{"id":12593,"date":"2016-11-23T13:18:03","date_gmt":"2016-11-23T17:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=12593"},"modified":"2016-12-22T13:20:39","modified_gmt":"2016-12-22T17:20:39","slug":"maurao-cobra-mais-celeridade-na-liberacao-de-licencas-ambientais-pela-sedam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/11\/23\/maurao-cobra-mais-celeridade-na-liberacao-de-licencas-ambientais-pela-sedam\/","title":{"rendered":"Maur\u00e3o cobra mais celeridade na libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais pela Sedam"},"content":{"rendered":"

O presidente da Assembleia Legislativa, Maur\u00e3o<\/span> de Carvalho (PMDB), usou a tribuna na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (23) para denunciar a falta de celeridade na libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais por parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o que segundo ele estaria afetando toda a cadeia produtiva de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cQuero registrar a minha indigna\u00e7\u00e3o com a demora na emiss\u00e3o das licen\u00e7as. O empres\u00e1rio C\u00e9sar Cassol, por exemplo, que investiu R$ 30 milh\u00f5es na usina de calc\u00e1rio, n\u00e3o consegue a libera\u00e7\u00e3o e ainda foi multado. Ele n\u00e3o consegue trabalhar, pois a Sedam n\u00e3o libera as licen\u00e7as e trava tudo\u201d, denunciou.<\/p>\n

Segundo ele, \u201cfaz mais de um ano que o C\u00e9sar n\u00e3o consegue liberar a jazida de calc\u00e1rio e ele amea\u00e7a levar toda a estrutura para Goi\u00e1s, pois a Sedam n\u00e3o libera as licen\u00e7as e prejudica todo o Estado, j\u00e1 que o calc\u00e1rio \u00e9 fundamental para a melhoria do solo\u201d.<\/p>\n

Maur\u00e3o<\/span> refor\u00e7ou que tem respeito pelo secret\u00e1rio da Sedam, mas ele precisa colocar sua equipe para trabalhar. \u201cUm empres\u00e1rio que est\u00e1 investindo em Rond\u00f4nia, num material que Rond\u00f4nia precisa, n\u00e3o pode ser prejudicado. Ele n\u00e3o pede nada ilegal e isso \u00e9 uma falta de respeito com quem produz, com quem trabalha e faz esse Estado crescer\u201d, lamentou.<\/p>\n

Maur\u00e3o<\/span> anunciou que vai apresentar um projeto de lei, em conjunto com os deputados Jos\u00e9 Lebr\u00e3o (PMDB), Lazinho da Fetagro (PT) e Marcelino Ten\u00f3rio (PRP), propondo que o produtor rural n\u00e3o precise mais da licen\u00e7a ambiental para gradear a sua terra.<\/p>\n

\u201cTemos que fazer a nossa parte, pelo menos facilitando quem quer trabalhar, pois quem planta tem o tempo de gradear a terra, plantar e de colher e n\u00e3o pode ficar emperrado com a burocracia, sob risco de ter o cultivo prejudicado\u201d, relatou.<\/p>\n

Em aparte, Lazinho relatou que nesta semana teve uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de uma quest\u00e3o que tamb\u00e9m tem afetado aos produtores.<\/p>\n

\u201cTrata-se da a\u00e7\u00e3o do Crea, que est\u00e1 indo \u00e0s propriedades rurais e notificando os grandes, m\u00e9dios e pequenos produtores, que n\u00e3o t\u00eam acompanhamento t\u00e9cnico, para que paguem a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de toda e qualquer atividade. Ou seja, se for fazer uma cerca, tem que tirar ART. Se for fazer um curral, tem que ter ART. Para plantar o milho, tem que ter ART. E isso custa dinheiro. Se tiver que fazer isso, o produtor n\u00e3o aguenta\u201d, lamentou.<\/p>\n

Lazinho seguiu o aparte, alegando que o setor j\u00e1 tem fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e da Sedam e agora do Crea. \u201c\u00c9 o c\u00famulo do absurdo. Eu disse aqui nessa Casa e repito: se algu\u00e9m chegar numa pequena propriedade cobrando ART, que o produtor retire mais ou menos um metro e meio de cip\u00f3 \u2018titica\u2019 e depois moer o cacete. L\u00e1 na ro\u00e7a, quem manda na propriedade dele, \u00e9 ele\u201d, desabafou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em aparte, o deputado Laerte Gomes (PSDB), informou que \u201co Crea existe s\u00f3 para arrecadar. A Sedam n\u00e3o pode atrapalhar, mas facilitar. Fazer a corre\u00e7\u00e3o do solo n\u00e3o pode, por falta de licen\u00e7a e isso acaba for\u00e7ando a novas derrubadas, o que ningu\u00e9m mais quer\u201d.<\/p>\n

Ainda em aparte, o deputado Jos\u00e9 Lebr\u00e3o (PMDB) convidou os deputados estaduais para participar na pr\u00f3xima segunda-feira (28), \u00e0s 15h de mais uma reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Wilson Sales e de t\u00e9cnicos da Sedam. \u201cA reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 geral. Nem licen\u00e7a provis\u00f3ria est\u00e3o emitindo, para que o setor produtivo possa funcionar e isso emperrar e dificulta toda a cadeia produtiva do Estado\u201d, declarou.<\/p>\n

Ao retomar a palavra, Maur\u00e3o<\/span> disse que muitos acabam indo para a ilegalidade, em raz\u00e3o da dificuldade de se regularizar. \u201cO produtor vem uma, duas, tr\u00eas v\u00eas \u00e0 Sedam e n\u00e3o resolve, tem gastos e n\u00e3o consegue avan\u00e7ar nada, acaba desistindo e fazendo do jeito dele. Isso \u00e9 atrapalhar quem trabalha, quem produz\u201d, finalizou.<\/p>\n

ALE\/RO – DECOM – [Eranildo Costa Luna]<\/b><\/p>\n

Foto: Ana C\u00e9lia<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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