Anvisa – A partir desta ter\u00e7a-feira, dia 7 de fevereiro, por determina\u00e7\u00e3o da Anvisa, fica proibida, em todo o territ\u00f3rio nacional, a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o de Noz da \u00cdndia (Aleurites moluccanus) e do Chap\u00e9u de Napole\u00e3o (Thevetia peruviana) como insumos em medicamentos e alimentos e em quaisquer formas de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anvisa tomou como base para a sua decis\u00e3o as evid\u00eancias de toxicidade e a ocorr\u00eancia de tr\u00eas casos de \u00f3bitos no Brasil associados ao consumo de \u201cNoz da \u00cdndia\u201d (Aleurites moluccanus), tamb\u00e9m chamada de Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da \u00cdndia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cr\u00f3ton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas, Pinh\u00e3o das Moluscas.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Anvisa tamb\u00e9m est\u00e1 baseada na Nota T\u00e9cnica\u00a0 001\/2016 emitida pelo Centro Integrado de Vigil\u00e2ncia Toxicol\u00f3gica do Estado do Mato Grosso do Sul (Civitox\/CVA\/SGVS\/SES\/MS), sobre casos de intoxica\u00e7\u00e3o pelo uso da \u201cNoz da \u00cdndia\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a distribui\u00e7\u00e3o e uso da planta \u201cChap\u00e9u de Napole\u00e3o\u201d ou \u00a0\u201cjorro-jorro\u201d (Thevetia peruviana), cujas sementes se assemelham \u00e0quelas da planta \u201cNoz da \u00cdndia\u201d. Essas sementes, quando ingeridas, tamb\u00e9m s\u00e3o t\u00f3xicas e seu uso \u00e9 proibido em diversos pa\u00edses.<\/p>\n
A medida sanit\u00e1ria aplicada pela Anvisa ao consumo dessas sementes, em qualquer forma de apresenta\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o, em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, de medicamentos e alimentos que apresentem estes insumos.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Anvisa acata a Nota T\u00e9cnica\u00a0 001\/2016 emitida pelo Centro Integrado de Vigil\u00e2ncia Toxicol\u00f3gica do Estado do Mato Grosso do Sul (Civitox\/CVA\/SGVS\/SES\/MS), sobre casos de intoxica\u00e7\u00e3o pelo uso da \u201cNoz da \u00cdndia\u201d.<\/p>\n
Os produtos denominados ou constitu\u00eddos de \u201cNoz da \u00cdndia\u201d t\u00eam sido comercializados e divulgados\u00a0 irregularmente com indica\u00e7\u00f5es de emagrecimento, por suas propriedades laxativas. Nunca houve registro na Anvisa de produtos \u00e0 base desses dois insumos – Noz da \u00cdndia e Chap\u00e9u de Napole\u00e3o.<\/p>\n