O afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, na \u00faltima semana, n\u00e3o significa o fim do processo de impeachment, nem o encerramento dos trabalhos no Senado em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. A Comiss\u00e3o Especial do Impeachment voltar\u00e1 a se reunir nesta semana, j\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante, para come\u00e7ar a definir os pr\u00f3ximos passos da a\u00e7\u00e3o contra a presidenta afastada.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (17), o presidente da comiss\u00e3o, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reunir\u00e3o com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e assessores jur\u00eddicos, para tomar conhecimento dos detalhes legais do procedimento a partir de agora.<\/p>\n
Lewandowski assumiu, na \u00faltima semana, a condi\u00e7\u00e3o de presidente do processo contra Dilma, mas quem presidir\u00e1 os trabalhos da comiss\u00e3o \u00e9 Lira. Isso significa que o presidente do STF passar\u00e1 a ser a \u00faltima inst\u00e2ncia recursal, para resolver d\u00favidas e questionamentos. Assim, em quest\u00f5es de ordem apresentadas pela base de apoio a Dilma, por exemplo, caso a resposta de Lira seja negativa, os senadores poder\u00e3o recorrer a Lewandowski.<\/p>\n
O presidente do Supremo j\u00e1 tem, inclusive, uma sala reservada no Senado, em caso de haver necessidade de despachar por l\u00e1. No entanto, ele j\u00e1 comunicou que pretende acompanhar os trabalhos da comiss\u00e3o a dist\u00e2ncia, de seu gabinete no STF. Lewandowski tamb\u00e9m j\u00e1 assinou seu primeiro ato como presidente do processo, o mandado de cita\u00e7\u00e3o para que Dilma apresente defesa no prazo de 20 dias \u2013 que come\u00e7ou a contar na \u00faltima quinta-feira (12).<\/p>\n
O ato deu in\u00edcio \u00e0 nova fase do processo, que tamb\u00e9m vai incluir a produ\u00e7\u00e3o de provas, a tomada de depoimentos de testemunhas e debates entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o, tudo no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Processante \u2013 ela continua com a mesma forma\u00e7\u00e3o de 21 membros que analisou, na primeira fase, a admissibilidade do processo.<\/p>\n
Nesta nova fase, a presidenta afastada poder\u00e1 prestar depoimento. Isso depender\u00e1 de os membros da comiss\u00e3o requererem e de ela aceitar. Dilma Rousseff n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a ir ao Senado, ela pode apenas ser convidada para prestar esclarecimentos, de acordo com o ministro Lewandowski. Ela pode ainda responder por escrito aos questionamentos dos senadores.<\/p>\n
Por enquanto, no entanto, ainda n\u00e3o se sabe se haver\u00e1 interesse da defesa ou da acusa\u00e7\u00e3o na presen\u00e7a dela. Os primeiros requerimentos para a tomada de depoimentos s\u00f3 devem come\u00e7ar a ser apresentados a partir de quarta-feira (18), quando a comiss\u00e3o deve se reunir por completo pela primeira vez ap\u00f3s a admissibilidade do processo e definir um plano de trabalho.<\/p>\n
De acordo com o presidente Raimundo Lira, o colegiado ter\u00e1 prazo de 180 dias, enquanto a presidente est\u00e1 afastada, para concluir os trabalhos. Mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio esteja pronto para ir ao plen\u00e1rio do Senado antes disso.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o pretendemos usar os 180 dias porque isso gera uma expectativa na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Por outro lado, n\u00e3o vamos acelerar, nem encurtar o prazo, a ponto de prejudicar a ampla defesa da acusada\u201d, explicou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Lira, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que a comiss\u00e3o funcione de segunda a sexta-feira, como vinha ocorrendo na fase de admissibilidade. Em princ\u00edpio, o colegiado dever\u00e1 se encontrar nos dias de atividades no Senado, de ter\u00e7a a quinta-feira, mas isso tamb\u00e9m deve ser decidido coletivamente a partir desta semana.<\/p>\n
Ap\u00f3s todas as oitivas e an\u00e1lises de documentos, o relator dever\u00e1 fazer um parecer com seu voto, admitindo ou n\u00e3o o crime de responsabilidade por parte da presidenta da Rep\u00fablica. Lewandowski j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 hip\u00f3tese de que a comiss\u00e3o e Anastasia analisem outros fatos estranhos ao que foi acatado pelo presidente da C\u00e2mara quando a den\u00fancia come\u00e7ou a tramitar.<\/p>\n
Assim, novos fatos que liguem a presidenta \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por exemplo, devem ficar de fora do relat\u00f3rio que ser\u00e1 apresentado por Anastasia. Ele dever\u00e1 se ater \u00e0s pedaladas fiscais e \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de decretos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria irregulares.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente da comiss\u00e3o e o relator do processo se reunir\u00e3o com o presidente do Supremo Tribunal Federal e assessores jur\u00eddicos para tomar conhecimento dos detalhes legais do procedimento a partir de agora.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":10392,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1036],"class_list":["post-10391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-processo-contra-dilma-continua"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}