{"id":11460,"date":"2016-09-14T07:29:35","date_gmt":"2016-09-14T11:29:35","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=11460"},"modified":"2016-09-14T07:29:35","modified_gmt":"2016-09-14T11:29:35","slug":"ccj-do-senado-aprova-proposta-de-reforma-politica-com-fim-de-coligacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/09\/14\/ccj-do-senado-aprova-proposta-de-reforma-politica-com-fim-de-coligacoes\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova proposta de reforma pol\u00edtica com fim de coliga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"gardem-feijoada\"Mariana Jungmann \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Est\u00e1 pronta para ser analisada pelo plen\u00e1rio do Senado uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e institui a cl\u00e1usula de barreira para os partidos pol\u00edticos. O texto foi aprovado hoje (13) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa e segue para o plen\u00e1rio, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m refor\u00e7a a fidelidade partid\u00e1ria ao estabelecer que pol\u00edticos eleitos j\u00e1 no pleito deste ano perder\u00e3o os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se tamb\u00e9m mudarem de legenda.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de os partidos serem fi\u00e9is aos programas que apresentarem nas elei\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a esses programas constitui ressalva para que os eleitos possam trocar de agremia\u00e7\u00e3o sem perder o mandato. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a possibilidade de eles se unirem em federa\u00e7\u00f5es, no caso dos partidos com afinidade ideol\u00f3gica, que ter\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es regimentais nas casas legislativas como se fossem legenda \u00fanica. As federa\u00e7\u00f5es poderiam ser desfeitas nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e n\u00e3o teriam efeitos para contagem de votos nas elei\u00e7\u00f5es como no caso das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m estabelece uma cl\u00e1usula de barreira que divide os partidos pol\u00edticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Os primeiros ser\u00e3o os que obtiverem no m\u00ednimo 2% dos votos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Tais siglas poder\u00e3o ter acesso a fundo partid\u00e1rio e tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o, estrutura funcional pr\u00f3pria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a\u00e7\u00f5es de controle de constitucionalidade.<\/p>\n

Os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso, mas que n\u00e3o superarem a barreira do n\u00famero m\u00ednimo de votos ter\u00e3o o mandato de seus eleitos garantidos, embora percam o acesso aos benef\u00edcios. Os pol\u00edticos filiados a eles tamb\u00e9m ter\u00e3o o direito de mudar de legenda sem perder o mandato. No entanto, os deputados e vereadores que fizerem a mudan\u00e7a n\u00e3o contar\u00e3o no novo partido para fins de c\u00e1lculo do tempo de televis\u00e3o e do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n

Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

\"vanessa-grazziotin\"
A senadora Vanessa Grazziotin op\u00f5e-se \u00e0 cl\u00e1usula de barreira de 3% e lembra que o Senado j\u00e1 aprovou outra PEC, com trava de 1,5%Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto \u00e9 de autoria dos senadores A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES).<\/p>\n

Segundo A\u00e9cio, a proposta \u00e9 \u201cpraticamente uma reforma pol\u00edtica\u201d, que promover\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos, acabando com as legendas de aluguel. Para o senador mineiro, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos vai trazer mais estabilidade para a pol\u00edtica, possibilitando a discuss\u00e3o de outros temas que hoje ficam travados pela dificuldade de negocia\u00e7\u00e3o com os 28 partidos existentes.<\/p>\n

\u201cEsta reforma permitir\u00e1 que outras no campo econ\u00f4mico, no campo social, na pr\u00f3pria estrutura do Estado, ocorram com negocia\u00e7\u00f5es facilitadas, pois se dar\u00e3o com partidos pol\u00edticos que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o na sociedade e n\u00e3o mais com indiv\u00edduos, como vem ocorrendo aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n

Representante de um partido pequeno, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no entanto, se op\u00f4s \u00e0 cl\u00e1usula de barreira proposta. Vanessa lembrou que o Senado j\u00e1 aprovou outra PEC cuja trava era de 1,5% dos votos e se queixou dos 3% previstos no texto aprovado hoje.<\/p>\n

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Est\u00e1 pronta para ser analisada pelo plen\u00e1rio do Senado uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e institui a cl\u00e1usula de barreira para os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":11462,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1342,1341],"class_list":["post-11460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-reforma-politica","tag-vanessa-grazziotin"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}