O STF (Supremo Tribunal Federal) deve rediscutir uma das medidas debatidas por integrantes da c\u00fapula do PMDB como alternativa para dificultar o avan\u00e7o da Lava Jato.<\/p>\n
Os ministros v\u00e3o analisar duas a\u00e7\u00f5es que tentam reformar o entendimento fixado em fevereiro pelo tribunal e que estabeleceu que a pris\u00e3o de condenados deve ocorrer depois que a senten\u00e7a for confirmada em um julgamento de segunda inst\u00e2ncia, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos poss\u00edveis da defesa.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o foi discutida pelo ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado, em grava\u00e7\u00f5es com o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos di\u00e1logos entregues \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Machado revela preocupa\u00e7\u00e3o com a orienta\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
As grava\u00e7\u00f5es mostram que o ex-presidente da Transpetro reclama da postura dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento e diz que o governo Dilma Rousseff viu essa movimenta\u00e7\u00e3o no Supremo sem fazer nada.<\/p>\n
Al\u00e9m de Toffoli e Gilmar, votaram nesse sentido os ministros Teori Zavascki, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin. Foram contr\u00e1rios Rosa Weber, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Nos bastidores, h\u00e1 expectativa de que ministros mudem seus posicionamentos em um novo julgamento. As apostas envolvem os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es, que foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Partido Ecol\u00f3gico Nacional, s\u00e3o relatadas pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello e foram inclu\u00eddas na pauta de vota\u00e7\u00e3o do dia 22.<\/p>\n
A OAB e o partido alegam que o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia n\u00e3o permite a pris\u00e3o enquanto houver direito a recurso.<\/p>\n
Decis\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Em fevereiro, os ministros discutiram um habeas corpus apresentado por um homem, condenado a 5 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por crime de roubo, que podia recorrer em liberdade.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a defesa recorreu e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo n\u00e3o s\u00f3 negou o recurso, como determinou a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o. Os advogados foram ao STJ, que o manteve preso e o caso chegou ao STF.<\/p>\n Como se trata de um habeas corpus, n\u00e3o foi uma decis\u00e3o vinculante para a Justi\u00e7a. Com as a\u00e7\u00f5es, a decis\u00e3o do Supremo passa a valer para as outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n Ministros v\u00e3o analisar a\u00e7\u00f5es que tentam reformar o entendimento fixado em fevereiro pelo tribunal e que estabeleceu que a pris\u00e3o de condenados deve ocorrer depois que a senten\u00e7a for confirmada em um julgamento de 2\u00aa inst\u00e2ncia,<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":10818,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1157],"class_list":["post-10817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-prisao-apos-julgamento-na-2a-instancia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10817\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}