo. Tribunal. Federal
Supremo vota hoje se não recolhimento de ICMS pode virar ação penal
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) traz o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, no qual se discute […]
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
ABr – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda […]
Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes
ABr – Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, […]
STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]
STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
ABr – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado […]
Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010
ABr – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor […]
