O Senado decidiu afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff (PT), 68. \u00c9 a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, 24 anos ap\u00f3s Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB), 75, deve assumir seu lugar interinamente nesta quinta (12). Ser\u00e1 a 41\u00aa pessoa a ocupar o cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada \u00e0s 6h30, ap\u00f3s uma sess\u00e3o de quase 21 horas no plen\u00e1rio do Senado.
\nCom 78 senadores presentes, 55 votaram contra Dilma e 22 a favor, com 0 absten\u00e7\u00f5es. Era preciso maioria simples (ou seja, a maioria dos senadores presentes) para que o pedido fosse aceito.<\/p>\n
Agora, o Senado ter\u00e1 at\u00e9 180 dias para julgar o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o contra a presidente.<\/p>\n
Se o placar desta vota\u00e7\u00e3o for repetido quando o Senado julgar o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o contra a presidente, em at\u00e9 180 dias, chegar\u00e1 ao fim definitivo desta era do PT no poder, iniciada com a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2003. Isso porque s\u00e3o necess\u00e1rios, nesta etapa, 54 votos para Dilma perder o mandato presidencial.<\/p>\n
A presidente \u00e9 acusada de editar decretos de cr\u00e9ditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”. Sua defesa entende que n\u00e3o h\u00e1 elementos para o afastamento.<\/p>\n
“Temos ind\u00edcios suficientes para a abertura do processo”, disse o relator Anastasia.
\nCardozo rebateu: “N\u00e3o existe crime de responsabilidade caracterizado neste processo”.
\nNo plen\u00e1rio, enquanto a sess\u00e3o ocorria, discutia-se j\u00e1 os pr\u00f3ximos passos do caso, como a visita, provavelmente na tarde de quinta, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para assumir a condu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do processo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o deve contar com a presen\u00e7a do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comiss\u00e3o especial do impeachment no Senado, e de l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser notificada, a petista deve cumprimentar militantes do PT e de movimentos sociais que estar\u00e3o em frente ao Planalto e sair em comboio em dire\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio da Alvorada. No per\u00edodo de afastamento, ela mant\u00e9m alguns de seus benef\u00edcios, como poder morar no Alvorada.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a presidente seja notificada da decis\u00e3o \u00e0s 10h, e Temer, \u00e0s 11h; a partir da\u00ed, ele ser\u00e1 presidente interino do Brasil, at\u00e9 a decis\u00e3o final do Senado sobre o impedimento.<\/p>\n
Sess\u00e3o sem embates<\/strong><\/p>\n Senadores aliados do governo e da oposi\u00e7\u00e3o protagonizaram uma sess\u00e3o cansativa e pouco eletrizante, ao contr\u00e1rio do embate travado na C\u00e2mara, no dia 17 de abril. Ele afirmou que alertou o governo sobre a possibilidade de afastamento de Dilma, mas ela fez “ouvidos de mercador”. “Coloquei-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ouvidos de mercador. Desconsideram minhas pondera\u00e7\u00f5es. Relegaram minha experi\u00eancia. A autossufici\u00eancia pairava sobre a raz\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Ap\u00f3s a fala de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo, com a repeti\u00e7\u00e3o de erros que cometeu, “perdeu a centralidade da na\u00e7\u00e3o”. ‘Perdeu a defesa do interesse nacional. N\u00f3s deixamos de fazer aqui, ao longo dos anos, o aperfei\u00e7oamento institucional, inclusive mudando essa lei, fazendo a reforma pol\u00edtica e demonstrando, sobretudo, o quanto \u00e9 dif\u00edcil esse processo de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”, disse.<\/p>\n Com o resultado praticamente definido antes da vota\u00e7\u00e3o, integrantes da base governista j\u00e1 jogavam a toalha sobre o afastamento da petista do cargo. “Vou estar amanh\u00e3 (quinta), junto com a presidenta Dilma, na sa\u00edda, certamente. \u00c9 um jogo de carta marcada. O Senado est\u00e1 escrevendo uma das p\u00e1ginas mais tristes dos seus 190 anos”, disse da tribuna o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.