{"id":13347,"date":"2017-03-23T10:59:54","date_gmt":"2017-03-23T14:59:54","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=13347"},"modified":"2017-03-23T10:59:54","modified_gmt":"2017-03-23T14:59:54","slug":"frente-em-defesa-dos-portos-hidrovias-e-navegacao-promove-debate-com-agencias-reguladoras-sobre-infraestrutura-hidroviaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2017\/03\/23\/frente-em-defesa-dos-portos-hidrovias-e-navegacao-promove-debate-com-agencias-reguladoras-sobre-infraestrutura-hidroviaria\/","title":{"rendered":"Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o promove debate com ag\u00eancias reguladoras sobre infraestrutura hidrovi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Ludmila Lucas – Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da \u00c1gua, a Frente em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Brasil, com o apoio do DNIT, ANTT, ANTAQ, Fenavega e outras institui\u00e7\u00f5es, realiza, entre os dias 21 e 23 de mar\u00e7o, o evento \u2018Di\u00e1logos Hidrovi\u00e1veis<\/em>\u2019, com um ciclo de debates sobre os recursos h\u00eddricos, infraestrutura, gargalos operacionais, amplia\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio, marco regulat\u00f3rio, e o processo de Regula\u00e7\u00e3o Hidrovi\u00e1rio, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (22\/03), o presidente da Frente em Defesa dos Portos e Navega\u00e7\u00e3o do Brasil, o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), coordenou o painel \u2018O Congresso Nacional e a Regula\u00e7\u00e3o Hidrovi\u00e1ria: Desafios e Perspectivas<\/em>\u2019, com a presen\u00e7a do Consultor e Ex-ministro do Meio Ambiente Jos\u00e9 Carlos Carvalho, do diretor-executivo do Interlegis e Presidente da Comiss\u00e3o de Transportes e Log\u00edstica OAB-DF, Helder M Rebou\u00e7as, e o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ, Marco Maia Porto.<\/p>\n

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O deputado tamb\u00e9m elencou as vantagens ambientais do transporte hidrovi\u00e1rio Foto: Ludmila Lucas<\/figcaption><\/figure>\n

O painel de hoje teve como ponto alto o papel da hidrovia para o desenvolvimento econ\u00f4mico e o aumento da competitividade. O deputado Marcos Rog\u00e9rio destacou o potencial h\u00eddrico brasileiro e a necessidade de investir mais na infraestrutura portu\u00e1ria. \u201cO Arco Norte, inserido no modal, j\u00e1 se constitui em garantia para o Brasil ser mais competitivo no mercado internacional. Desta forma, os estados da Regi\u00e3o Norte, tem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de competir e, al\u00e9m disso, se tornarem rota estrat\u00e9gica para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Centro Oeste Brasileiro e contribuir de forma significativa para o fortalecimento da economia nacional\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m elencou as vantagens ambientais do transporte hidrovi\u00e1rio, entre elas maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e menor emiss\u00e3o de gases poluentes, e salientou que um dos desafios para o desenvolvimento do setor \u00e9 o desentrave do processo de licenciamento ambiental, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados sob a sua relatoria. \u201cPrecisamos definir o procedimento do licenciamento ambiental com ritos claros, levando em considera\u00e7\u00e3o\u00a0a complexidade do empreendimento e o impacto que ele pode gerar. Al\u00e9m disso, criar um sistema integrado de licenciamento,\u00a0envolvendo os tres n\u00edveis de governo: Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, o que garantir\u00e1 celeridade e transpar\u00eancia nos atos”, explicou.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-ministro do Meio Ambiente Jos\u00e9 Carlos Carvalho, declarou que o pa\u00eds segue na contram\u00e3o de grandes potenciais, que exploram seu potencial h\u00eddrico de forma adequada.\u00a0 \u201cO Brasil tem apresentado uma voca\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria extremamente acentuada. A cultura das rodovias \u00e9 impressionante e vai na contram\u00e3o do mundo. Nos inibiu de ter um modelo multimodal que seja mais pr\u00f3ximo \u00e0 realidade brasileira\u201d, lamentou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos Carvalho tamb\u00e9m citou a necessidade de regula\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental como forma de antecipar custos, impactos ambientais, e inibir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, que afasta investidores nos setores estrat\u00e9gicos para a retomada do crescimento, como o portu\u00e1rio.<\/p>\n

Helder Rebou\u00e7as, diretor-executivo do Interlegis e Presidente da Comiss\u00e3o de Transportes e Log\u00edstica OAB-DF, refor\u00e7ou que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 um entrave para o crescimento do Brasil e defendeu que o Congresso tome a frente na discuss\u00e3o de um regulamento normativo. \u201cO principal problema \u00e9 a falta de uma Legisla\u00e7\u00e3o. Diversas normas s\u00e3o emitidas por ag\u00eancias, sem marco jur\u00eddico robusto. O Congresso Nacional precisa tomar a frente dessa discuss\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n

Por outro lado, Marco Maia Porto, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ANTAQ, defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de licenciamento ambiental que seja adaptado \u00e0 realidade do momento. \u201cEsse di\u00e1logo \u00e9 de suma import\u00e2ncia para conseguir diminuir o custo da sociedade no processo de licenciamento\u201d, finalizou.<\/p>\n

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