Criado em 1997 o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Rond\u00f4nia \u2013 CIMCERO – tem como prop\u00f3sito auxiliar no desenvolvimento dos munic\u00edpios consorciados. Quem mais se beneficia das a\u00e7\u00f5es deste cons\u00f3rcio acabam sendo os pequenos munic\u00edpios que, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o autossuficientes em termos de recursos para atender todas as demandas.<\/p>\n
Neste sentido, o cons\u00f3rcio vem como uma alternativa para otimizar o atendimento destas demandas e, atrav\u00e9s da parceria com os demais munic\u00edpios, divide custos e possibilita para a popula\u00e7\u00e3o uma maior oferta de servi\u00e7os por um pre\u00e7o mais baixo.<\/p>\n
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As vantagens do Cons\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n Um bom exemplo de atendimento feito atrav\u00e9s desta parceria, s\u00e3o os realizados na \u00e1rea da Sa\u00fade. Muitos pacientes das cidades vizinhas s\u00e3o encaminhados \u00e0 cidade de Ji-Paran\u00e1, na qual recebem tratamento e realizam exames que, na maioria dos casos, ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis nas suas cidades. Tudo isso a um custo abaixo do valor de mercado.<\/p>\n Outro exemplo foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada para a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Considerando que os munic\u00edpios pequenos n\u00e3o comportariam a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios ou outras alternativas para a destina\u00e7\u00e3o do lixo, o cons\u00f3rcio gere atrav\u00e9s de contrato um servi\u00e7o que destina estes res\u00edduos a aterros sanit\u00e1rios espalhados no estado, os quais captam o lixo de diversos munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n Da diretoria do Cons\u00f3rcio<\/strong><\/p>\n Para que tudo isso aconte\u00e7a, o cons\u00f3rcio \u00e9 gerido por uma diretoria executiva e por seu presidente. Todos os prefeitos de munic\u00edpios participantes elegem um prefeito consorciado para o cargo de presidente ao fim ou na interrup\u00e7\u00e3o de cada gest\u00e3o. Em 15 de dezembro do ano passado foi convocada uma assembleia pelo ent\u00e3o presidente, o Prefeito Deocleciano Ferreira Filho (Corumbiara), para tratar de assuntos de interesse do cons\u00f3rcio. Durante aquela sess\u00e3o, que seria a 74\u00aa\u00a0assembleia da entidade, o Prefeito Neuri Persch (Ministro Andreazza) mobilizou alguns aliados e provocou uma elei\u00e7\u00e3o improvisada em meio ao debate, colocando-se como candidato a presidente, o que acabou sendo aceito por aquela assembleia. De imediato, o Prefeito Neuri Persch foi empossado no cargo de presidente do CIMCERO.<\/p>\n <\/p>\n Irregularidades na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O que n\u00e3o observou o prefeito Neuri e os demais membros daquela sess\u00e3o, assim como a procuradora do cons\u00f3rcio, a advogada Suelen Santanna de Jesus, foi que a referida assembleia n\u00e3o havia sido convocada para aquela finalidade… Mesmo uma simples associa\u00e7\u00e3o recreativa, quando resolve mudar a diretoria, deve chamar uma assembleia exclusiva para este fim. Maiores cuidados ainda devem ser tomados em uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste porte.<\/p>\n Outro fator que n\u00e3o respeitado foi o qu\u00f3rum m\u00ednimo exigido para elei\u00e7\u00e3o de diretoria que, de acordo com o estatuto do CIMCERO, qu\u00f3rum este que possivelmente seria preenchido caso os demais prefeitos tivessem sido informados que haveria uma elei\u00e7\u00e3o naquela assembleia.<\/p>\n <\/p>\n Interesses s\u00fabitos<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano foi convocada mais uma assembleia em que o novo Prefeito Presidente ouviu a proposta de uma empresa de Rond\u00f4nia para assumir as fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o exercidas por um grupo do Rio Grande do Sul.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o da empresa de Rond\u00f4nia seria assumir os servi\u00e7os de recep\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos anteriormente citados.<\/p>\n Em uma reuni\u00e3o seguinte, a dire\u00e7\u00e3o resolveu aceitar a proposta da empresa rondoniense e criar um novo cronograma para implanta\u00e7\u00e3o de novos aterros. Quem passaria ser respons\u00e1vel a partir daquele momento pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os seria a empresa IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, que conforme foi mencionado na reuni\u00e3o do cons\u00f3rcio, faz parte do GRUPO ROVEMA.<\/p>\n O que n\u00e3o ficou bem explicado foi que a empresa do sul prestava este servi\u00e7o pois havia ganho uma licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 a nova empresa entraria no contexto sem qualquer previs\u00e3o de concorr\u00eancia p\u00fablica, sacando fora o atual grupo que ficaria no preju\u00edzo, j\u00e1 o CIMCERO n\u00e3o previu qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o pela retirada s\u00fabita da empresa.