Guarim Liberato – O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou, nesta\u00a0ter\u00e7a-feira, 09,\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa para a tomada de cr\u00e9dito no BNDES. A Taxa de Longo Prazo (TLP) ser\u00e1 criada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 777, editada pelo Governo Federal e enviada na semana passada ao Congresso Nacional.<\/p>\n
A TLP ser\u00e1 usada como refer\u00eancia para o custo de capta\u00e7\u00e3o e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2018.\u00a0\u201cEssa nova taxa vai encarecer ainda mais a tomada de cr\u00e9dito do BNDES pelas empresas brasileiras e frear a retomada do crescimento da economia\u201d, prev\u00ea Gurgacz.<\/p>\n
A TLP dever\u00e1 substituir paulatinamente uma taxa j\u00e1 existente, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP<\/strong>), criada em 1994 para os empr\u00e9stimos do BNDES que utilizam recursos do FAT<\/strong> – Fundo de Amparo ao Trabalhador, do PIS-Pasep<\/strong> e do Fundo da Marinha Mercante.<\/p>\n Para Gurgacz a nova taxa vai dobrar o percentual do juro nas opera\u00e7\u00f5es com o BNDES por estar atrelada ao IPCA<\/strong> \u2013 que mede ainfla\u00e7\u00e3o<\/strong>, acrescido da taxa de juros prefixada pelas Notas do Tesouro Nacional. A taxa m\u00e9dia\u00a0das Notas do Tesouro nos \u00faltimos 12 anos \u00e9 de 13% ao ano, enquanto a m\u00e9dia da TJLP no mesmo per\u00edodo \u00e9 de 6%.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de dobrar os juros, com a nova taxa, o controle da pol\u00edtica de fomento do setor produtivo pelo banco de desenvolvimento tamb\u00e9m estar\u00e1 nas m\u00e3os do mercado financeiro, dos especuladores de plant\u00e3o\u201d, critica o senador Acir. Para ele, partir do momento em que o cr\u00e9dito do BNDES passar a ser indexado \u00e0 nova taxa, o banco deixar\u00e1 de ser um banco de fomento do setor produtivo e do desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cSer\u00e1 como outro banco, interessado apenas no lucro obtido da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do setor produtivo\u201d, critica.<\/p>\n Para corrigir essa distor\u00e7\u00e3o o senador Acir Gurgacz apresentou uma emenda \u00e0 MP 777, sugerindo que essa nova taxa seja determinada pela meta de infla\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos 12 meses, mais o risco pa\u00eds representado no \u00edndice das ag\u00eancias de risco. \u201cMinha proposta \u00e9 que essa nova taxa seja a menor poss\u00edvel, compat\u00edvel com a necessidade de investimentos no setor produtivo e na infraestrutura do Brasil\u201d, salienta.<\/p>\n Para Gurgacz, o governo federal tem que parar de privilegiar os banqueiros e olhar mais para o setor produtivo. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que os especuladores controlem a nossa pol\u00edtica econ\u00f4mica ao seu \u201cbel-prazer\u201d, para acumular lucros astron\u00f4micos enquanto o setor produtivo sofre para movimentar a economia, produzir alimentos, bens, servi\u00e7os e gerar empregos\u201d, completa.<\/p>\n Confira \u00e1udio e v\u00eddeo do pronunciamento:<\/p>\n V\u00eddeo – TV Senado:<\/p>\n