Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram suspender a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida como “p\u00edlula do c\u00e2ncer”. O uso tinha sido autorizado por uma lei\u00a0aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril.<\/p>\n
A chamada “p\u00edlula do c\u00e2ncer” n\u00e3o tem libera\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria)\u00a0por n\u00e3o ter a\u00e7\u00e3o contra o c\u00e2ncer comprovada cientificamente e nem ter sido\u00a0testada em humanos.<\/p>\n
No total, seis ministros votaram pela suspens\u00e3o provis\u00f3ria da lei, conforme a a\u00e7\u00e3o\u00a0protocolada pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira). O relator, Marco Aur\u00e9lio Melo, afirmou que o legislativo n\u00e3o poderia liberar uma medica\u00e7\u00e3o sem testes cl\u00ednicos. De acordo com ele, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao exigir o registro da subst\u00e2ncia pela ag\u00eancia fiscalizadora (Anvisa).<\/p>\n
Com mais tempo para analisar os argumentos, o\u00a0STF ainda deve julgar novamente se a lei \u00e9 ou n\u00e3o inconstitucional.<\/p>\n
O ministro Luiz\u00a0Fux\u00a0argumentou\u00a0tamb\u00e9m que a libera\u00e7\u00e3o da p\u00edlula poderia onerar o Estado, j\u00e1 que as universidades n\u00e3o possuem estrutura para produzir em larga escala um medicamento –a USP foi obrigada por diversas a\u00e7\u00f5es judiciais a fornecer o medicamento para pacientes de\u00a0c\u00e2ncer. “H\u00e1 ainda o medo de que a subst\u00e2ncia fa\u00e7a os pacientes abandonarem os tratamentos tradicionais”, disse\u00a0Fux.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso lembrou, em seu voto, que a Anvisa possui programas que viabilizam o uso de medicamentos experimentais, sem registro, no tratamento de doen\u00e7as que n\u00e3o tenham alternativa terap\u00eautica satisfat\u00f3ria. “A fosfoetanolamina sint\u00e9tica poderia ser oferecida no \u00e2mbito desses programas, com autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa.”<\/p>\n
O ministro Edson Fachin considerou\u00a0que a lei deveria ser mantida para pacientes terminais pois n\u00e3o caberia ao Estado estabelecer o que um cidad\u00e3o pode ou n\u00e3o usar como medicamento, evocando o direito de autonomia e da autodefesa da vida.<\/p>\n
“Por isso, quando n\u00e3o houver outras op\u00e7\u00f5es eficazes, pode haver relativiza\u00e7\u00e3o do controle do medicamento. Nesses casos cabe ao Congresso Nacional reconhecer o direito de pacientes terminais usarem o medicamento mesmo que os riscos sejam ainda desconhecidos”, explicou.<\/p>\n
Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a libera\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia fosse mantida no caso de pacientes terminais, mesmo sem as devidas pesquisas cient\u00edficas requeridas pela Anvisa.<\/p>\n
A fosfoetanolamina sint\u00e9tica foi desenvolvida inicialmente por mais de 20 anos no Instituto de Qu\u00edmica da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), em S\u00e3o Carlos, por uma equipe coordenada pelo professor aposentado Gilberto Chierice. Durante anos, a subst\u00e2ncia foi distribu\u00edda gratuitamente para pessoas interessadas.<\/p>\n
Uma determina\u00e7\u00e3o da USP, no entanto, impediu a distribui\u00e7\u00e3o, o que fez com que muitos pacientes entrassem na Justi\u00e7a para conseguir acesso ao medicamento. Muitos doentes garantem ter detectado efeitos positivos ao usar a “p\u00edlula do c\u00e2ncer”, mas an\u00e1lises iniciais n\u00e3o comprovaram sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
Ap\u00f3s diversos protestos e decis\u00f5es judiciais, uma lei foi aprovada pelo Congresso Nacional permitindo a comercializa\u00e7\u00e3o e uso da subst\u00e2ncia mesmo sem registro da Anvisa.<\/p>\n
Enquanto isso, alguns centros pesquisam\u00a0sobre a efic\u00e1cia da subst\u00e2ncia. Um laborat\u00f3rio j\u00e1 foi autorizado a produzir a fosfoetanolamina sint\u00e9tica para an\u00e1lises cl\u00ednicas. At\u00e9 o momento, foram manufaturados 35 quilos da chamada “p\u00edlula do c\u00e2ncer” para serem testadas em pacientes de hospitais em um trabalho coordenado pelo Icesp (Instituto do C\u00e2ncer do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
Em um primeiro momento, o estudo definir\u00e1 a dose a ser ministrada em dez pacientes. Tamb\u00e9m ser\u00e3o analisados efeitos colaterais graves. N\u00e3o havendo problemas, 21 volunt\u00e1rios passar\u00e3o a tomar a subst\u00e2ncia. Entre outros, estar\u00e3o envolvidos doentes com tumores no pulm\u00e3o, pr\u00f3stata, f\u00edgado e est\u00f4mago. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ir ampliando o n\u00famero de pacientes at\u00e9 chegar a 1 mil.<\/p>\n