A Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo deflagrou ontem a opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, que investiga desvio de R$ 180 milh\u00f5es de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Minist\u00e9rio da Cultura com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal, previstos na Lei Rouanet.<\/p>\n
Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) cumpriram 14 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 37 mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3\u00aa Vara Federal Criminal em S\u00e3o Paulo. Entre os alvos de busca est\u00e1 o Grupo Bellini Cultural, que atua h\u00e1 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o citados o escrit\u00f3rio de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Rold\u00e3o, Interm\u00e9dica, Laborat\u00f3rio Crist\u00e1lia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmac\u00eauticos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o grupo fraudava a Rouanet desde 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na \u00e9poca, o ministro era Francisco Weffort. Desde ent\u00e3o, a pasta foi ocupada por outros cinco nomes: Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda, Marta Suplicy e Marcelo Calero.<\/p>\n
Segundo a PF, h\u00e1 ind\u00edcios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecu\u00e7\u00e3o de projetos, superfaturamento, apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais relativas a servi\u00e7os\/produtos fict\u00edcios, projetos simulados e duplicados, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o de contrapartidas il\u00edcitas \u00e0s incentivadoras.<\/p>\n
O Or\u00e7amento do MinC neste ano \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o em despesas. A ren\u00fancia fiscal estimada com a Lei Rouanet \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com investigadores, Ant\u00f4nio Carlos Bellini Amorim usou recursos p\u00fablicos para pagar despesas do casamento de um familiar. A festa de luxo aconteceu na praia Jurer\u00ea Internacional, em Florian\u00f3polis (leia mais na p\u00e1gina 4). Na casa dele, foi apreendida uma BMW.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documenta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef\u00edcio fiscal. Al\u00e9m das 14 pris\u00f5es, o MinC foi alvo das buscas. A pol\u00edcia tamb\u00e9m solicitou a inabilita\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas para propor projetos junto ao minist\u00e9rio e \u00e0 Secretaria da Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Foram bloqueados valores e sequestrados bens como im\u00f3veis e ve\u00edculos de luxo. Os presos responder\u00e3o pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, estelionato contra Uni\u00e3o, crime contra a ordem tribut\u00e1ria e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n
Todos os citados que se manifestaram negaram irregularidades. O MinC informou que as investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam apoio integral da pasta e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com a iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00e3o prendeu 14 pessoas que estariam praticando fraudes \u00e0 lei de incentivo desde 2001.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":10990,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[1210,1212,1211],"class_list":["post-10989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-lei-rouanet","tag-pf","tag-quadrilha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10989"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10989\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}