{"id":12354,"date":"2016-12-07T14:16:34","date_gmt":"2016-12-07T18:16:34","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=12354"},"modified":"2016-12-07T14:16:34","modified_gmt":"2016-12-07T18:16:34","slug":"afastados-prefeito-e-servidores-da-prefeiutra-de-pimenta-bueno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/12\/07\/afastados-prefeito-e-servidores-da-prefeiutra-de-pimenta-bueno\/","title":{"rendered":"Afastados prefeito e servidores da prefeiutra de Pimenta Bueno"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia (MP-RO), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Pol\u00edcia Civil deflagraram nesta ter\u00e7a-feira (6) a Opera\u00e7\u00e3o Hermes, que investiga um suposto esquema\u00a0 de isen\u00e7\u00e3o irregular de impostos na prefeitura de Pimenta Bueno<\/span> (RO), a 520 quil\u00f4metros de Porto Velho. Na a\u00e7\u00e3o, o prefeito Jean Mendon\u00e7a (PTB) e mais quatro servidores da prefeitura foram afastados do cargo. Segundo o MP, por ordem do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia (TJ-RO) foram cumpridos oito mandados de busca e apreens\u00e3o, com apoio tamb\u00e9m do Centro de Atividades Judiciais (Caej). Nesta ter\u00e7a, o prefeito Jean Mendon\u00e7a e mais quatro servidores da prefeitura foram conduzidos coercitivamente, ou seja, quando \u00e9 obrigado a ir prestar informa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m tiveram suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas suspensas por 30 dias.<\/p>\n

De acordo com o procurador de justi\u00e7a Cl\u00e1udio Wolff Harger, a opera\u00e7\u00e3o Hermes visa apurar poss\u00edveis isen\u00e7\u00f5es ficais irregulares por parte do prefeito Pimenta de Bueno, que supostamente beneficiou alguns empres\u00e1rios com a n\u00e3o cobran\u00e7a e o cancelamento de impostos. “Al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o coercitiva dos evolvidos foram feitas buscas na prefeitura, resid\u00eancias e em uma empresa. Os agentes p\u00fablicos foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o comprometer as investiga\u00e7\u00f5es”, revela. Segundo o procurador, os investigados estariam coagindo auditores fiscais do munic\u00edpio para que n\u00e3o fizessem o lan\u00e7amento de cobran\u00e7as de tributos as empresas investigadas.<\/p>\n

“Conforme foi apurado, o prefeito e os quatro servidores afastados estariam aplicando isen\u00e7\u00f5es ficais irregulares a um grupo de empresas de diversos setores, por\u00e9m ainda n\u00e3o sabemos o tamanho do preju\u00edzo provocado aos cofres do munic\u00edpio com esta ren\u00fancia fiscal. Estamos investigando ainda se o prefeito e os demais servidores teriam recebido algum favorecimento com a a\u00e7\u00e3o”, explica. De acordo com o promotor de justi\u00e7a Matheus Gon\u00e7alves Sobral, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 mais de ano ap\u00f3s o MP receber den\u00fancia de auditores ficais do munic\u00edpio. “Um grupo de auditores fiscais da prefeitura fez uma reclama\u00e7\u00e3o na Promotoria denunciando, que estariam\u00a0\u00a0 supostamente coagidos pelo prefeito e os servidores afastados para n\u00e3o fazer fiscaliza\u00e7\u00f5es a determinadas empresas. A partir da\u00ed tiveram in\u00edcio as investiga\u00e7\u00f5es”, aponta.<\/p>\n

Entre os tributos que deixaram de ser cobrados ou foram cancelados indevidamente, segundo o MP, est\u00e3o o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Transmiss\u00e3o\u00a0 de Bens Im\u00f3veis InterVivos (ITBI) e o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis). Ainda de acordo com o MP, o grupo \u00e9 suspeito de montar um esquema criminoso dentro da prefeitura para praticar crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e peculato eletr\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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