O deputado Laerte Gomes (PSDB) destacou o lan\u00e7amento do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Fazendas Municipais do Estado de Rond\u00f4nia e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico-Sustent\u00e1vel dos Munic\u00edpios, uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO).<\/p>\n
A solenidade para apresentar o Profaz aos prefeitos, secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos fazend\u00e1rios municipais, aconteceu na \u00faltima segunda-feira (6), no Instituto Federal de Rond\u00f4nia (Ifro), no munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1. Representando a Assembleia Legislativa no evento, Laerte Gomes informou que o lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do governador Conf\u00facio Moura (PMDB) e l\u00edderes do setor produtivo de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
O parlamentar parabenizou o presidente do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia, Edilson de Sousa Silva e os demais membros da Corte, pela iniciativa de criar o Profaz, que contribuir\u00e1 com a moderniza\u00e7\u00e3o das receitas municipais.<\/p>\n
Segundo Laerte Gomes, o Profaz \u00e9 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que envolve, al\u00e9m do TCE, o governo de Rond\u00f4nia, a Assembleia Legislativa, a Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir) e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Rond\u00f4nia (Sebrae).<\/p>\n
O Profaz tem por objetivo promover a governan\u00e7a econ\u00f4mica-fazend\u00e1ria dos munic\u00edpios rondonienses, em uma estrat\u00e9gia para o desenvolvimento econ\u00f4mico-sustent\u00e1vel, envolvendo quatro eixos estrat\u00e9gicos e principalmente, isso que \u00e9 uma das maiores car\u00eancias dos munic\u00edpios, a receita pr\u00f3pria. \u201cO percentual, quando se comp\u00f5e o or\u00e7amento, em alguns munic\u00edpios \u00e9 insignificante, deixando as prefeituras a merc\u00ea dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), do governo federal o do ICMS, do Estado\u201d, detalhou o deputado.<\/p>\n
O parlamentar explicou que os quatro eixos se integram na moderniza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal em conson\u00e2ncia com as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Tamb\u00e9m na identifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sustent\u00e1vel do munic\u00edpio e da regi\u00e3o, onde ele se encontra localizado, na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, que respeite a natureza e na redu\u00e7\u00e3o da burocracia com vistas a maximizar a instala\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p>\n
Laerte destaca que, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos munic\u00edpios de Rond\u00f4nia, bem como do fortalecimento de suas fazendas, o objetivo central do Profaz \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos capazes de gerar o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos 52 munic\u00edpios. Isso representa um incremento no m\u00ednimo de 50% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual receita, ao cabo de tr\u00eas anos, sem implementar novos tributos.<\/p>\n
Para tanto, o deputado ressaltou que a meta estipulada ser\u00e1 auferida por meio de rigoroso gerenciamento dos projetos e das a\u00e7\u00f5es pertinentes ao programa, respectivamente a cada um de seus eixos.<\/p>\n
O parlamentar enalteceu a atua\u00e7\u00e3o da Corte do Tribunal de Contas e demais parceiros que ter\u00e3o um trabalho imprescind\u00edvel na amarra\u00e7\u00e3o de um aparato de gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios, a fim de que o ganho de receita possa, de fato, redundar em melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, e n\u00e3o na m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Laerte tamb\u00e9m destacou o Portal T\u00f4 no Controle, elaborado pelo Profaz para estimular o controle social pelo cidad\u00e3o. Utilizando linguagem simples e dados relevantes para o acompanhamento das contas p\u00fablicas municipais, o Portal permite a verifica\u00e7\u00e3o da estrutura da receita e das despesas, bem como da qualidade do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO Portal T\u00f4 no Controle \u00e9 um novo conceito de controle social, est\u00e1 concorrendo ao Pr\u00eamio Innovare e j\u00e1 ganhou o pr\u00eamio do Instituto Rui Barbosa, refer\u00eancia em melhores pr\u00e1ticas para os Tribunais de e Contas do Brasil do Conselho. Parab\u00e9ns ao nosso TCE de Rond\u00f4nia\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n
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ALE\/RO – DECOM – Assessoria\u00a0<\/strong><\/p>\n Foto: Gilmar de Jesus<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Laerte Gomes (PSDB) destacou o lan\u00e7amento do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Fazendas Municipais do Estado de Rond\u00f4nia e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico-Sustent\u00e1vel […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":15838,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1835],"class_list":["post-15830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-laerte-gomes-psdb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}