{"id":10136,"date":"2016-05-04T00:26:33","date_gmt":"2016-05-04T04:26:33","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=10136"},"modified":"2016-05-04T00:26:33","modified_gmt":"2016-05-04T04:26:33","slug":"conselho-de-etica-do-senado-aprova-cassacao-de-delcidio-do-amaral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/05\/04\/conselho-de-etica-do-senado-aprova-cassacao-de-delcidio-do-amaral\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica do Senado aprova cassa\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral"},"content":{"rendered":"
Folha Press –\u00a0O Conselho de \u00c9tica do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT-MS) por quebra de decoro parlamentar por ter se envolvido em tentativas de obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e pela suspeita de participa\u00e7\u00e3o no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/div>\n

Foram 13 votos favor\u00e1veis e a absten\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Jo\u00e3o Alberto Souza (PMDB-MA). O caso ser\u00e1 levado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, que vai analisar a juridicidade da pe\u00e7a.<\/p>\n

Assim que concluir a an\u00e1lise, que pode ocorrer nesta quarta (4), o processo \u00e9 devolvido ao Conselho de \u00c9tica. Caber\u00e1 ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pautar a cassa\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que deve acontecer at\u00e9 o fim de maio, segundo integrantes do conselho.<\/p>\n

O senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), relator do processo, apresentou nesta tarde o seu voto pela perda definitiva do mandato do colega. Para ele, Delc\u00eddio “abusou de sua prerrogativa constitucional” e “colocou seus interesses em primeiro lugar” ao negociar com Bernardo Cerver\u00f3, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3, uma poss\u00edvel fuga de seu pai.<\/p>\n

Delc\u00eddio foi preso em 25 de novembro, ap\u00f3s Bernardo ter gravado uma reuni\u00e3o em que Delc\u00eddio ofereceu-lhe ajuda financeira para que Nestor Cerver\u00f3 n\u00e3o contasse o que sabia aos investigadores da Lava Jato.<\/p>\n

Depois, em depoimentos da dela\u00e7\u00e3o premiada que ele mesmo fez \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, o senador implicou 74 pessoas, fez acusa\u00e7\u00f5es ao governo e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e elevou a press\u00e3o sobre a presidente Dilma Rousseff. Logo ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o de sua dela\u00e7\u00e3o, ele se desfiliou do PT -e permanece, desde ent\u00e3o, sem partido.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do seu voto, Telm\u00e1rio ressaltou que a comiss\u00e3o agiu com imparcialidade e tentou por quatro vezes ouvir o senador para que pudesse apresentar a sua defesa pessoalmente. A \u00faltima chance foi dada a ele na semana passada mas, diante de sua aus\u00eancia, o conselho decidiu encerrar a fase de instru\u00e7\u00e3o e finalizar o processo.<\/p>\n

Delc\u00eddio foi solto em 19 de fevereiro e, pelas regras do Senado, poderia reassumir o seu mandato. Ele, no entanto, obteve cinco licen\u00e7as m\u00e9dicas e at\u00e9 esta ter\u00e7a n\u00e3o retomou os trabalhos na Casa.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es de sua assessoria de imprensa, o senador estaria disposto a retornar para votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Esta vota\u00e7\u00e3o deve acontecer em 11 de maio.<\/p>\n

Antes de o relator proferir o seu voto, os advogados Ant\u00f4nio Figueiredo Basto e Adriano S\u00e9rgio Nunes Bretas pediram a absolvi\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio por considerarem que a den\u00fancia contra ele carece de provas consistentes, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grava\u00e7\u00e3o em que o senador conversa com Bernardo Cerver\u00f3.<\/p>\n

Eles argumentam que a fita n\u00e3o faz parte dos autos do processo e que, por isso, a comiss\u00e3o usou apenas uma degrava\u00e7\u00e3o “ap\u00f3crifa”. Na \u00faltima sexta (29), a defesa apresentou suas alega\u00e7\u00f5es finais em que listou 12 raz\u00f5es para a anula\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Entre os argumentos h\u00e1 nulidades das provas utilizadas, cerceamento de defesa e falta de imparcialidade de integrantes do colegiado, que teriam antecipado seus votos antes da conclus\u00e3o do caso.<\/p>\n

Em uma fala de cerca de 20 minutos, Basto fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do senador como um homem “conhecido por todos, amigo dos amigos”,”sem a pecha da corrup\u00e7\u00e3o” e com “uma biografia sem ja\u00e7a”, ou seja, sem imperfei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Ele n\u00e3o \u00e9 frouxo, n\u00e3o \u00e9 covarde, n\u00e3o tem frouxid\u00e3o moral. \u00c9 um homem correto que teve coragem de romper com os grilh\u00f5es que o seguravam para dizer a verdade”, afirmou Basto fazendo uma refer\u00eancia a Telm\u00e1rio, que no in\u00edcio do processo afirmou que Delc\u00eddio seria um homem “frouxo” se viesse a fazer uma dela\u00e7\u00e3o premiada, fato que se confirmou meses depois.<\/p>\n

Apesar de ter sido eleito pelo PT e ter exercido a lideran\u00e7a do governo no Senado, Basto afirmou que Delc\u00eddio “nunca participou de um projeto de poder”. “N\u00e3o h\u00e1 qualquer coisa em sua biografia que indique qualquer ato de enriquecimento il\u00edcito. Ele estava a servi\u00e7o da verdade e da liberdade”, disse.<\/p>\n

Os advogados tamb\u00e9m tentaram propor uma pena mais branda caso o conselho n\u00e3o acatasse o pedido de absolvi\u00e7\u00e3o. Bretas sugeriu que eles impusessem a perda tempor\u00e1ria do mandato levando em considera\u00e7\u00e3o que Delc\u00eddio praticou uma transgress\u00e3o grave e n\u00e3o uma irregularidade grave. De acordo com ele, a segunda tipifica\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que houve enriquecimento il\u00edcito ou desvia de verba p\u00fablica.<\/p>\n

No in\u00edcio da reuni\u00e3o, Bretas tamb\u00e9m tentou anular a sess\u00e3o desta ter\u00e7a sob o argumento de que Telm\u00e1rio n\u00e3o havia cumprido alguns ritos ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o de seu parecer. O advogado argumentou que ele deveria ter disponibilizado para os senadores e para a defesa a parte descritiva do seu parecer, o que, segundo ele, n\u00e3o havia sido feito.<\/p>\n

Os senadores presentes reagiram e afirmaram que Delc\u00eddio tentava apenas procrastinar o processo. “Estamos fazendo um papel rid\u00edculo porque esse relat\u00f3rio j\u00e1 era para ter sido julgado meses atr\u00e1s. Eu n\u00e3o vejo preju\u00edzo, perigo, da defesa querer judicializar ou questionar essa reuni\u00e3o no Supremo [Tribunal Federal] porque eles s\u00e3o hoje campe\u00f5es de derrota no Supremo, perdendo t\u00e3o somente para o Jos\u00e9 Eduardo Cardozo [Advogado-Geral da Uni\u00e3o]”, afirmou Ata\u00eddes de Oliveira (PSDB-TO).<\/p>\n

O comportamento do senador, que foi preso em novembro pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, provocou a revolta de seus pares antes mesmo do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo dele no Conselho.<\/p>\n

Ap\u00f3s deixar a cadeia, em conversas reservadas, Delc\u00eddio negava que firmaria acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, quando j\u00e1 havia assinado o termo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e prestado depoimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele enviou recados ao Congresso ao dizer que, se fosse cassado, entregaria outros parlamentares aos investigadores, conforme a Folha de S.Paulo revelou em fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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