A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou hoje (23), na Bahia, a Opera\u00e7\u00e3o Lateronis, que visa desarticular esquema de desvio de recursos p\u00fablicos do transporte escolar no estado. A a\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e foi feita em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, que ocorreram de 2010 a 2016, o grupo investigado recebeu R$ 132 milh\u00f5es. Do valor total dos desvios, R$ 63 milh\u00f5es correspondem a recursos federais, destes, R$ 11 milh\u00f5es do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e R$ 52 milh\u00f5es do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A quadrilha chegou a firmar contratos com 35 munic\u00edpios da Bahia.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi feita com base nas fiscaliza\u00e7\u00f5es da CGU e na constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um grupo empresarial (em conjunto com agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos) que atuava no direcionamento de licita\u00e7\u00f5es de transporte escolar para cooperativas e empresa de fachada. Na cidade de Encruzilhada, al\u00e9m de exig\u00eancias ilegais e restritivas nos editais de licita\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia apurou que os pr\u00f3prios certames eram conduzidos para impedir a participa\u00e7\u00e3o de outros interessados.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Encruzilhada tamb\u00e9m realizou sess\u00f5es de abertura de preg\u00f5es em dia de ponto facultativo, e at\u00e9 mesmo em uma sexta-feira, ap\u00f3s o feriado de Natal, pr\u00e1tica incomum no servi\u00e7o p\u00fablico. No resultado final, tr\u00eas empresas de fachada, que seriam supostas concorrentes de preg\u00e3o presencial, foram representadas por membros de um mesmo grupo familiar. Para a PF, o fato evidenciou uma mera simula\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o dos contratos ocorriam por interm\u00e9dio da subcontrata\u00e7\u00e3o irregular do servi\u00e7o integral. Os motoristas n\u00e3o eram cooperados, tampouco empregados. O transporte era feito com os pr\u00f3prios ve\u00edculos, e os propriet\u00e1rios dos transportes tinham que arcar com todos os custos do servi\u00e7o.<\/p>\n
No caso das empresas contratadas, elas atuavam apenas como interpostas, tendo em vista que o desvio de recursos ocorria por meio do superfaturamento dos valores cobrados do munic\u00edpio. S\u00f3 na cidade de Itamb\u00e9 (BA), tamb\u00e9m alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CGU, foi constatado, no per\u00edodo de 2013 a 2015, um superfaturamento de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Lateronis est\u00e1 cumprindo nove mandados de pris\u00e3o preventiva, quatro de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 41 de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de 13 de medidas cautelares. A opera\u00e7\u00e3o conta com o contingente de 180 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.<\/p>\n
Estagi\u00e1rio sob a supervis\u00e3o de Maria Claudia*<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"