Uma disputa entre Senado e C\u00e2mara em torno da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras que restringem a nomea\u00e7\u00e3o de presidentes, diretores e integrantes dos conselhos de empresas estatais, vai atrasar ainda mais a san\u00e7\u00e3o do texto pelo presidente em exerc\u00edcio Michel Temer.<\/p>\n
O projeto aprovado pelo Senado \u00e9 considerado mais restritivo, dificultando muitas da nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas defendidas pela C\u00e2mara. Por isso, os deputados alteraram o projeto quando votaram o texto, afrouxando as regras. Como o texto teve origem no Senado, quando a proposta retornou para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores, eles decidiram restabelecer as regras restritivas \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, irritando os deputados. Agora, para tentar resolver o impasse, o Planalto vai tentar costurar um acordo para n\u00e3o deixar os deputados totalmente insatisfeitos, mas, menos ainda, os senadores, que t\u00eam em m\u00e3os a responsabilidade de apreciar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.<\/p>\n
Nas conversas que manteve sobre o tema, Temer ressaltou que n\u00e3o admite que a ess\u00eancia do texto seja alterada. Para chegar a um consenso, o Planalto pretende promover rodadas de negocia\u00e7\u00f5es sobre o projeto. “S\u00f3 que isso leva tempo e exige muitas conversas”, disse um assessor palaciano. H\u00e1 ainda problemas jur\u00eddicos no texto aprovado, que precisam ser resolvidos antes da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Adiamentos<\/strong><\/p>\n Temer que, primeiro queria ter sancionado o projeto assim que foi aprovado na semana passada, como forma de prestigiar o Legislativo, viu-se obrigado a adiar a decis\u00e3o para esta semana e, agora, diante de novos impasses, adiou novamente. A princ\u00edpio, ficou para semana que vem, mas o presidente em exerc\u00edcio poder\u00e1 ter de deixar para a primeira quinzena de julho, cumprindo o prazo de 15 dias \u00fateis para sua san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O adiamento incomoda deputados e senadores, que pressionam pelas indica\u00e7\u00f5es de seus afilhados pol\u00edticos para cargos no governo.<\/p>\n O projeto ainda deve sofrer alguns vetos t\u00e9cnicos. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o adiamento se deve a indecis\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao texto final da lei que ser\u00e1 sancionada “Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que temos que fazer com o presidente”, afirmou o ministro.<\/p>\n Projeto aprovado pelo Senado \u00e9 considerado mais restritivo, dificultando muitas da nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas defendidas pela C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[299,1006],"class_list":["post-10984","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-camara","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}