{"id":11402,"date":"2016-09-05T20:58:16","date_gmt":"2016-09-06T00:58:16","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=11402"},"modified":"2016-09-05T20:58:16","modified_gmt":"2016-09-06T00:58:16","slug":"aliados-de-cunha-preparam-recursos-para-tentar-adiar-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/09\/05\/aliados-de-cunha-preparam-recursos-para-tentar-adiar-votacao\/","title":{"rendered":"Aliados de Cunha preparam recursos para tentar adiar vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
AE –\u00a0Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de ordem e recursos para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o do pedido de cassa\u00e7\u00e3o do peemedebista, prevista para a pr\u00f3xima segunda-feira (12).<\/div>\n

O adiamento beneficia Cunha, uma vez que pode fazer com que a vota\u00e7\u00e3o fique para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais, quando seria mais f\u00e1cil para deputados votarem abertamente a favor do peemedebista.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia ser\u00e1 apresentar, antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, quest\u00e3o de ordem pedindo que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara vote um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o parecer do Conselho de \u00c9tica a favor da cassa\u00e7\u00e3o, como historicamente vem sendo feito em casos de cassa\u00e7\u00e3o. Diferente do parecer, a resolu\u00e7\u00e3o admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.<\/p>\n

Na interpreta\u00e7\u00e3o do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha na C\u00e2mara, o artigo 109 do Regimento Interno da Casa prev\u00ea que, em casos de cassa\u00e7\u00e3o, seja votado diretamente um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, baseado na decis\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, e n\u00e3o o parecer. A resolu\u00e7\u00e3o seria elaborada pelo pr\u00f3prio colegiado ou pela presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre o que deve ser posto em vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a quest\u00e3o de ordem, a articula\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresente uma emenda propondo uma pena mais branda, no caso, a suspens\u00e3o do mandato por seis meses. Cunha, por\u00e9m, j\u00e1 est\u00e1 suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, Maia tem afirmado publicamente que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o o parecer. Caso ele confirme sua posi\u00e7\u00e3o e negue a quest\u00e3o de ordem, aliados de Cunha planejam apresentar no plen\u00e1rio um recurso \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) sobre a decis\u00e3o. O colegiado, por sua vez, teria um tempo para responder \u00e0 quest\u00e3o, o que pode fazer com que a vota\u00e7\u00e3o acabe acontecendo em outra data depois de 12 de setembro.<\/p>\n

Juristas da Mesa Diretora da C\u00e2mara rebatem a interpreta\u00e7\u00e3o dos aliados de Cunha. A interpreta\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos \u00e9 de que o que deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o parecer do Conselho de \u00c9tica. Segundo eles, o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o previsto pelo artigo 109 do Regimento Interno \u00e9 apenas a minuta com o resultado da vota\u00e7\u00e3o do parecer. “Essa minuta de resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 numerada, n\u00e3o tem uma tramita\u00e7\u00e3o”, explica um t\u00e9cnico.<\/p>\n

Como vem mostrando o Broadcast Pol\u00edtico, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, aliados de Cunha tamb\u00e9m trabalham em outra frente para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia \u00e9 articular que deputados faltem \u00e0 sess\u00e3o, para que ela n\u00e3o possa ser realizada. Para abrir a sess\u00e3o, basta que 257 deputados estejam presentes. Maia, por\u00e9m, j\u00e1 afirmou que s\u00f3 far\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o caso pelo menos 400 deputados estejam presentes no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Novo discurso<\/strong><\/p>\n

Aliados de Cunha adotaram novo discurso e agora defendem que o precedente aberto com o fatiamento da vota\u00e7\u00e3o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) n\u00e3o cabe no caso da vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do peemedebista. “Cassar e manter os direitos pol\u00edticos n\u00e3o existe. \u00c9 inconstitucional. A ideia \u00e9 aprovar uma pena mais branda”, afirmou Carlos Marun nesta segunda-feira, 5.<\/p>\n

O deputado reconhece que Cunha s\u00f3 escapar\u00e1 de ficar ineleg\u00edvel se conseguir se livrar da cassa\u00e7\u00e3o. Isso porque, no caso de presidente da Rep\u00fablica, a inabilita\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei do Impeachment. J\u00e1 no caso de parlamentares, a inelegibilidade est\u00e1 prevista pela Lei da Ficha Limpa, como uma consequ\u00eancia da cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AE –\u00a0Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de ordem e recursos para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o do pedido de […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":11403,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11402\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}