Arquivos TRF4 - Folha de Rondônia News

Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

30/07/2018 Roberto Gutierrez 0

A determinação judicial vale para todo o país, mas ainda cabe recurso.

O TRF4 condenou Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

17/05/2018 Roberto Gutierrez 0

Cabe ao Juiz Sérgio Moro decidir se decreta prisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve recurso negado pelo TRF4

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

26/03/2018 Roberto Gutierrez 0

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve recurso negado pelo TRF4. Prisão é questão pode ser a qualquer momento.

Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem

28/02/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente […]

Presidente do TRF4 defende execução da pena após condenação em segunda instância

23/02/2018 Roberto Gutierrez 0

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da Lava Jato na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, […]

TRF4

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