Guarim Liberato Jr. – O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, determinou nesta ter\u00e7a-feira (22) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar a transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o para o estado de Rond\u00f4nia. Evitar conflitos ao acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o \u00e9 o principal objetivo do estudo.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelo governador Conf\u00facio Moura, junto com integrantes da bancada parlamentar federal e estadual de Rond\u00f4nia. Moura apresentou ao presidente Temer diversas propostas para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Rond\u00f4nia e na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Al\u00e9m de solicitar a transfer\u00eancia das terras devolutas da Uni\u00e3o para o Estado, que ficaria respons\u00e1vel por fazer a regulariza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, Moura tamb\u00e9m solicitou a transfer\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o do processo de instru\u00e7\u00e3o do Programa Terra Legal para o Estado. \u201cEu tenho certeza que conseguiremos fazer esse trabalho com metade do or\u00e7amento que tem sido destinado ao programa Terra Legal e com muito mais rapidez\u201d, disse o governador, que tamb\u00e9m apresentou um relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e dos conflitos agr\u00e1rios no Estado.<\/p>\n
O presidente Michel Temer determinou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar a transfer\u00eancia das terras devolutas da Uni\u00e3o para o Estado e disse que o governo est\u00e1 editando uma Medida Provis\u00f3ria para agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o pa\u00eds e, especialmente, na Amaz\u00f4nia Legal. De acordo com Temer, as propostas apresentadas pelo governador e parlamentares de Rond\u00f4nia ser\u00e3o avaliadas pela equipe t\u00e9cnica da Casa Civil que est\u00e1 redigindo a MP. Ele assumiu compromisso de compartilhar com os Estados os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos nos unir para tirar o Brasil da crise e s\u00f3 vamos conseguir avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se trabalharmos de forma compartilhada com os Estados e munic\u00edpios\u201d, sentenciou Temer.<\/p>\n
O governador Conf\u00facio Moura tamb\u00e9m solicitou refor\u00e7o da For\u00e7a de Seguran\u00e7a Nacional para conter os conflitos agr\u00e1rios e para fazer as reintegra\u00e7\u00f5es de posse determinadas pela Justi\u00e7a.\u00a0 Segundo Moura, o governo federal precisa restabelecer o di\u00e1logo com os agricultores e movimentos sociais leg\u00edtimos, ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas no campo, e ajudar o Estado a combater grupos armados que usam t\u00e1ticas de guerrilhas para estimular conflitos agr\u00e1rios. \u201cEsses grupos est\u00e3o crescendo em Rond\u00f4nia e as situa\u00e7\u00f5es de conflitam se multiplicaram nos \u00faltimos meses\u201d, salientou o governador.<\/p>\n
De acordo com o comandante da Pol\u00edcia Militar em Rond\u00f4nia, coronel Enedy Dias de Araujo, este ano j\u00e1 foram realizadas 69 reintegra\u00e7\u00f5es de posse em \u00e1reas de conflitos agr\u00e1rios, e 52 processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse est\u00e3o pendentes. O Estado j\u00e1 registrou 45 mortes em conflitos agr\u00e1rios neste ano.<\/p>\n
Existem no Estado 106 assentamentos reconhecidos pelo INCRA e 35 acampamentos de ocupa\u00e7\u00e3o de terras em lit\u00edgio, al\u00e9m de mais das 70 ocupa\u00e7\u00f5es irregulares. Quase 200 mil pessoas vivem nesses assentamentos e acampamentos. Al\u00e9m disso, mais de 90 mil propriedades rurais de agricultores que est\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos de posse da terra aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cO problema \u00e9 grande e a morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria s\u00f3 tem aumentado a viol\u00eancia no campo\u201d, frisou o comandante da PM.<\/p>\n
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Parlamentares cobram mais agilidade do governo federal<\/strong><\/p>\n O senador Sebasti\u00e3o Valadares (PDT), protocolou documento com as sugest\u00f5es j\u00e1 enviadas ao governo federal pelo senador Acir Gurgacz (PDT), que est\u00e1 licenciado. No documento, o senador diz que \u201co governo federal precisa fazer uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pra valer, sem rodeios, sem ideologia e sem usar os agricultores e posseiros como massa de manobra\u201d. \u201cPrecisamos levar seguran\u00e7a jur\u00eddica para o campo para tirar nossos agricultores e posseiros dessa situa\u00e7\u00e3o de irregularidade. S\u00f3 assim vamos fortalecer nossa economia\u201d, disse Valadares.<\/p>\n O senador Acir Gurgacz apresentou suas propostas ao presidente Michel Temer na semana passada, quando esteve em uma reuni\u00e3o o presidente. Entre as propostas est\u00e3o a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos para a regulariza\u00e7\u00e3o imediata das \u00e1reas de at\u00e9 15 m\u00f3dulos, a redu\u00e7\u00e3o do prazo de emiss\u00e3o do t\u00edtulo definitivo de propriedade da terra de 10 para 3 anos, e a ado\u00e7\u00e3o da planilha referencial do Incra para pagamento da terra em todas as desapropria\u00e7\u00f5es para fim de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB), o novo marco regulat\u00f3rio deve possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de 40 mil lotes nos pr\u00f3ximos dois anos. \u201cN\u00f3s temos a possibilidade de fazer para Rond\u00f4nia nos pr\u00f3ximos dois anos mais do que foi feito nos \u00faltimos 20 anos\u201d, disse. Nesse aspecto, o governador Conf\u00facio Moura, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para a economia do Estado. \u201cSe esse trabalho for feito pelo Estado temos condi\u00e7\u00f5es de dobrar o nosso PIB em cinco anos\u201d, salientou.<\/p>\n Todos os parlamentares de Rond\u00f4nia manifestaram seus pontos de vistas e refor\u00e7aram as reivindica\u00e7\u00f5es do governador ao presidente Michel Temer, que estava acompanhado do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes. Participaram da reuni\u00e3o, o senador Valdir Raupp (PMDB), o senador Pastor Sebasti\u00e3o Valadares (PDT), os deputados federais Nilton Capixaba (PTB), L\u00facio Mosquini (PMDB), Lindomar Gar\u00e7om (PR) e Marinha Raupp (PMDB). Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os deputados estaduais Maur\u00e3o de Carvalho (PMDB), Laerte Gomes (PSDB) e Jesuino Boabaid (PMN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente Michel Temer determinou cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para estudar a transfer\u00eancia de terras para Rond\u00f4nia e vai editar MP para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":12109,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[21,42,634,1504],"class_list":["post-12108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-confucio","tag-rondonia","tag-temer","tag-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}