{"id":12614,"date":"2016-12-24T08:23:37","date_gmt":"2016-12-24T12:23:37","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=12614"},"modified":"2016-12-24T08:23:37","modified_gmt":"2016-12-24T12:23:37","slug":"crise-politica-atingiu-tambem-o-supremo-relembre-fatos-marcantes-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2016\/12\/24\/crise-politica-atingiu-tambem-o-supremo-relembre-fatos-marcantes-de-2016\/","title":{"rendered":"Crise pol\u00edtica atingiu tamb\u00e9m o Supremo; relembre fatos marcantes de 2016"},"content":{"rendered":"

O ano de 2016 foi marcado pela crise pol\u00edtica nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel secund\u00e1rio na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, j\u00e1 que as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para o outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, se enganou.<\/p>\n

No \u00faltimos 12 meses, a Suprema Corte brasileira foi chamada a garantir a governabilidade do pa\u00eds, mas trouxe para dentro do tribunal a instabilidade dos outros Poderes. O STF teve que tomar decis\u00f5es que interferiram no cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado.<\/p>\n

Rito do impeachment<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante o terceiro dia da sess\u00e3o de julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Em mar\u00e7o, em uma das primeiras decis\u00f5es pol\u00eamicas do ano, a Corte se reuniu para decidir a validade do rito do processo de impeachment<\/em> da ex-presidente Dilma Rousseff. Por 9 votos a 2, a Corte validou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o que havia definido as regras de tramita\u00e7\u00e3o e abriu caminho para a aprova\u00e7\u00e3o do processo na C\u00e2mara dos Deputados. Como determina a Constitui\u00e7\u00e3o, foi o ent\u00e3o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, quem conduziu a vota\u00e7\u00e3o final do impeachment.<\/em><\/p>\n

Lula ministro<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia-
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes,Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Dias depois, uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes aumentou ainda mais a temperatura pol\u00edtica em Bras\u00edlia. Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil de Dilma.<\/p>\n

O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 a\u00e7\u00f5es que chegaram ao Supremo questionando a posse de Lula. Na \u00e9poca, em seu despacho, Mendes disse que a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a compet\u00eancia do juiz S\u00e9rgio Moro para investig\u00e1-lo na Opera\u00e7\u00e3o Lava jato.<\/p>\n

Eduardo Cunha tem mandato suspenso<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot (E), e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na sess\u00e3o de julgamento de den\u00fancia da PGR contra Eduardo Cunha Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Em maio, o Supremo voltou aos holofotes da imprensa nacional ao referendar a decis\u00e3o liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspens\u00e3o do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, r\u00e9u na Lava Jato, que viria a ser cassado posteriormente pela Casa. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que Cunha usava o mandato para\u00a0 “promover interesses esp\u00farios”.<\/p>\n

Posse de C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
Posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00faciaWilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Em setembro, chegou um dos momentos mais esperados na Corte, a\u00a0 posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia da Casa para um mandato de dois anos. Adepta de h\u00e1bitos simples, como dispensar carro oficial para ir ao tribunal,\u00a0 a ministra surpreendeu a todos\u00a0 na abertura da sess\u00e3o de posse. Ela quebrou o protocolo e come\u00e7ou seu discurso dirigindo-se aos cidad\u00e3os brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos n\u00f3s, servidores p\u00fablicos”. Logo ap\u00f3s assumir, C\u00e1rmen L\u00facia deu novo ritmo ao plen\u00e1rio do Supremo, que passou a julgar quest\u00f5es pendentes por grupo de processos.<\/p>\n

Pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em sess\u00e3o do STFAntonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Numa das decis\u00f5es mais aplaudidas pela popula\u00e7\u00e3o e recebida de forma c\u00e9tica por profissionais do direito, a Corte decidiu autorizar a pris\u00e3o de condenados criminalmente pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. A quest\u00e3o precisou ser julgada duas vezes e somente em outubro veio a decis\u00e3o definitiva. Por maioria de votos, o plen\u00e1rio da Corte rejeitou as a\u00e7\u00f5es protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN) para que as pris\u00f5es ocorressem apenas ap\u00f3s o fim de todos os recursos, o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

Desaposenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
A presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, e os ministros Marco Aur\u00e9lio (E) e Ricardo Lewandowski chegam para sess\u00e3o sobre repercuss\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de desaposenta\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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A Corte tamb\u00e9m foi palco de decis\u00f5es impopulares em 2016, a principal delas sobre a proibi\u00e7\u00e3o da desaposenta\u00e7\u00e3o. Em outubro, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposenta\u00e7\u00e3o inconstitucional por n\u00e3o estar prevista na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u00a0 A decis\u00e3o surpreendeu quem havia ganhado na Justi\u00e7a o direito de revisar o benef\u00edcio da aposentadoria por ter voltado a contribuir com a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Renan Calheiros\u00a0<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros da Presid\u00eancia do SenadoAntonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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No dia 5 dezembro, uma segunda-feira, dia em que o Congresso costuma estar vazio, uma decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio surpreendeu a capital federal. Atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Para a legenda, o senador n\u00e3o poderia continuar no cargo por ter se tornado r\u00e9u na semana anterior pelo crime de peculato.<\/p>\n

Mais surpreendente do que a decis\u00e3o do ministro, foi a recusa do presidente do Senado de ser notificado. Enquanto um oficial de Justi\u00e7a aguardava, por dois dias, cumprir o mandado de intima\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora enviou documento ao STF para informar que aguardaria uma decis\u00e3o do plan\u00e1rio para ratificar a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada para n\u00e3o piorar a crise instalada entre o Supremo e o Legislativo foi derrubar a decis\u00e3o liminar do relator e apenas criticar o descumprimento da decis\u00e3o, sem citar o nome de Renan.<\/p>\n

Dez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
O ministro Luiz Fux suspendeu tramita\u00e7\u00e3o de processo da C\u00e2maraJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Uma semana depois do caso envolvendo o presidente do Senado, quando a crise parecia arrefecida, mais uma decis\u00e3o individual abalou o relacionamento entre o Supremo e o Congresso. O ministro Luiz Fux suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre as “Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o”, texto que teve tramita\u00e7\u00e3o pol\u00eamica dentro da C\u00e2mara dos Deputados antes de seguir para o Senado. O texto recebeu cr\u00edticas por ter sido desconfigurado pelos deputados, que fizeram emendas\u00a0 para estipular que ju\u00edzes e procuradores respondam por crime de responsabilidade por suas decis\u00f5es. Mais uma vez, houve rea\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia, disse que o despacho era interfer\u00eancia nos trabalhos da Casa.<\/p>\n

Odebrecht<\/strong><\/p>\n

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Ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>
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Os trabalhos de 2016 terminaram no Supremo, com o recebimento das 77 dela\u00e7\u00f5es de executivos da empreiteira Odebrecht na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. No dia 19 de dezembro, ap\u00f3s a \u00faltima sess\u00e3o do ano, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, concedeu uma rara entrevista aos jornalistas. Ao\u00a0 comentar o recebimento dos documentos, Zavascki disse que ele e sua equipe v\u00e3o trabalhar durante o m\u00eas de janeiro para analisar o material e ter condi\u00e7\u00f5es de homolog\u00e1-lo at\u00e9 a volta dos trabalhos em fevereiro.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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