O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta ter\u00e7a-feira (21) den\u00fancia e transformou em r\u00e9u o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro. O tribunal ainda acolheu uma queixa-crime contra o congressista por inj\u00faria.<\/p>\n
Com isso, ele passa a responder por duas a\u00e7\u00f5es penais. As acusa\u00e7\u00f5es foram motivadas por declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e tamb\u00e9m durante entrevistas afirmando que s\u00f3 n\u00e3o “estupraria” a colega Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “n\u00e3o merecia”.<\/p>\n
O caso foi discutido pela primeira turma do STF, que recebeu a den\u00fancia por quatro votos a um.
\nAgora, Bolsonaro responder\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o penal por apologia ao crime e se for condenado pode ser punido com pena de tr\u00eas a seis meses de pris\u00e3o, mais multa. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m abriram outra a\u00e7\u00e3o penal por inj\u00faria contra Bolsonaro pelo epis\u00f3dio -a partir de uma queixa-crime apresentada pela deputada.<\/p>\n
Para a maioria dos integrantes da turma do Supremo, neste epis\u00f3dio, Bolsonaro n\u00e3o estava respaldado por imunidade parlamentar porque o fato n\u00e3o tinha liga\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Ministros tamb\u00e9m consideraram que n\u00e3o se pode subestimar os efeitos dos discursos que possam gerar consequ\u00eancias como o encorajamento da pr\u00e1tica do estupro.<\/p>\n
Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que a mensagem passada pela afirma\u00e7\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 menospreza, inferioriza o papel da mulher, como prega que mulheres estivessem na posi\u00e7\u00e3o de merecimento ou n\u00e3o para casos de estupro.<\/p>\n
“A viol\u00eancia sexual \u00e9 um processo consciente de intimida\u00e7\u00e3o pelo qual as mulheres s\u00e3o mantidas em estado de medo”, disse Fux.<\/p>\n
O relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
“Todas as pessoas merecem respeito e penso que ningu\u00e9m deve achar que a incivilidade a grosseria com o outro s\u00e3o formas naturais de viver a vida”, afirmou Barroso.<\/p>\n
“[ A declara\u00e7\u00e3o] \u00e9 ofensa tamb\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o feminina de maneira geral. \u00c9 a naturaliza\u00e7\u00e3o do desprezo, a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. Eu penso que \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o acreditar que esse tipo de atitude n\u00e3o contribua para uma cultura de viol\u00eancia, para uma cultura de estupro que ainda \u00e9 recorrente no Brasil”, completou.<\/p>\n
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello foi o \u00fanico a defender a rejei\u00e7\u00e3o das duas a\u00e7\u00f5es. Ele justificou que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar e que teria agido por um arroubo de ret\u00f3rica.<\/p>\n
Segundo ele, “\u00e9 lastim\u00e1vel que o Supremo perca tempo com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como a presente”.
\n“Durma-se com esse barulho. \u00c9 o preconceito invertido”, disse.<\/p>\n
ATAQUE<\/strong><\/p>\n O caso ocorreu em dezembro de 2014. Conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, contr\u00e1rias aos direitos humanos, Bolsonaro atacou a ministra ao rebater um discurso feito por Maria do Ros\u00e1rio minutos antes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no qual a ex-ministra defendeu a Comiss\u00e3o da Verdade e as investiga\u00e7\u00f5es dos crimes da ditadura militar.<\/p>\n “N\u00e3o saia, n\u00e3o, Maria do Ros\u00e1rio, fique a\u00ed. Fique a\u00ed, Maria do Ros\u00e1rio. H\u00e1 poucos dias [na verdade a discuss\u00e3o ocorreu h\u00e1 alguns anos] voc\u00ea me chamou de estuprador no Sal\u00e3o Verde e eu falei que eu n\u00e3o estuprava voc\u00ea porque voc\u00ea n\u00e3o merece. Fique aqui para ouvir”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n Irritado, o deputado tamb\u00e9m mandou a deputada “catar coquinho” e fez sucessivos ataques ao governo Dilma Rousseff.<\/p>\n “Maria do Ros\u00e1rio, por que n\u00e3o falou sobre sequestro, tortura, execu\u00e7\u00e3o do Prefeito Celso Daniel, do PT? Nunca ningu\u00e9m falou nada sobre isso aqui, e est\u00e3o t\u00e3o preocupados com os direitos humanos. V\u00e1 catar coquinho”, disse o deputado. “Mentirosa, deslavada e covarde”, completou.<\/p>\n Em seu discurso, Maria do Ros\u00e1rio criticou as manifesta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds que defendem o retorno da ditadura militar, o que irritou Bolsonaro.<\/p>\n A petista tamb\u00e9m fez uma defesa da democracia e das For\u00e7as Armadas que n\u00e3o s\u00e3o “avessas ao Estado democr\u00e1tico de direito”.<\/p>\n REINCIDENTE<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a segunda vez em que Bolsonaro, na condi\u00e7\u00e3o de deputado, diz que n\u00e3o estuprar\u00e1 Maria do Ros\u00e1rio porque ela n\u00e3o merece. Em novembro de 2003, ele discutiu com ela, que era deputada, diante das c\u00e2meras da RedeTV! no Congresso Nacional.<\/p>\n A ent\u00e3o deputada acusou Bolsonaro de promover viol\u00eancia, inclusive viol\u00eancia sexual: “O senhor promove sim”, dizia a deputada. “Grava a\u00ed que agora eu sou estuprador”, retrucou o pepista. “Jamais iria estuprar voc\u00ea, porque voc\u00ea n\u00e3o merece”, acrescentou.<\/p>\n Diante da fala, Maria do Ros\u00e1rio disse que daria uma bofetada em Bolsonaro se este tentasse algo.<\/p>\n Passou a receber empurr\u00f5es do deputado, que a respondia “d\u00e1 que eu te dou outra”, antes de come\u00e7ar a cham\u00e1-la de “vagabunda” e ser contido pelos seguran\u00e7as da C\u00e2mara. Em entrevista, Bolsonaro disse que a briga come\u00e7ou com um coment\u00e1rio sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Ao ouvir que Maria do Ros\u00e1rio era contr\u00e1ria \u00e0 medida, sugeriu que a deputada contratasse o Champinha (Roberto Alves da Silva), que participou do estupro e assassinato de Liana Friedenbach, para ser motorista de sua filha.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00f5es foram motivadas por declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e tamb\u00e9m durante entrevistas afirmando que s\u00f3 n\u00e3o “estupraria” a colega Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) porque ela “n\u00e3o merecia”.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":10891,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[546,121,1182],"class_list":["post-10890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-bolsonaro","tag-estupro","tag-reu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAlterada, a petista o criticou por chamar qualquer mulher de “vagabunda”.<\/p>\n