O senador Acir Gurgacz (PDT) foi escolhido pelo Col\u00e9gio de L\u00edderes do Senado para presidir a Comiss\u00e3o Especial Mista da Medida Provis\u00f3ria 726\/2016, que trata do redesenho da organiza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios feito pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).<\/p>\n
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Est\u00e1 \u00e9 a primeira medida provis\u00f3ria editada pelo presidente interino. A chamada MP da reforma ministerial cortou nove minist\u00e9rios, reduzindo de 32 para 23 pastas, o menor n\u00famero desde 1995, primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
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Para Acir Gurgacz a escolha pelos l\u00edderes do Senado \u00e9 mais um desafio que vai lhe exigir equil\u00edbrio e serenidade. Na condi\u00e7\u00e3o de presidente, Gurgacz vai comandar os trabalhos, estabelecer os cronogramas e mediar os debates.<\/p>\n
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\u201cVamos fazer um trabalho t\u00e9cnico para adequar esta reforma ministerial \u00e0s necessidades do pa\u00eds, reconhecendo que \u00e9 preciso reduzir e dar mais efici\u00eancia \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, disse Gurgacz.<\/p>\n
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No primeiro momento, a MP 726 ser\u00e1 examinada nesta comiss\u00e3o especial formada por senadores e deputados. Em seguida, passar\u00e1 pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n
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REFORMA MINISTERIAL – A MP extinguiu a Secretaria de Portos, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e a Casa Militar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; e os minist\u00e9rios da Cultura, das Comunica\u00e7\u00f5es, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os cargos dos ministros que ocupavam esses minist\u00e9rios tamb\u00e9m foram extintos. O novo minist\u00e9rio criado, da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, abrange parte das compet\u00eancias da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), tamb\u00e9m extinta pela MP.<\/p>\n
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As fun\u00e7\u00f5es das Secretarias de Avia\u00e7\u00e3o Civil e de Portos passaram para o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil. As fun\u00e7\u00f5es do extinto Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es foram para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es. As quest\u00f5es relativas \u00e0s mulheres, igualdade racial e direitos humanos passaram para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania. O novo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio vai abrigar as fun\u00e7\u00f5es do extinto Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n
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As fun\u00e7\u00f5es da extinta Casa Militar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica passam ao rec\u00e9m-criado Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"