Em reuni\u00e3o\u00a0no Minist\u00e9rio da Cultura, nesta quarta-feira (04\/10), com a presen\u00e7a da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) pediu o aperfei\u00e7oamento da Lei Rouanet e uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O parlamentar sugeriu ao governo a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria estabelecendo crit\u00e9rios mais r\u00edgidos na libera\u00e7\u00e3o de verba para o financiamento de eventos culturais.<\/p>\n
\u201cEu sugiro ao governo que seja feito um estudo sobre a possibilidade de editar uma portaria que regulamente o seguinte: quem toma o dinheiro p\u00fablico tem o dever de ser transparente com o objeto que est\u00e1 demandando esse recurso p\u00fablico. E, por fim, se houver o uso indevido do recurso p\u00fablico, o governo tem a legitimidade para mover uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
O apelo do deputado foi em resposta ao fato que ocorreu na \u00faltima semana no Museu de Arte Moderna de S\u00e3o Paulo (MAM), quando uma crian\u00e7a de quatro anos interagiu com um homem nu durante performance art\u00edstica. A exposi\u00e7\u00e3o foi financiada com recursos federais, por meio da Lei Rouanet. O valor arrecadado foi de cerca de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio aproveitou a reuni\u00e3o para informar ao ministro, e demais deputados presentes, que j\u00e1 ingressou com a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pedindo o levantamento dos conv\u00eanios que receberam recursos federais e possuem o objeto semelhante dos eventos culturais realizados no Rio Grande do Sul e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cNo meu estado (Rond\u00f4nia) est\u00e1 uma press\u00e3o absurda. H\u00e1 uma press\u00e3o que vem da sociedade. Se tivermos mais um evento dessa natureza, o efeito vai ser muito ruim para o pa\u00eds. H\u00e1 um acirramento dos \u00e2nimos e isso \u00e9 perigoso\u201d, apontou Marcos Rog\u00e9rio, ao cobrar uma posi\u00e7\u00e3o do governo para evitar novos casos, como o que ocorreu no MAM, em S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m na exposi\u00e7\u00e3o do Santander, no Rio Grande do Sul. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o governo precisa rever a classifica\u00e7\u00e3o indicativa e reconsiderar os conv\u00eanios que patrocinam esse tipo de atividade cultural.<\/p>\n
O ministro Sergio S\u00e1 Leit\u00e3o adiantou que j\u00e1 est\u00e1 sendo estudada a edi\u00e7\u00e3o de uma proposta que regulamente a classifica\u00e7\u00e3o indicativa em eventos culturais, para evitar a entrada de crian\u00e7as em ambientes impr\u00f3prios. \u201cLevei a proposta ao presidente Michel Temer e pedi que ele avaliasse a pertin\u00eancia de se apresentar como Medida Provis\u00f3ria. Essa \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, a proposta est\u00e1 bem fundamentada\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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