Ap\u00f3s mais de seis horas de discuss\u00f5es, a Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia aprovou o relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comiss\u00e3o, o relat\u00f3rio precisava dos votos favor\u00e1veis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.<\/p>\n
Votaram contra PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT. Partidos da base aliada, como Solidariedade (SD), PHS, Pros, PSB, PMB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN, votaram a favor.<\/p>\n
Os deputados ainda ter\u00e3o de votar os destaques. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 levar a proposta para ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na segunda quinzena deste m\u00eas.<\/p>\n
Por se tratar de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta precisar\u00e1 de pelo menos 308 votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio para ser enviada ao Senado.<\/p>\n
Idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio de Maia estabelece idade m\u00ednima para a aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com tempo de m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Para receber o benef\u00edcio integral a que tem direito, o trabalhador ter\u00e1 que contribuir para a Previd\u00eancia Social por 40 anos.<\/p>\n A proposta original do governo previa idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. O tempo m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o para garantir acesso ao benef\u00edcio integral era de 49 anos no texto do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n Trabalhadores rurais e professores<\/strong><\/p>\n No relat\u00f3rio de Maia, a idade m\u00ednima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, em vez de 25, como prop\u00f4s inicialmente o governo.<\/p>\n Segundo a proposta do relator, os professores poder\u00e3o se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Maia manteve a proposta de inclus\u00e3o dos parlamentares no Regime Geral da Previd\u00eancia, com previs\u00e3o de aposentadoria a partir dos 60 anos.<\/p>\n Pens\u00f5es e BPC<\/strong><\/p>\n O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a pens\u00e3o permanecer\u00e3o vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. No caso das pens\u00f5es, o relat\u00f3rio de Maia prev\u00ea o ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e, para os demais casos, mant\u00e9m a possibilidade de op\u00e7\u00e3o pelo benef\u00edcio de maior valor.<\/p>\n Debate<\/strong><\/p>\n Ao longo da discuss\u00e3o do texto, deputados da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o se revezavam para criticar ou defender a proposta. O relat\u00f3rio foi defendido pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que destacou que o Executivo cedeu em v\u00e1rios pontos para atender aos pleitos dos parlamentares. \u201cA proposta foi alterada pelo relator a pedido de v\u00e1rios parlamentares negociando com o pr\u00f3prio governo para que pud\u00e9ssemos amenizar. Se n\u00e3o fizermos quem vai pagar \u00e9 o povo\u201d, disse.<\/p>\n \u201cPrecisamos ter um pa\u00eds com as contas p\u00fablicas mais organizadas, com uma pol\u00edtica fiscal mais s\u00e9ria para que possamos fazer pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas\u201d, acrescentou o parlamentar.<\/p>\n O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), tamb\u00e9m defendeu o argumento da austeridade fiscal e de que a medida ajudar\u00e1 a diminuir a recess\u00e3o e o desemprego.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o criticou as mudan\u00e7as na aposentadoria. Segundo a l\u00edder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a reforma vai retirar a possibilidade dos trabalhadores mais pobres se aposentarem. \u201cSe deixa de ter um modelo p\u00fablico e se imp\u00f5e como sa\u00edda o modelo privado, porque essa reforma n\u00e3o estimula ningu\u00e9m a entrar, porque o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e enorme\u201d, disse. \u201cEssa reforma al\u00e9m de privatizar a Previd\u00eancia p\u00fablica vai excluir os trabalhadores mais pobres. As mulheres n\u00e3o ganharam com essa reforma, elas est\u00e3o perdendo, aumentou a idade de aposentadoria delas para todas as categorias\u201d, acrescentou.<\/p>\n A deputada tamb\u00e9m criticou as mudan\u00e7as nos integrantes da comiss\u00e3o feitas pelo governo para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e que, segundo ela, n\u00e3o \u201crefletem o verdadeiro placar\u201d do colegiado.<\/p>\n Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), se for aprovada como passou na comiss\u00e3o, a reforma da Previd\u00eancia vai derrubar a arrecada\u00e7\u00e3o e fazer com que os segurados migrem para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n \u201cEsta reforma n\u00e3o tem o objetivo de preservar as contas da Previd\u00eancia no longo prazo e vai fazer com que caia a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. O que ela vai fazer \u00e9 liberar recursos para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, criticou. \u201cA proposta arrocha o valor das aposentadorias e ningu\u00e9m mais se aposentar com o valor dos seus sal\u00e1rios, al\u00e9m de fazer as pessoas trabalharem mais tempo para conseguir 100% do valor do seu beneficio\u201d, acrescentou.<\/p>\n Agentes penitenci\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O relator chegou a incluir os agentes penitenci\u00e1rios nas regras especiais de aposentadoria para policiais, com idade m\u00ednima de 55 anos. No entanto, Maia voltou atr\u00e1s e desistiu da mudan\u00e7a horas depois. Por causa do recuo, agentes organizaram um protesto em uma das entradas da C\u00e2mara.<\/p>\n Texto ampliado \u00e0s 21h04<\/em><\/p>\n O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comiss\u00e3o, o relat\u00f3rio precisava dos votos favor\u00e1veis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":13818,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,9],"tags":[1871],"class_list":["post-13817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica","tag-comissao-especial-da-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13817\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}