BRAS\u00cdLIA – O deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), relator do processo de quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de \u00c9tica da Casa, ir\u00e1 incluir, no parecer de m\u00e9rito, a acusa\u00e7\u00e3o de que Cunha recebeu propina. Segundo Marcos Rog\u00e9rio, na vota\u00e7\u00e3o do parecer preliminar, ele afastou temporariamente essa quest\u00e3o, mas avisou que se surgissem provas durante a instru\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito poderia retom\u00e1-la. Isso dever\u00e1 ser feito no final da instru\u00e7\u00e3o de provas, que termina no pr\u00f3ximo dia 19, e Rog\u00e9rio dar\u00e1 prazo de cinco dias corridos para que a defesa de Cunha se manifeste.<\/p>\n
\u2014 No curso da instru\u00e7\u00e3o, esse assunto esteve o tempo todo presente. E a decis\u00e3o do STF que afastou Cunha do mandato levou em conta o conjunto de acusa\u00e7\u00f5es contra ele e o peso delas. Como eu n\u00e3o posso considerar? O que n\u00e3o posso fazer \u00e9 adotar essa medida sem permitir que a defesa se manifeste, isso vou fazer \u2014 disse o relator.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o do parecer preliminar o relator acabou retirando do texto a acusa\u00e7\u00e3o de vantagem indevida para garantir o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Mas avisou que era um afastamento tempor\u00e1rio e que nada impediria de voltar a inclu\u00ed-la no relat\u00f3rio de m\u00e9rito. Os aliados de Cunha avisam que se isso for mesmo feito, ser\u00e1 poss\u00edvel recorrer do relat\u00f3rio, pois n\u00e3o teria autoriza\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio disse que a acusa\u00e7\u00e3o de vantagem indevida aparece tanto nas provas do processo de Cunha no Supremo compartilhadas com o Conselho, como no depoimento do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Ao depor no conselho, Baiano confirmou o repasse de propina em esp\u00e9cie a Eduardo Cunha entre 2011 e 2012. Disse que ele entregou pessoalmente R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em despacho no dia 19 de abril, o vice-presidente Waldir Maranh\u00e3o, disse que o Conselho teria que manter o foco apenas na suspeita de que Cunha teria contas no exterior e teria mentido sobre a exist\u00eancia delas na CPI da Petrobras. Pelo despacho, o conselho n\u00e3o poderia investigar o suposto recebimento de vantagem indevida por Cunha. Mas o presidente do Conselho, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), disse que o \u00f3rg\u00e3o seguiria investigando sem limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u2014 Os aliados podem fazer recurso que quiserem, mas isso apareceu no curso da instru\u00e7\u00e3o \u2014 disse Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
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Na sess\u00e3o desta quinta-feira, os deputado Carlos Marum (PMDB-MS) e Wellington Roberto (PR- PB) apresentaram quest\u00e3o de ordem para que o processo contra Cunha seja suspenso j\u00e1 que ele foi afastado temporariamente pelo Supremo do cargo de presidente e do mandato de deputado. Ara\u00fajo recebeu a quest\u00e3o de ordem e disse que, como \u00e9 quest\u00e3o processual, caberia ao relator decidir. Marcos Rog\u00e9rio indeferiu o pedido. Os aliados devem recorrer da decis\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa.<\/p>\n
Hoje, o Conselho de \u00c9tica ouviu o advogado su\u00ed\u00e7o Didier de Montmollin, listado entre as testemunhas de defesa por Eduardo Cunha. Ele \u00e9 advogado contratado por Cunha e por isso, afirmou aos integrantes do conselho que, por quest\u00e3o de confidencialidade, n\u00e3o poderia falar sobre o caso concreto. Para o relator, Didier contribuiu pouco, mas quando a defesa de Cunha quis tirar dele a informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de contas no exterior, acabou atrapalhando.<\/p>\n
\u2014 Quando o advogado do Cunha come\u00e7ou a perguntar sobre a exist\u00eancia de contas, acho que n\u00e3o foi muito bom para a defesa. Em dado momento, ele disse sim e n\u00e3o. O advogado teve que pergunta duas, tr\u00eas vezes, at\u00e9 ele dizer n\u00e3o \u2014 contou o relator.<\/p>\n
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