Nessa sexta-feira (26\/08), em encontro na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do estado de Rond\u00f4nia (Fiero), o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) apresentou proposta para regulamentar o licenciamento ambiental e ouviu sugest\u00f5es de setores interessados. O tema \u00e9 discutido pela C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia e tramita em regime de urg\u00eancia nas Comiss\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n
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O licenciamento ambiental, segundo relatou Marcos Rog\u00e9rio, \u00e9 um dos entraves para a melhora da economia. Parte disso, por causa do excesso de burocracia e falta de transpar\u00eancia nos processos, al\u00e9m da demora na concess\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n
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\u201cO Brasil precisa de menos burocracia e mais efici\u00eancia para crescer e alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u00a0E na crise, temos que olhar para as possibilidades de construir caminho para o desenvolvimento e isso n\u00e3o passa pelo aumento de impostos, mas de desenvolvimento com sustentabilidade e responsabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n
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O Projeto de Lei 3729\/04, relatado por Marcos Rog\u00e9rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara (CCJC),\u00a0\u00e9\u00a0o principal projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
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Segundo explicou o deputado, atualmente n\u00e3o h\u00e1\u00a0uma lei que regulamente o setor, apenas atos normativos, como as resolu\u00e7\u00f5es nos<\/sup><\/u>\u00a001\/86 e 237\/97 do Conama. E a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o provoca uma s\u00e9rie de consequencias para o pa\u00eds, principalmente no setor econ\u00f4mico.<\/p>\n <\/p>\n \u201cIsso compromete o pleno desenvolvimento do Pa\u00eds e acarreta em\u00a0atrasos e perda de competitividade para a economia nacional. Vamos construir um projeto que seja razo\u00e1vel e atenda a todos os setores, dos ambientalistas ao setor agropecu\u00e1rio, sem beneficiar um setor em detrimento dos demais\u201d, adiantou o Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n <\/p>\n O parlamentar defendeu, ainda, a necessidade de que estados e munic\u00edpios possuam regramento espec\u00edfico para atender a quest\u00f5es regionais. \u201cO projeto precisa ser sens\u00edvel a quest\u00f5es regionais, principalmente de estados como Rond\u00f4nia, que\u00a0dependem do setor agropecu\u00e1rio para movimentar a economia local\u201d, acrescentou.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram no evento o presidente da Fiero\/RO, Marcelo Tom\u00e9, o presidente do Conselho da FIERO,\u00a0Manoel Francisco das Chagas Neto, o vice-governador Daniel Pereira, e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Ambiental Vilson de Salles Machado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessa sexta-feira (26\/08), em encontro na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do estado de Rond\u00f4nia (Fiero), o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) apresentou proposta para regulamentar o licenciamento […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":11320,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1301,1302,191,400],"class_list":["post-11319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-fiero","tag-licenciamento-ambiental","tag-marcos","tag-rogerio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11319\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}