ABr – O advogado e professor de Direito Econ\u00f4mico da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Tadeu de Chiara, terceira e \u00faltima testemunha de defesa no processo de cassa\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara antecipou, em depoimento hoje (17), que n\u00e3o conhece o parlamentar. Chiara explicou que foi procurado pela equipe de defesa de Cunha que deu a ele a tarefa de \u201cestudar o caso\u201d relativo aos trustes dos quais o Cunha seria benefici\u00e1rio. \u201cMinha atua\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusivamente t\u00e9cnica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Chiara disse que est\u00e1 concluindo um parecer sobre os documentos que analisou. Ele explicou que o truste \u00e9 um instituto que se constitui pela contrata\u00e7\u00e3o consensual com a entidade trusting e que o receptor assume deveres e obriga\u00e7\u00f5es, transferindo bens para que o trusting assuma a titularidade destes bens. \u201cE isto aconteceu. Na contrata\u00e7\u00e3o, houve a formaliza\u00e7\u00e3o dos deveres e obriga\u00e7\u00f5es e, no momento seguinte, a indica\u00e7\u00e3o dos bens que foram formalmente transferidos\u201d, disse. Ele confirmou que o fundo foi constitu\u00eddo por valores que n\u00e3o soube precisar.<\/p>\n
Ao responder sobre o parecer do Banco Central que aponta que a conta foi aberta com patrim\u00f4nio de Cunha, Chiara afirmou que \u201cse houve transfer\u00eancia de US$ 10 n\u00e3o lembra de ter lido no parecer. A abertura e o funcionamento de uma conta exige normalmente um pequeno dep\u00f3sito para ativar a conta, criar os elementos para o sistema\u201d, afirmou. Segundo ele, todas as contas que estudou s\u00e3o trustes exclusivos das empresas que a administram.<\/p>\n
Mesmo tom<\/strong><\/p>\n O depoimento segue no mesmo tom dos prestados por outras pessoas indicadas pelo advogado de defesa, Marcelo Nobre. As testemunhas t\u00eam seguido uma linha de esclarecimentos, sem o compromisso de apresentar provas sobre o caso.<\/p>\n Esta postura das \u00faltimas pessoas ouvidas pelo conselho t\u00eam levado o relator do processo, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), a descaracteriz\u00e1-las como testemunhas e classific\u00e1-las como informantes.<\/p>\n No rol de testemunhas de Cunha, ainda era esperado o depoimento de L\u00facio Velo, tamb\u00e9m advogado com atua\u00e7\u00e3o na Su\u00ed\u00e7a, que cancelou presen\u00e7a alegando que n\u00e3o poderia comparecer ao conselho esta semana, que marca o encerramento do per\u00edodo de audi\u00eancias.<\/p>\n Com isto, ser\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio Cunha ao colegiado, na pr\u00f3xima quinta-feira (19), quando termina o prazo, sendo aberto prazo de dez dias para que o relator do processo, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), apresente o parecer, que ser\u00e1 lido e votado. Cunha \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido \u00e0 extinta CPI da Petrobras sobre a exist\u00eancia de contas no exterior em seu nome.<\/p>\n A primeira testemunha arrolada pela defesa foi o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reginaldo Oscar de Castro. Dias depois, o colegiado ouviu o advogado su\u00ed\u00e7o Didier de Montmollin que negou que as duas contas investigadas pelo governo de seu pa\u00eds sejam de Cunha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"