A Pol\u00edcia Federal, em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho, deflagrou na manh\u00e3 de hoje (18) a Opera\u00e7\u00e3o Stellio. O objetivo \u00e9 desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Participam da opera\u00e7\u00e3o cerca de 250 policiais. Ao todo, est\u00e3o sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de busca e apreens\u00e3o, dez de condu\u00e7\u00e3o coercitiva, nove pris\u00f5es preventivas e 61 pris\u00f5es tempor\u00e1rias. Os mandados est\u00e3o sendo cumpridos nos seguintes estados: Tocantins, Goi\u00e1s, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Roraima, Paran\u00e1 e Santa Catarina.<\/p>\n
De acordo com a corpora\u00e7\u00e3o, requerimentos fraudulentos eram inseridos no sistema por agentes credenciados em escrit\u00f3rios montados pela organiza\u00e7\u00e3o mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de senhas desses funcion\u00e1rios. A investiga\u00e7\u00e3o apontou um preju\u00edzo efetivo na ordem de R$ 320 milh\u00f5es, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal em Palmas determinou a pris\u00e3o de 14 agentes e ex-agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) dos estados do Tocantins, de Goi\u00e1s e do Maranh\u00e3o que atuaram na inser\u00e7\u00e3o de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi determinada a pris\u00e3o de tr\u00eas ex-funcion\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal que facilitavam os saques dos benef\u00edcios fraudulentos por outros integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a decretou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa visando ressarcir os cofres p\u00fablicos pelos preju\u00edzos, impedindo a dispers\u00e3o patrimonial dos envolvidos ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs fatos em apura\u00e7\u00e3o configuram, em tese, os crimes de estelionato, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos\u201d, concluiu a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia ao nome em latim stellionatu<\/em>, em portugu\u00eas estelionato ou fraude, que veio de stellio<\/em>, um tipo de camale\u00e3o que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio <\/em>ganhou o sentido de trapaceiro pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.<\/p>\n