O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milh\u00f5es por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Pol\u00edcia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato contra a Uni\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica. A 3\u00aa Vara Federal em S\u00e3o Paulo vai apreciar a den\u00fancia e decidir se d\u00e1 prosseguimento ao processo.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es que, al\u00e9m do MPF, envolveram a Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fict\u00edcios e apresentava contrapartidas il\u00edcitas ao mecanismo de fomento cultural por ren\u00fancia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e a\u00e7\u00f5es culturais. Por meio da lei, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execu\u00e7\u00e3o ou superfaturar a presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos culturais. Havia tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos duplicados, usando a mesma a\u00e7\u00e3o para justificar a presta\u00e7\u00e3o de contas de duas propostas enviadas ao Minist\u00e9rio da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espet\u00e1culos e apresenta\u00e7\u00f5es financiados com os recursos p\u00fablicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.<\/p>\n
Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresenta\u00e7\u00f5es de orquestras e realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es em cidades do interior ou em \u00e1reas perif\u00e9ricas, chegaram at\u00e9, conforme apontam as investiga\u00e7\u00f5es, a custear o casamento do um dos s\u00f3cios do grupo acusado.<\/p>\n
Al\u00e9m dos diretores e funcion\u00e1rios da Bellini, s\u00e3o acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias est\u00e3o uma montadora, um escrit\u00f3rio de advocacia, rede de farm\u00e1cias, rede de loja de eletrodom\u00e9sticos e empresas de consultoria e auditoria.<\/p>\n
Al\u00e9m da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apreendida, as provas contra os acusados est\u00e3o baseadas em cerca de quatro meses de escutas telef\u00f4nicas.<\/p>\n
<\/p>\n