O n\u00famero de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao de 2012: mais de 144 milh\u00f5es os eleitores poder\u00e3o votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro \u2013 na elei\u00e7\u00e3o de 2012, estavam aptas mais de 138 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e n\u00e3o incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde n\u00e3o h\u00e1 elei\u00e7\u00e3o neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. S\u00e3o Paulo \u00e9 o munic\u00edpio com maior n\u00famero de eleitores, mais de 8 milh\u00f5es e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor n\u00famero, 954 eleitores.<\/p>\n
A maioria do eleitorado nacional \u00e9 formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%).<\/p>\n
Os dados do TSE mostram tamb\u00e9m o n\u00famero de munic\u00edpios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil munic\u00edpios onde ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es, 92 podem ter segundo turno, j\u00e1 que t\u00eam mais de 200 mil eleitores.<\/p>\n
Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, at\u00e9 o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa \u00e9 haja cerca de 580 mil candidatos na elei\u00e7\u00e3o de outubro.<\/p>\n
Gilmar Mendes falou ainda sobre a redu\u00e7\u00e3o do prazo para registro de candidaturas e a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares. Segundo o ministro, a redu\u00e7\u00e3o de prazo tem consequ\u00eancias no que diz respeito \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto ao verdadeiramente eleito.<\/p>\n
“Vamos ter tamb\u00e9m, inevitavelmente, anula\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares. A legisla\u00e7\u00e3o agora exige, no caso de cargos majorit\u00e1rios, que se fa\u00e7am novas elei\u00e7\u00f5es se houver anula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o aquela elei\u00e7\u00e3o do segundo colocado. Temos que contar tamb\u00e9m com a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares em maior n\u00famero do que t\u00ednhamos at\u00e9 aqui\u201d,\u00a0 disse Mendes.<\/p>\n
Questionado sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: \u201cO que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor.” Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades, o m\u00e1ximo previsto supera os de outros munic\u00edpios com maior n\u00famero de habitantes.<\/p>\n
“O que se est\u00e1 a verificar \u00e9 que, certamente, nesses munic\u00edpios, por alguma raz\u00e3o, e acho que o caso de Manaus \u00e9 o mais evidente, fez-se declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o correspondia\u00a0 minimamente aos fatos\u201d, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que\u00a0 o legislador quis fazer foi “uma fotografia” dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado \u00e9 esta fotografia um tanto quanto distorcida.<\/p>\n
“\u00c9 uma quest\u00e3o, sem d\u00favida, delicada e ter\u00e1 que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma delibera\u00e7\u00e3o. Mas a boa inten\u00e7\u00e3o, a boa-f\u00e9 do legislador, \u00e9 evidente. Agora, n\u00e3o contava ele com as distor\u00e7\u00f5es perpetradas por declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondem minimamente \u00e0 realidade\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Caixa 2<\/strong><\/p>\n Na entrevista, o ministro defendeu a reforma pol\u00edtica e falou tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o do caixa 2, do financiamento il\u00edcito em campanhas eleitorais. Ele disse que a quest\u00e3o preocupa, tendo em vista os tetos estabelecidos e a possibilidade de falta de recursos regulares.<\/p>\n “Alguns jornais t\u00eam publicado, at\u00e9 mesmo t\u00eam trazido a possibilidade de que organiza\u00e7\u00f5es criminosas participem das elei\u00e7\u00f5es de maneira mais enf\u00e1tica \u2013 n\u00e3o que elas j\u00e1 n\u00e3o participassem em outro momento \u2013 em fun\u00e7\u00e3o dessas restri\u00e7\u00f5es estabelecidas. [Para] aquele que est\u00e1 no il\u00edcito, ser\u00e1 mais um il\u00edcito apenas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas opera\u00e7\u00f5es que ocorrem \u2013 Lava Jato e outras \u2013 n\u00e3o v\u00e3o se animar, em princ\u00edpio, a participar de uma opera\u00e7\u00e3o de caixa 2, tendo em vista todas as consequ\u00eancias que estamos a\u00ed a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito complexa que vamos ter que acompanhar\u201d, afirmou Gilmar Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"