{"id":14617,"date":"2017-07-06T21:37:00","date_gmt":"2017-07-07T01:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=14617"},"modified":"2017-07-06T21:37:00","modified_gmt":"2017-07-07T01:37:00","slug":"lampadas-led-deverao-ser-comercializadas-com-selo-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2017\/07\/06\/lampadas-led-deverao-ser-comercializadas-com-selo-do-inmetro\/","title":{"rendered":"L\u00e2mpadas LED dever\u00e3o ser comercializadas com selo do Inmetro"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A partir do pr\u00f3ximo dia 17 de julho, somente l\u00e2mpadas LED que ostentem o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro poder\u00e3o ser comercializadas por atacadistas e varejistas. Para os estabelecimentos comerciais cadastrados como micro e pequenas empresas, este prazo se estende at\u00e9 17 de janeiro de 2018. Certificado compulsoriamente conforme requisitos estabelecidos por meio da Portaria Inmetro 144\/2015, o produto \u00e9 mais eficiente e econ\u00f4mico, com vida \u00fatil at\u00e9 70 vezes maior do que a das l\u00e2mpadas incandescentes.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s l\u00e2mpadas LED com dispositivo integrado \u00e0 base ou corpo constituindo uma pe\u00e7a \u00fanica, n\u00e3o destac\u00e1vel, sendo destinadas para opera\u00e7\u00e3o em rede de distribui\u00e7\u00e3o de corrente alternada de 60 Hz, para tens\u00f5es nominais de 127 V e\/ou 220 V, ou em corrente cont\u00ednua (DC ou CC) em qualquer faixa de tens\u00e3o. Excluem-se:<\/p>\n

– l\u00e2mpadas com LED coloridos, com lentes coloridas, que emitem luz colorida;
\n– RGB, que possuem inv\u00f3lucro coloridos e decorativas, e emitem luz colorida;
\n– l\u00e2mpadas de LED com dispositivo de controle incorporado que produzam intencionalmente luz colorida;
\n– OLED (Organic Light Emitting Diode).<\/p>\n

Al\u00e9m de seguran\u00e7a, a certifica\u00e7\u00e3o leva em conta a efici\u00eancia energ\u00e9tica das l\u00e2mpadas LED, no \u00e2mbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), e a sua durabilidade. Para definir a comprova\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de vida \u00fatil, foram realizados ensaios com alguns dos componentes das l\u00e2mpadas LED a fim de atestar a veracidade da informa\u00e7\u00e3o de durabilidade informada pelo fabricante.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia, o requisito de efici\u00eancia m\u00ednima varia de 45 a 100 lm\/W, a depender do tipo e da faixa de pot\u00eancia da l\u00e2mpada. No que diz respeito ao tempo de vida, exige-se como vida m\u00ednima de 15 mil a 25 mil horas, a depender do tipo de l\u00e2mpada.<\/p>\n

 <\/p>\n

A fim de esclarecer d\u00favidas de consumidores, fabricantes, importadores e comerciantes, o Inmetro elaborou, ainda, um guia que re\u00fane as principais dicas e informa\u00e7\u00f5es para o consumidor a respeito do uso das l\u00e2mpadas LED, op\u00e7\u00e3o com maior durabilidade, qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o, consumo de energia at\u00e9 85% menor do que as j\u00e1 existentes no mercado. Com conte\u00fado did\u00e1tico e de f\u00e1cil entendimento, a publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o:\u00a0http:\/\/www.inmetro.gov.br\/inovacao\/publicacoes\/cartilhas\/lampada-led\/lampadaled.pdf<\/a><\/p>\n

Como o Inmetro acompanha o cumprimento da portaria?<\/strong><\/p>\n

\u2022 Por meio das Superintend\u00eancias e dos \u00f3rg\u00e3os delegados que comp\u00f5em a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 no mercado, mas tamb\u00e9m nas f\u00e1bricas, importadores e centros de distribui\u00e7\u00e3o, em busca de irregularidades.<\/p>\n

\u2022 A fiscaliza\u00e7\u00e3o formal verifica a presen\u00e7a do Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade, a autenticidade do registro de objeto e a completeza das marca\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. J\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pode realizar, at\u00e9 mesmo em campo, atividades de determina\u00e7\u00e3o da conformidade, com vistas a identificar produtos que, apesar de certificados e registrados, chegaram ao consumidor final com n\u00e3o conformidades.<\/p>\n

\u2022 Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, outra atividade de vigil\u00e2ncia de mercado \u00e9 o Programa de Verifica\u00e7\u00e3o da Conformidade (PVC), pelo qual o Inmetro obt\u00e9m amostras de produto no com\u00e9rcio e as submete a ensaios. Esse Programa, al\u00e9m de identificar produtos que, apesar de certificados e registrados, n\u00e3o atendem aos requisitos t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m tem como objetivo fazer uma an\u00e1lise mais aprofundada de toda a medida regulat\u00f3ria a fim de identificar, por exemplo, a necessidade de aperfei\u00e7oamento dos Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (RAC).<\/p>\n

Qual a puni\u00e7\u00e3o para fabricantes, importadores e estabelecimentos comerciais que n\u00e3o seguirem o regulamento?<\/p>\n

\u2022 As infra\u00e7\u00f5es podem ensejar as penalidades previstas na Lei n\u00ba 9.933\/1999, que contemplam a aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es, se consideradas as situa\u00e7\u00f5es agravantes, como, por exemplo, a reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o pelo mesmo fornecedor.<\/p>\n

\u2022 As den\u00fancias de irregularidade devem ser apresentadas ao Inmetro por meio de sua Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo formul\u00e1rio\u00a0http:\/\/inmetro.gov.br\/ouvidoria\/ouvidoria.asp<\/a>\u00a0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir do pr\u00f3ximo dia 17 de julho, somente l\u00e2mpadas LED que ostentem o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro poder\u00e3o ser comercializadas por atacadistas e varejistas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":14618,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2107,2108],"class_list":["post-14617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-lampadas-led","tag-selo-do-inmetro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14617\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}