<\/p>\n Com o discurso mais aplaudido pelos oposicionistas, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) criticou a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo petista. “O desequil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas gera instabilidade no pa\u00eds, que faz com que os investimentos deixem de vir e o desemprego passe a florescer”, afirmou o tucano, derrotado por Dilma na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014.<\/p>\n Novo gabinete<\/strong><\/p>\n Temer passou as \u00faltimas semanas montando seu gabinete, com idas e vindas devido a cr\u00edticas de setores do empresariado e da sociedade civil, al\u00e9m de dificuldades para acomodar os aliados dos quais precisar\u00e1 para tocar sua agenda no Congresso.<\/p>\n Na sua \u00faltima forma, o homem forte da economia dever\u00e1 ser Henrique Meirelles, na Fazenda, e a Esplanada poder\u00e1 sofrer um corte de 32 para 22 pastas.<\/p>\n O grupo do peemedebista calcula que Temer ter\u00e1 cerca de 60 dias para estabilizar-se politicamente e para encaminhar medidas emergenciais econ\u00f4micas no Congresso. Se bem sucedido, a absolvi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Dilma \u00e9 virtualmente imposs\u00edvel.<\/p>\n Dilma, Lula e o PT acusam Temer abertamente de ser golpista e conspirador, j\u00e1 que a abertura do impeachment foi conduzida por seu correligion\u00e1rio Eduardo Cunha (RJ) na C\u00e2mara.<\/p>\n Julgamento<\/strong><\/p>\n Durante os seis meses m\u00e1ximos de afastamento, Dilma ser\u00e1 julgada pela acusa\u00e7\u00e3o de ter autorizado cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios sem amparo legal e de ter promovido as chamadas pedaladas fiscais -manobras que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida, que custaram em 2015 R$ 72,4 bilh\u00f5es para serem quitadas.<\/p>\n Os senadores aprovaram o relat\u00f3rio condenat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado do advers\u00e1rio derrotado por Dilma em 2014, o tamb\u00e9m senador e presidente tucano A\u00e9cio Neves (MG). Dilma tentou at\u00e9 a \u00faltima hora retardar e anular o processo. O governo entrou com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o processo, mas o pedido foi negado.<\/p>\n Antes, na segunda (9), o presidente interino da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o, tentou cancelar a sess\u00e3o que admitiu o processo de impeachment, em 17 de abril, manobra coordenada pelo Planalto que foi abandonada ap\u00f3s ser rejeitada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n Renan, que foi aliado de Dilma at\u00e9 os estertores de sua gest\u00e3o, n\u00e3o votou na sess\u00e3o. Collor<\/strong><\/p>\n Afastada, Dilma segue o caminho de Collor (PTC-AL). Em 1992, o alagoano teve o impeachment aprovado na C\u00e2mara e Senado, e renunciou enquanto era julgado j\u00e1 afastado. Em 1999, o tucano Fernando Henrique Cardoso escapou da abertura do processo na C\u00e2mara.<\/p>\n Desde a era Vargas (1930-45), tr\u00eas presidentes eleitos pelo voto popular n\u00e3o terminaram seus mandatos. O pr\u00f3prio Get\u00falio, que se matou em 1954 em meio a uma crise pol\u00edtica; J\u00e2nio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961); e Collor. Jo\u00e3o Goulart, que foi eleito vice de J\u00e2nio e depois empossado na Presid\u00eancia, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.<\/p>\n Com Temer, o PMDB chega pela terceira vez ao poder desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, nunca pelo voto direto -foi antecedido por Jos\u00e9 Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nUm dos dos raros momentos de sil\u00eancio no plen\u00e1rio foi durante o discurso do senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992.<\/p>\n
\nO Planalto nega que as acusa\u00e7\u00f5es constituam crime de responsabilidade. Anastasia considera que as infra\u00e7\u00f5es se encaixam nas defini\u00e7\u00f5es da lei do impeachment, de 1950.<\/p>\n
\nTr\u00eas senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA), em tratamento m\u00e9dico, e Eduardo Braga (PMDB-AM), de licen\u00e7a, e o empres\u00e1rio Pedro Chaves (PSC-MS), suplente de Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT-MS), cassado na ter\u00e7a (10).<\/p>\n