{"id":13849,"date":"2017-05-04T17:27:42","date_gmt":"2017-05-04T21:27:42","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=13849"},"modified":"2017-05-04T17:27:42","modified_gmt":"2017-05-04T21:27:42","slug":"tse-confirma-cassacao-do-governador-do-amazonas-e-decide-por-novas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2017\/05\/04\/tse-confirma-cassacao-do-governador-do-amazonas-e-decide-por-novas-eleicoes\/","title":{"rendered":"TSE confirma cassa\u00e7\u00e3o do governador do Amazonas e decide por novas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\"Jos\u00e9
Jos\u00e9 Melo foi condenado por compra de votos na elei\u00e7\u00e3o de 2014Herick Pereira\/Secom-Amazonas<\/figcaption><\/figure>\n

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decis\u00e3o tem efeito imediato.<\/p>\n

A maioria dos ministros entendeu tamb\u00e9m que novas elei\u00e7\u00f5es diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), tamb\u00e9m foi cassado.<\/p>\n

O julgamento desta quinta-feira confirma a decis\u00e3o tomada em mar\u00e7o do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral<\/a> (TRE) do Amazonas.<\/p>\n

Os votos pela cassa\u00e7\u00e3o no TSE foram dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manuten\u00e7\u00e3o do governador no cargo os ministros Napole\u00e3o Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana L\u00f3ssio.<\/p>\n

Provas robustas<\/strong><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de seguran\u00e7a com o governo do Amazonas para comprar votos de evang\u00e9licos pela reelei\u00e7\u00e3o de Melo.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro a eleitores para a compra de cestas b\u00e1sicas, ajuda de custo para viagens, confec\u00e7\u00e3o de t\u00famulo, entre outros aux\u00edlios, teria ocorrido em sala reservada no pr\u00f3prio comit\u00ea de campanha do candidato. Em dilig\u00eancia da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em esp\u00e9cie e recibos de servi\u00e7os pagos a supostos eleitores.<\/p>\n

Evandro de Melo, irm\u00e3o do governador e coordenador da campanha em 2014, tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o, segundo as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cDif\u00edcil imaginar que um irm\u00e3o que coordena a campanha pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento\u201d, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n

O relator, ministro Napole\u00e3o Nunes, e a ministra Luciana L\u00f3ssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas consideraram n\u00e3o haver provas robustas de que o governador houvesse permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso n\u00e3o foram ouvidas em ju\u00edzo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o por meio de embargos no TSE, tipo de apela\u00e7\u00e3o que pode modificar os termos da senten\u00e7a, mas n\u00e3o altera o resultado.<\/p>\n

O governador Jos\u00e9 Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) para mant\u00ea-los no cargo at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da apela\u00e7\u00e3o. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, deve assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).<\/p>\n

Nota<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo do Amazonas distribuiu nota informando que o governador Jos\u00e9 Melo se disse surpreso com o resultado do julgamento do processo de cassa\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

O governador disse considerar o resultado injusto, embora respeite a decis\u00e3o. “Recebi com grande surpresa a decis\u00e3o do TSE, que considerei injusta, pois n\u00e3o pratiquei nenhum ato reprov\u00e1vel. Respeito a decis\u00e3o e vou aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o”, declarou. Neste momento, o governador se re\u00fane com advogados para definir quais medidas ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n

(*) Texto alterado \u00e0s 14h05 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto\/Kleber Sampaio<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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