Relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha no Conselho de \u00c9tica, o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) rebateu, nesta ter\u00e7a-feira (12\/07), em sess\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara (CCJC), os argumentos apresentados pela defesa de Cunha sobre o tr\u00e2mite do processo.<\/p>\n
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O relator na CCJC, deputado Ronaldo Fonseca, aceitou parcialmente o recurso da defesa e pediu em seu parecer a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica. Marcos Rog\u00e9rio, no entanto, salientou que todo o processo seguiu os tr\u00e2mites legais. \u201cTudo foi feito nos estritos termos do regimento interno e em obedi\u00eancia ao devido processo legal\u201d, resumiu o relator.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Marcos Rog\u00e9rio, as teses levantadas pela defesa de Eduardo Cunha n\u00e3o se sustentam. \u201cRespeito o recorrente e o seu direito de defesa, mas n\u00e3o posso concordar com suas argumenta\u00e7\u00f5es, absolutamente carentes de justificativas jur\u00eddicas e at\u00e9 com base nos precedentes da Casa\u201d.<\/p>\n
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Sobre o impedimento do relator assumir o processo, com base na mudan\u00e7a de partido, o deputado explicou que o argumento da defesa n\u00e3o tem amparo regimental ou legal. Segundo Marcos Rog\u00e9rio, o cen\u00e1rio a ser considerado no caso do impedimento \u00e9 o do in\u00edcio da legislatura. Na \u00e9poca, Marcos Rog\u00e9rio integrava o PDT, partido que n\u00e3o faz parte do bloco de apoio de Cunha.<\/p>\n
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\u201cCaso prospere essa tese, impedidos tamb\u00e9m estariam os demais membros do Conselho de \u00c9tica. A fotografia a ser observada \u00e9 a da cria\u00e7\u00e3o do bloco. E foi justamente esse o argumento do vice-presidente Waldir Maranh\u00e3o para afastar o deputado Fausto Pinatto da relatoria. N\u00e3o se pode usar um argumento para atender um objetivo num momento e depois inverter o argumento porque o interesse \u00e9 outro\u201d, recha\u00e7ou Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
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O deputado democrata ainda acrescentou que o impedimento serve como forma de vedar o favorecimento do representado em fun\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo dos blocos. \u201cPergunto: ouve mudan\u00e7a de rumos na minha conduta no Conselho com a mudan\u00e7a partid\u00e1ria? Est\u00e1 provado algum favorecimento ao representado? Obviamente isso n\u00e3o foi evidenciado\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n
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Depois de mais de mais de cinco horas de sess\u00e3o, a reuni\u00e3o foi encerrada e a vota\u00e7\u00e3o do parecer de Ronaldo Fonseca ficou para amanh\u00e3, (13), \u00e0s 9h30, com a continua\u00e7\u00e3o dos discursos dos deputados inscritos.<\/p>\n
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MARCOS ROG\u00c9RIO CONFIRMA QUE N\u00c3O IR\u00c1 VOTAR PARECER DA CCJC<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Como forma de garantir parcialidade ao processo, o deputado Marcos Rog\u00e9rio confirmou hoje que n\u00e3o ir\u00e1 votar o parecer de Ronaldo Fonseca na CCCJ. \u201cVou deixar de exerceu meu direito de voto, permitindo que o suplente vote, espantando qualquer argumenta\u00e7\u00e3o de imparcialidade por parte desse parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha no Conselho de \u00c9tica, o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) rebateu, nesta ter\u00e7a-feira (12\/07), em sess\u00e3o na […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":11053,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1054],"class_list":["post-11052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-marcos-rogerio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}