<\/p>\n <\/p>\n Entendendo a trama<\/strong><\/p>\n Em 2010 foi realizada uma licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU). Na ocasi\u00e3o participou e ganhou a concorr\u00eancia a empresa ga\u00facha NOVA ERA Ind\u00fastria de Minera\u00e7\u00e3o Ltda. Segundo a lei que regulamenta esse tipo de concorr\u00eancia, imediatamente depois da licita\u00e7\u00e3o ganha, nos casos de concess\u00e3o, deve ser criada uma nova empresa para prestar o referido servi\u00e7o, uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPE), que \u00e9 quem passa gerir o contrato, e a partir da\u00ed toda a responsabilidade, com \u00f4nus e b\u00f4nus, ser\u00e1 da nova empresa, passando a empresa participante da licita\u00e7\u00e3o a n\u00e3o exercer mais nenhum papel no contexto. Sendo assim, na \u00e9poca foi criada a SPE ROND\u00d4NIA GEST\u00c3O AMBIENTAL S\/A e as ordens de servi\u00e7o j\u00e1 foram emitidas no seu nome.<\/p>\n <\/p>\n O que diz a justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Para justificar a tomada dos servi\u00e7os, a empresa da Rovema buscou no decorrer do processo uma parceria com a empresa Nova Era, alegando assim legitimidade para assumir o lugar da Rond\u00f4nia Ambiental (que j\u00e1 n\u00e3o eram mais dos mesmos donos da Nova Era) de forma autom\u00e1tica. Entretanto, n\u00e3o foi esse o entendimento da Ju\u00edza Sandra Martins Lopez da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Ji-Paran\u00e1, que em decis\u00e3o liminar da a\u00e7\u00e3o<\/a> declarat\u00f3ria posta pela empresa Rond\u00f4nia em 23 de junho passado suspendeu os atos do cons\u00f3rcio, decidindo inclusive tornar nulas todas as a\u00e7\u00f5es da 78\u00aa assembleia, aquela que aceitava a proposta da empresa do Grupo Rovema.<\/p>\n <\/p>\n Das irregularidades<\/strong><\/p>\n Mesmo sabendo da decis\u00e3o judicial, a dire\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio manteve a proposta de substitui\u00e7\u00e3o da prestadora de servi\u00e7o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo a empresa Rond\u00f4nia Gest\u00e3o Ambiental, h\u00e1 questionamentos a serem respondidos<\/a> pelo Cons\u00f3rcio quanto \u00e0 procuradora Suellen Santanna de Jesus. Mesmo tendo sido notificado neste sentido, o cons\u00f3rcio silenciou.<\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, n\u00e3o est\u00e1 claro como vem sendo prestado o servi\u00e7o na regi\u00e3o da Zona da Mata: a empresa Ideal, do Grupo Rovema, que assumiu o aterro em Novo Horizonte, al\u00e9m de estar com a situa\u00e7\u00e3o irregular junto ao cons\u00f3rcio, segundo a Justi\u00e7a, n\u00e3o possui LICEN\u00c7A AMBIENTAL para receber qualquer tipo de res\u00edduo!<\/p>\n <\/p>\n Da falsifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ainda que fosse legitimado o estratagema criado pela empresa do Grupo Rovema para assumir os servi\u00e7os e que a jun\u00e7\u00e3o com a empresa Nova Era fosse v\u00e1lida e aceita pela Justi\u00e7a, o fato n\u00e3o estaria consolidado. Explico: por fim, foi feita uma cis\u00e3o da empresa Nova Era, e da parte cindida foi criada a empresa CIDADE LIMPA SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA, cujo a administrador \u00e9 Ad\u00e9lio Barofadi e a s\u00f3cia majorit\u00e1ria \u00e9 a empresa IDEAL, citada anteriormente, sendo Ad\u00e9lio tamb\u00e9m administrador e s\u00f3cio. Entretanto, para que estes tr\u00e2mites pudessem ser conclu\u00eddos, todos os s\u00f3cios da Nova Era deveriam ter concordado e assinado um novo contrato social. Por\u00e9m, uma das s\u00f3cias, Mariluz Sartori Vedana, diz que n\u00e3o o fez, tanto que no dia 26 de agosto passado lavrou um boletim de ocorr\u00eancia<\/a> na delegacia da pol\u00edcia civil de Marau – RS afirmando que as assinaturas que constam no contrato social apresentados na Junta Comercial<\/a> de Passo Fundo \u2013 RS que cria a empresa CIDADE LIMPA s\u00e3o falsificadas. Estas informa\u00e7\u00f5es e os respectivos documentos que comprovam os fatos foram apresentadas pela dire\u00e7\u00e3o da empresa Rond\u00f4nia Gest\u00e3o Ambiental S\/A, que alegou que ir\u00e1 pedir a suspen\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Cidade Limpa o mais breve poss\u00edvel. Outro indicador curioso nesta tratativa \u00e9 que o contrato social da empresa CIDADE LIMPA SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA apresentado ao CIMCERO \u00e9 diferente daquele protocolado na Junta Comercial, sendo que o apresentado no Cons\u00f3rcio sequer consta o nome da s\u00f3cia reclamante, quanto mais sua assinatura.<\/p>\n <\/p>\n![\"neuri](\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/neuri-carlos-persch-e1472419207994-300x158.jpg\")
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