{"id":15882,"date":"2017-11-14T07:51:05","date_gmt":"2017-11-14T11:51:05","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=15882"},"modified":"2017-11-14T07:51:05","modified_gmt":"2017-11-14T11:51:05","slug":"mpf-pede-prisao-preventiva-de-cupula-da-assembleia-legislativa-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2017\/11\/14\/mpf-pede-prisao-preventiva-de-cupula-da-assembleia-legislativa-do-rio\/","title":{"rendered":"MPF pede pris\u00e3o preventiva de c\u00fapula da Assembleia Legislativa do Rio"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, a opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, fruto de uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Pol\u00edcia Federal (PF) e iniciada a pedido do N\u00facleo Criminal de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Nccc) do pr\u00f3prio MPF.<\/p>\n<p>Na opera\u00e7\u00e3o, a pedido do desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da for\u00e7a-tarefa Lava Jato\/RJ no Tribunal Regional Federal, s\u00e3o ordenadas as condu\u00e7\u00f5es coercitivas dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB-RJ), al\u00e9m de seis pris\u00f5es preventivas e quatro tempor\u00e1rias e buscas e apreens\u00f5es nos endere\u00e7os de 14 pessoas f\u00edsicas e sete pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>Segundo nota do MPF, a condu\u00e7\u00e3o coercitiva dos deputados foi ordenada como alternativa inicial \u00e0 pris\u00e3o deles. A opera\u00e7\u00e3o investiga parlamentares e outras dez pessoas por corrup\u00e7\u00e3o e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa (Alerj).<\/p>\n<p>Na Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, \u00e9 apurado o uso da presid\u00eancia e outros postos da Alerj para a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas. Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, peti\u00e7\u00e3o do MPF, com 232 p\u00e1ginas, resulta de investiga\u00e7\u00f5es feitas h\u00e1 mais de seis meses, \u201cque inclu\u00edram quebras de sigilo banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico, acordos de leni\u00eancia e de colabora\u00e7\u00e3o premiada, al\u00e9m de provas obtidas a partir das Opera\u00e7\u00f5es Calicute, Efici\u00eancia, Descontrole, Quinto do Ouro e Ponto Final\u201d.<\/p>\n<p>O MPF sustentou, junto ao Tribunal Regional Federal, que s\u00e3o \u201cinafian\u00e7\u00e1veis os crimes dos deputados, que seguem em flagrante delito, sobretudo, de associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de ativos, e que n\u00e3o \u00e9 preciso a Alerj avaliar suas pris\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>Os investigados com pris\u00e3o preventiva decretada s\u00e3o os empres\u00e1rios L\u00e9lis Teixeira, Jacob Barata Filho e Jos\u00e9 Carlos Lavouras, investigados na Opera\u00e7\u00e3o Ponto Final, al\u00e9m de Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira e Andreia Cardoso do Nascimento. Os presos tempor\u00e1rios s\u00e3o Felipe Picciani, Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento.<\/p>\n<p>Os principais nomes da c\u00fapula da Fetranspor (Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, que congrega dez sindicatos de empresas de \u00f4nibus que atuam no transporte urbano, interurbano e de turismo e fretamento), L\u00e9lis Teixeira, Jos\u00e9 Carlos Lavouras e Jacob Barata Filho foram todos alvos da primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Ponto Final, deflagrada em julho. Eles haviam sido libertados por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Os procuradores regionais da Rep\u00fablica Andr\u00e9a Bay\u00e3o, Carlos Aguiar, M\u00f4nica de R\u00e9, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini, do MPF na 2\u00aa Regi\u00e3o, que pediram o afastamento dos deputados das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sustentam que est\u00e1 \u201chavendo demonstra\u00e7\u00e3o cabal de il\u00edcitos grav\u00edssimos e at\u00e9 mesmo alguns em estado de flagr\u00e2ncia, \u00e0 vista de sua natureza permanente, e que a liberdade dos referidos alvos implicaria perigo concreto \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>Em consequ\u00eancia, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, o MPF entende a necessidade \u201cde que sejam deferidas pris\u00f5es preventivas em desfavor dos deputados estaduais ora investigados.