A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 08, o projeto de Lei n\u00ba 140\/2015, de autoria do senador Acir Gurgacz, que pro\u00edbe a exig\u00eancia de experi\u00eancia dos candidatos \u00e0s vagas de est\u00e1gio nas empresas, seja como condi\u00e7\u00e3o para admiss\u00e3o ou como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em pronunciamento no plen\u00e1rio, o senador disse que o est\u00e1gio deve promover a transi\u00e7\u00e3o dos jovens do sistema educacional para o mercado de trabalho, e n\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o dos estudantes. \u201cO est\u00e1gio tem que funcionar como uma ferramenta para a promo\u00e7\u00e3o do primeiro emprego, para que aquele jovem rec\u00e9m formado ou que ainda est\u00e1 estudando, possa complementar seu conhecimento te\u00f3rico e t\u00e9cnico com a pr\u00e1tica\u201d, destacou Gurgacz.<\/p>\n
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O senador disse que apresentou o projeto a pedido de estudantes, que o relataram in\u00fameros casos de desrespeito da Lei do Est\u00e1gio, quando empresas adotam o crit\u00e9rio da experi\u00eancia como pr\u00e9-requisito ou como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o para as vagas de est\u00e1gio. \u201cEm muitos casos, o est\u00e1gio \u00e9 usado inadequadamente como um contrato de trabalho disfar\u00e7ado, como forma de obter m\u00e3o de obra barata, fraudando-se assim os seus fins educacionais\u201d, salienta.<\/p>\n
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Ao solicitar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o senador disse que a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aperfei\u00e7oada para proteger o estudante, os jovens e adolescentes, al\u00e9m estimular o primeiro emprego, favorecendo toda a sociedade. \u201cO que importa \u00e9 oferecer ao estagi\u00e1rio o conhecimento adequado para o desempenho da profiss\u00e3o que poder\u00e1 motivar a forma\u00e7\u00e3o de futuro v\u00ednculo com a empresa\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"