{"id":11291,"date":"2016-08-24T18:50:08","date_gmt":"2016-08-24T22:50:08","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=11291"},"modified":"2016-08-24T18:50:08","modified_gmt":"2016-08-24T22:50:08","slug":"cni-ouve-propostas-sobre-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/08\/24\/cni-ouve-propostas-sobre-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"CNI ouve propostas sobre licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
\"Foto:
Proposta \u00e9 relatada por Marcos Rog\u00e9rio na CCJC da C\u00e2mara. Foto: Miguel \u00c2ngelo\/CNI<\/figcaption><\/figure>\n

A convite da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) participou de palestra sobre licenciamento ambiental, proposta que se encontra em debate na C\u00e2mara dos Deputados. Um dos projetos em destaque sobre tema, o PL 3729\/04, \u00e9 relatado por Marcos Rog\u00e9rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara (CCJC).<\/p>\n

Nessa ter\u00e7a-feira (23\/08), em reuni\u00e3o conjunta do Conselho de Meio Ambiente (Coema) e do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL), com a presen\u00e7a de todas as federa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias dos estados, o deputado apresentou um panorama sobre a tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa. O PL 3729\/04, um dos principais que trata sobre o assunto, j\u00e1 passou por outras comiss\u00f5es, e agora, na CCJC, tramita em regime de urg\u00eancia. Em cada uma das comiss\u00f5es, ganhou substitutivos que modificaram o texto original.<\/p>\n

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Na CCJC, Marcos Rog\u00e9rio se comprometeu a construir uma proposta razo\u00e1vel, que atenda aos interesses de todos os setores envolvidos, do meio ambiente ao agropecu\u00e1rio, sem beneficiar um setor em detrimento de outros. \u201cVamos construir uma proposta com muitas m\u00e3os, ouvindo todos os setores\u201d, adiantou o relator.<\/p>\n

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Um dos principais problemas gerados pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, al\u00e9m da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 o excesso de burocracia. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, isso compromete o pleno desenvolvimento do Pa\u00eds e acarreta em atrasos e perda de competitividade para a economia nacional.<\/p>\n

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\u201cO Brasil precisa de menos burocracia e mais efici\u00eancia para crescer e alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. E em tempos de crise, precisamos de solu\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar os instrumentos normativos para trazer novos investimentos para o Pa\u00eds. O aumento da carga tribut\u00e1ria nunca \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o\u201d, apontou o relator.<\/p>\n

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Marcos Rog\u00e9rio explicou, ainda, que o excesso de burocracia e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica afastam os empreendedores. \u201cPrecisamos melhorar o ambiente para o retorno dos investimentos. O excesso de burocracia e a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o minam os investimentos do Pa\u00eds\u201d, salientou.<\/p>\n

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Uma das reclama\u00e7\u00f5es do setor, apontada por Marcelo Tom\u00e9, presidente da Fiero\/RO, tamb\u00e9m presente no evento, \u00e9 a demora na concess\u00e3o e at\u00e9 mesmo na renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as simples, como a constru\u00e7\u00e3o de cercas ou reforma de barragens. Segundo ele, esse entrave prejudica, principalmente, estados pequenos, como Rond\u00f4nia, que dependem do setor agropecu\u00e1rio para movimentar a economia local. Marcelo Tom\u00e9, no entanto, elogiou o posicionamento de Marcos Rog\u00e9rio e a sua habilidade de construir propostas em defesa do Brasil, e n\u00e3o de setores.<\/p>\n

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A escolha de Marcos Rog\u00e9rio tamb\u00e9m foi elogiada pelo presidente da<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos, Paulo Afonso Ferreira. \u201cO deputado vem demonstrando isen\u00e7\u00e3o para analisar a proposta. E temos confian\u00e7a de que ele vai construir uma proposta que atenda a todos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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