\u201d<\/p>\n<p><strong>MPF diz que S\u00e9rgio Cabral integra organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es do MPF indicam que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o presidente da Alerj, Jorge Picciani, seu antecessor, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente, Edson Albertassi, \u201cformam uma organiza\u00e7\u00e3o integrada ainda pelo ex-governador S\u00e9rgio Cabral e que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a d\u00e9cada de 1990\u201d.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o, como apurou o MPF, \u201cvem adotando pr\u00e1ticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrup\u00e7\u00e3o, que incluiu recursos federais e estaduais, al\u00e9m de repasses da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n<p>A peti\u00e7\u00e3o do MPF est\u00e1 sendo embasada por tr\u00eas frentes de apura\u00e7\u00e3o. \u201cOs repasses da Fetranspor para deputados; os recursos da Federa\u00e7\u00e3o para uma conta de Cabral e sua partilha com Picciani e Melo; e as doa\u00e7\u00f5es da construtora Odebrecht a pol\u00edticos, depois declaradas em acordos de colabora\u00e7\u00e3o j\u00e1 homologados\u201d.<\/p>\n<p>O MPF identificou que a indica\u00e7\u00e3o de Albertassi, que vem sendo alvo de pol\u00eamica, para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u201cpode ter sido uma manobra para que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa retome espa\u00e7os perdidos com os afastamentos de conselheiros determinados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e tamb\u00e9m uma forma de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es, ao deslocar a compet\u00eancia para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e tirar o caso do Tribunal Regional Federal\u201d.<\/p>\n<p>O MPF destacou ao TRF2 &#8211; que pela primeira conduz uma investiga\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Lava Jato \u2013 que o presidente da Alerj, Jorge Picciani, com seus seis mandatos de presidente da Alerj, \u201c\u00e9 imprescind\u00edvel na organiza\u00e7\u00e3o criminosa, pelo expressivo poder pol\u00edtico e influ\u00eancia sobre outros \u00f3rg\u00e3os estaduais\u201d. Lembra, ainda, que as condutas de Picciani na Alerj inclu\u00edram a edi\u00e7\u00e3o de atos normativos em troca de vantagem indevida e restri\u00e7\u00f5es ao funcionamento de CPIs.<br \/>\nAumento de patrim\u00f4nio<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es do MPF ressaltam que tanto Picciani quanto Melo tiveram aumentos exponenciais de seu patrim\u00f4nio desde o ingresso na pol\u00edtica, aumentos<br \/>\nque em certos per\u00edodos chegaram a mais 100%, \u201cpatamar superior a qualquer investimento\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es identificaram diversas rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias suspeitas mantidas pelos deputados, al\u00e9m do repasse clandestino de verbas de empresas para viabilizar a oculta\u00e7\u00e3o da origem do dinheiro e o financiamento de campanhas eleitorais\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p><strong>Cadeia Velha<\/strong><\/p>\n<p>O nome da opera\u00e7\u00e3o (Cadeia Velha) decorre do pres\u00eddio erguido no s\u00e9culo XVII no local onde fica a sede da Alerj. O pr\u00e9dio era chamado oficialmente de Cadeia da Rela\u00e7\u00e3o ou Casa da Rela\u00e7\u00e3o. No Brasil Colonial, recebia presos pol\u00edticos e quem mais desrespeitasse as leis da Coroa Portuguesa.<\/p>\n<p>O pr\u00e9dio foi usado ainda como o antigo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, alojamento para a criadagem da Casa Real e foi cen\u00e1rio da pris\u00e3o de Tiradentes e outros inconfidentes. Ap\u00f3s 1822, a Cadeia Velha abrigou a Assembleia Geral Constituinte brasileira e, em maio de 1826, abrigou o primeiro Congresso Legislativo do pa\u00eds.<\/p>\n<div class=\"node-info\">Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<strong>Kleber Sampaio<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, a opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, fruto de uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Pol\u00edcia Federal <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2017\/11\/14\/mpf-pede-prisao-preventiva-de-cupula-da-assembleia-legislativa-do-rio\/\" title=\"MPF pede pris\u00e3o preventiva de c\u00fapula da Assembleia Legislativa do Rio\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":15883,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[2425],"class_list":["post-15882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-operacao-cadeia-velha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}