Arquivos Supremo. Tribunal. Federal - Folha de Rondônia News

Agora é Lei: redes são responsáveis por conteúdos ilegais

27/06/2025 Roberto Gutierrez 0

Por oito a três, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional. Agora as plataformas precisam impedir conteúdos ilegais.

STF rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para fim de CPI Mista das Fake News

30/04/2020 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e manteve a CPI Mista das Fake News funcionando. A ação pretendia impedir […]

Supremo vota hoje se não recolhimento de ICMS pode virar ação penal

11/12/2019 Roberto Gutierrez 0

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) traz o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, no qual se discute […]

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

16/10/2019 Roberto Gutierrez 0

ABr – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda […]

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes

17/08/2019 Roberto Gutierrez 0

ABr – Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, […]

Advogado da família de Geddel pede ao STF para quebrar sigilo da Polícia Federal

03/08/2018 Roberto Gutierrez 0

Defesa da mãe e do irmão do ex-ministro quer saber de qual número partiu a denúncia que levou a PF a encontrar o apartamento onde estavam os R$ 51 milhões. Pedido será analisado por Fachin.

Apesar de o senador Ivo Cassol ter sido condenado em 2013, a pena não foi iniciada em razão de diversos recursos pendentes.

Cármen Lúcia determina que Ivo Cassol comece a cumprir pena e pede que Senado declare perda do mandato

03/08/2018 Roberto Gutierrez 0

Senador foi condenado pelo STF em 2013 por fraudes em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura. Pena de 4 anos e 8 meses de prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários.

Seis anos após votar a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos, ministra Rosa Weber é relatora de ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação - Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto

02/08/2018 Roberto Gutierrez 0

Seis anos após decisão sobre anencéfalos, aborto volta à pauta do STF.

O senador Eduardo Braga foi investigado após delação de ex-executivo da Odebrecht (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ministro do STF arquiva inquérito sobre senadores do Amazonas

09/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Eduardo Braga e Omar Aziz eram investigados por obra de uma ponte.

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

26/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em sessão do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

PGR pede arquivamento de inquérito que investiga o senador Valdir Raupp

03/05/2018 Roberto Gutierrez 0

G1 – De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não foram coletadas provas que mostrassem prática de crime. Ministro do STF deverá decidir se acolhe o arquivamento.

Maria José Vieira da Silva, 61, que é viúva do soldado da PM Alcides Carteiro Guerra, assassinado há 25 anos. Foto: Gisele Vaz

Impasse entre Estado e União deixa 706 famílias sem salário

22/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Impasse entre Estado e União deixa 706 famílias de Rondônia sem salário à mercê da própria sorte, conforme apurou a repórter Gisele Vaz .

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

08/03/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado […]

Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

04/10/2017 Roberto Gutierrez 0

ABr – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor […]

No voto, o ministro Teori Zavascki lembrou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas Antonio Cruz/ Agência Brasil

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

31/03/2016 Roberto Gutierrez 0

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.