Nesta semana, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados apresentou o Relat\u00f3rio Anual 2015 com o balan\u00e7o das atividades na comiss\u00e3o no ano passado. Segundo o peri\u00f3dico, durante todo o ano foram realizadas 124 reuni\u00f5es e apreciadas 1.486 mat\u00e9rias.\u00a0O deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) vem demonstrando, desde o in\u00edcio do seu mandato, que \u00e9 um dos mais atuantes na Casa. \u00a0Apenas em 2015, o parlamentar apresentou 57 relat\u00f3rios na CCJC, sendo que, dentre esses, 24 foram apreciados.\u00a0Entre as propostas relatadas por Marcos Rog\u00e9rio na comiss\u00e3o est\u00e1 a PEC que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outro Projeto de Lei que passou pela CCJC, sob a relatoria de Marcos Rog\u00e9rio, \u00e9 o que possibilita a retroatividade para pagamento de seguro-desemprego.\u00a0A atua\u00e7\u00e3o do deputado Marcos Rog\u00e9rio na Casa Legislativa j\u00e1 foi reconhecida por institui\u00e7\u00f5es como o Diap \u2013 Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar \u2013 e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, que no ano passado entregou ao deputado o Pr\u00eamio Reconhecimento do M\u00e9rito Parlamentar, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da CCJC na defesa dos direitos do trabalhador e no fortalecimento da justi\u00e7a do trabalho.\u00a0Para Marcos Rog\u00e9rio, o ano de 2015 foi marcado pela intensidade nos trabalhos legislativos, mas tamb\u00e9m por conquistas em temas importantes, como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, que teve um amplo apoio da popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da escalada de viol\u00eancia no pa\u00eds. Disse: \u201c\u00c9 preciso estar em sintonia com os anseios da popula\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa do instituto Datafolha indicou, \u00e0 \u00e9poca, que 87% da popula\u00e7\u00e3o era favor\u00e1vel a redu\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0No final do ano, Marcos Rog\u00e9rio assumiu a relatoria de um dos temas mais importantes na Casa: o processo de investiga\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha no Conselho de \u00c9tica. O processo ainda est\u00e1 andamento no colegiado, e atualmente se encontra na fase de instru\u00e7\u00e3o, quando o relator analisa as provas da den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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